DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) Maria diNa rego dos saNtos, Matrícula: 57191758/1, cargo: eNferMeiro, com lotação no (a) Ure deMétrio Medrado /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio 22.10.2019 a 21.10.2022.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 03.12.2026 a 01.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 20.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) ciNtHYa cavalcaNte coelHo botelHo, Matrícula: 54186995/2, cargo: Médico, com lotação no (a) Ure Mia /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio 27.12.2014 a 26.12.2017.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 14.12.2026 a 12.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 20.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) ciNtHYa cavalcaNte coelHo botelHo, Matrícula: 54186995/3, cargo: Médico, com lotação no (a) Ure Mia /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio 29.08.2012 a 28.08.2015.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 14.12.2026 a 12.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 20.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) saNdra sUeli silva PiNto, Matrícula: 5096049/1, cargo: aUxiliar de saúde, com lotação no (a) caPs aMazôNia /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio 11.08.2012 a 10.08.2015.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 01.01.2027 a 30.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 20.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

A DiREtoRA Do 1° cENtRo REGioNAL DE SAúDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. tornar sem efeito a Portaria Nº 973 de 01 de seteMbro de 2026, publicada no diário oficial Nº 36.753 de 02 de seteMbro de 2026, deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, qUe o (a) servidor (a) iNgrid silva do NasciMeNto, Matrícula: 57207899/1, cargo: técNico de eNferMageM, lotação: Ure redUto/ 1ºcrs, goze de licença prêmio, 01(UM) mês de licença Prêmio, correspondente ao triêNio 10.03.2019 a 09.03.2022, aUtorizar que o servidor goze 01 (UM) mês de licença Prêmio, no Periodo de 13.10.2026 a 11.11.2026, no total de 30 (triNta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa em: 20.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. coNceder, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) verôNica araújo vilHeNa da costa, Matrícula: 5139562/1, cargo: aUxiliar de saúde, com lotação no (a) caPs reNascer /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio 04.02.2021 a 03.02.2024.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 23.12.2026 a 21.01.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 20.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) claúdia aNdrea caPela bisPo Pires, Matrícula: 5671728/2, cargo: teraPeUta ocUPacioNal com lotação no (a) caPs aMazôNia /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.04.2017 a 19.04.2020.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 04.01.2027 a 02.02.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 20.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

a diretora do 1° ceNtro regioNal de saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-ccg de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. deterMiNar, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) servidor (a) câNdida cristiNa liMa Madeira, Matrícula: 5761875/2, cargo: ageNte de artes Práticas, com lotação no (a) caPs aMazôNia /1º crs, 01 (um) mês de licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.10.2011 a 19.10.2014.

aUtorizar que o servidor goze 01 (um) mês de licença Prêmio, no período de 04.01.2027 a 02.02.2027, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. 1° centro regional de saúde/sesPa eM: 20.10.2026 andrea costa araújo diretora do 1°crs/sesPa

o diretor do 4º centro regional de saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de Nomeação nº 1.929/2026CCG, de 08 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.797, de 09 de outubro de 2026.

coNsideraNdo o que dispõe o inciso li do artigo 2º da instrução Normativa 003/2018 age/Pa.

resolve:

i - desigNar o servidor, sebastiÃo célio Pereira da silva, agente de artes Práticas, matrícula nº 57206719-1, para atuar como responsável pela “alimentação” do sistema siMas do 4º ceNtro regioNal de saúde/sesPa e como suplente o servidor gabriel do NasciMeNto Melo, agente de Portaria, matrícula nº 5180694-1.

ii- esta Portaria, revoga as disposições em contrário a contar da data de sua publicação.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. dayvyd Willian barra Pinheiro diretor do 4° crs – caPaNeMa

o diretor do 4º centro regional de saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de Nomeação nº 1.929/2026CCG, de 08 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.797, de 09 de outubro de 2026.

resolve:

i - desigNar o servidor sebastiÃo célio Pereira da silva, agente de Artes Práticas, matrícula nº 57206719-1, para responder pela Chefia da seção de almoxarifado do 4º centro regional de saúde/sesPa e como suplente a servidor gabriel do NasciMeNto Melo, agente de Portaria, matrícula nº 5180694-1.

ii- esta Portaria, revoga as disposições em contrário a contar da data de sua publicação.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. dayvyd Willian barra Pinheiro diretor do 4° crs – caPaNeMa

objetivo: realizar acompanhamento e avaliação dos contratos do hospital (Hospital santo antônio Maria zaccaria). a atividade a ser desempenhada consiste na verificação in loco da execução contratual, análise da conformidade dos serviços prestados, acompanhamento das rotinas pactuadas, bem como cumprimento das metas e obrigações previstas no instrumento contratual

Protocolo: 1385635