DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  25

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

torna-se sem efeito o edital de abertura nº 39, de 1º de outubro de 2026, referente à oferta do curso mencionado, considerando a ausência de adesão de interessados para a realização da primeira turma e a decisão de não realizar a segunda turma prevista no referido edital. Em decorrência do disposto no parágrafo anterior, fica cancelada a oferta do curso, que previa a realização de duas turmas no município de belém/Pa. belém/Pa, 20 de outubro de 2026.

elizeth do socorro da silva braga - diretora da escola técnica do sUs do Pará-etsUs-Pa

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LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ

o diretor/ordenador de despesas do laboratório central do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 0005 de 06/01/2021, publicada no d.o. e nº 34.453 de 07/01/2021. resolve:

retificar a Portaria Nº 186 de 19/10/2026, publicada no d.o.e. nº 36.807 de 20/10/2026, que concedeu suprimento de fundos a servidora jacicleNe de soUza braga, id funcional nº 57206568/1, ocupante do cargo de ageNte de artes Práticas.

Onde se lê: Portaria Nº 182 de 19/10/2026

Leia-se: Portaria Nº 186 de 19/10/2026 dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. alberto siMÕes jorge jUNior diretor do laceN/Pa

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aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 17.12.2026 a 15.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 20.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) Meirivaldo viaNa soares, Matrícula: 57194208/1, cargo: ageNte de Portaria, com lotação no (a) Ure redUto /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio 10.03.2011 a 09.03.2014.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 30.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 20.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) josé sebastiÃo do socorro MeNdes bastos, Matrícula: 115177/1, cargo: ageNte adMiNistrativo, com lotação no (a) Ure redUto /1º crs, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio: 01.02.2023 a 31.01.2026. aUtorizar que o servidor goze 02 (dois) meses de licença Prêmio, no período de 07.12.2026 a 04.02.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 20.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) lUciaNa Pereira ferreira, Matrícula: 57194233/1, cargo: ageNte adMiNistrativo, com lotação no (a) Ure PresideNte vargas/1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.05.2022 a 01.05.2025.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 17.12.2026 a 15.01.2027, no total de 30 (trinta) dias.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 20.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.

coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) aNa Patricia Pereira daMasceNo , Matrícula: 54190115/1, cargo: odoNtÓlogo, com lotação no (a) Ure Mia /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.04.2020 a 19.04.2023.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 17.12.2026 a 15.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 20.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) MarUNe Melo távora, Matrícula: 54189947/1, cargo: eNferMeiro, com lotação no (a) Ure Mia /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.04.2020 a 19.04.2023.

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) débora celeste cUNHa saNta brÍgida, Matrícula: 54189249/1, cargo: NUtricioNista, com lotação no (a) escritÓrio /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio 27.02.2017 a 26.02.2020.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 15.12.2026 a 13.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 20.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) edNair de Nazaré becKer foNseca, Matrícula: 57194206/1, cargo: ageNte de Portaria, com lotação no (a) Ure redUto /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio 15.12.2021 a 14.12.2024.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 18.11.2026 a 17.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 20.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) aNa claúdia vieira NUNes, Matrícula: 57195648/2, cargo: técNico de eNferMageM, com lotação no (a) Ure redUto /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio 22.10.2011 a 21.10.2014.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 01.12.2026 a 30.12.2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 20.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.