DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
28 diário oficial Nº 36.808
Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026
PORTARIA Nº 542/2026 de 10 de setembro de 2026fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Conduzir Veículo Oficial com servidor do 4º CRS para realizar capacitação dos sistemas siNaN (sistema de informação de agravos de Notificação), SINAN-WEB, SINAN DENGUE/CHIKUNGUNYA WEB Período: 14 a 18/09/2026 - quantidade de diárias: 2,5 (duas e meia) origem: capanema/Pa – destino: Nova timboteua/Pa valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 617,68
| Nome do Servidor | Matrícula | cargo | Lotação |
|---|---|---|---|
| avila jUNior de soUsa aMaral | 57207813-1 | Motorista | 4°crs |
ordenador (a): brígida costa da silva – diretora do 4º crs/sesPa
Protocolo: 1385791SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 5ª REGIONAL
ERRAtA ERRAtA ERRAtA DA PoRtARiA DE DiARiAS Nº 136/2026, PuBLicAção Nº 1384995, PuBLicADA No DoE Nº 36.807, DE 20 DE outuBRo DE 2026, PG. 28. oNDE SE Lê:| Maria de Nazare oliveira e soUza | 51450331/1 | ageNte de saUde |
|---|---|---|
| SE: Maria de Nazare oliveira e soUza |
5145031/1 | ageNte de saUde |
ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva
Protocolo: 1385930
ERRAtA DAS PoRtARiAS Nº 25, 26, 27 E 28 DE 16 DE outuBRo DE 2026.o diretor (a) do centro regional de saúde, desta sesPa, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria N° 1.120/2023ccg/24.03.2023. decreto nº 13 de 7 fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.339- 27 de Março de 2023.
PUblicada No doe Nº 36.805, No dia 19 de oUtUbro de 2026- josé lUcivaldo soUza loUreNÇo, liceNÇa PrêMio, Pag. 24, Protocolo Nº 1384581. Protocolo: 1384584. Protocolo: 1384585. Protocolo: 1384588. Onde se lê: 02.08.2027 a 30.09.2027
servidor (es):| NoME | MAtRicuLA | cARGo/fuNção |
|---|---|---|
| aNa cristiNa de freitas cardoso | 5967779/2 | eNferMeira |
ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva
Protocolo: 1385509
PoRtARiA Nº 140 DE 20/10/2026 fuNDAMENto LEGAL: ARt. 149 DA LEi 5.810/94 E ARt.10 DEcREto N° 3.792/24objetivo: realizar visita técNica de fiscalizaÇÃo de coNvêNio No HosPital sÃo fraNcisco. PerÍodo: 23 a 26/11/2026 qUaNtidade de diárias: 3,5 valor diária: r$ 247,07 valor total Por servidor: r$ 864,75 lotaÇÃo: 5º crs origeM: sÃo MigUel do gUaMá/Pa destiNo (s): UliaNoPolis servidor (es): NoME MAtRicuLA cARGo/fuNção larissa do socorro de castro goMes 5955197/1 eNferMeira Maria de Nazare oliveira e soUza 5145031/1 ageNte de saUde
ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva
Protocolo: 1385895
PoRtARiA Nº 141 DE 20/10/2026 fuNDAMENto LEGAL: ARt. 149 DA LEi 5.810/94 E ARt.10 DEcREto N° 3.792/24objetivo: coNdUzir técNicos Para realizar visita técNica de fiscalizaÇÃo de coNvêNio No HosPital sÃo fraNcisco, veÍcUlo ofical toYota HilUx; Placa siz-8f39. PerÍodo: 23 a 26/11/2026 qUaNtidade de diárias: 3,5 valor diária: r$ 247,07 valor total Por servidor: r$ 864,75 lotaÇÃo: 5º crs origeM: sÃo MigUel do gUaMá/Pa destiNo (s): UliaNoPlis servidor (es): NoME MAtRicuLA cARGo/fuNção fraNK jUNior carvalHo costa 57234098/1 Motorista
ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva
Protocolo: 1385900Leia se: 31.07.2027 a 28.09.2027; Onde se lê: 01.10.2027 a 29.11.2027
Leia se: 29.09.2027 a 27.11.2027; Onde se lê: 30.11.2027 a 28.01.2028 Leia se: 28.11.2027 a 26.01.2028; Onde se lê: 31/01/2028 a 30/03/2028 Leia se: 27.01.2028 a 26.03.2028 PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se cybelly tays Pinheiro da silva diretor do 5º crs/sesPa Matricula nº 5971554/1
Protocolo: 1385944
DiÁRiA PoRtARiA Nº 139 DE 20/10/2026 fuNDAMENto LEGAL: ARt. 149 DA LEi 5.810/94 E ARt.10 DEcREto N° 3.792/24objetivo: realizar sUPervisÃo das aÇÕes do laboratÓrio de eNtoMologia MUNiciPal.
PerÍodo: 03 a 05/11/2026 qUaNtidade de diárias: 1,5 valor diária: r$ 247,07
valor total Por servidor: r$ 370,61 lotaÇÃo: 5º crs origeM: sÃo MigUel do gUaMá/Pa destiNo (s): saNta Maria do Pará/Pa servidor (es):
| NoME | MAtRicuLA | cARGo |
|---|---|---|
| josé aUgUsto NasciMeNto oliveira | 57206128-1 | ag. de coNtrole de eNdeMias |
ordeNador: cYbellY taYs PiNHeiro silva
Protocolo: 1385591
PoRtARiA Nº 138 DE 19/10/2026 fuNDAMENto LEGAL: ARt. 149 DA LEi 5.810/94 E ARt.10 DEcREto N° 3.792/24objetivo: acoMPaNHar eqUiPe técNica do NÍvel ceNtral eM MoNitoraMeNto do serviÇo cta/sae e dialÓgo técNico coM eqUiPe do HosPital MUNiciPal. qUaNtidade de diárias: 3,5 valor diária: r$ 247,07 valor total Por servidor: r$ 864,75 lotaÇÃo: 5º crs origeM: sÃo MigUel do gUaMá/Pa destiNo (s): caPitao PoÇo/Pa
toRNAR SEM EfEitoA Diretora do Centro Regional de Saúde, desta SESPA, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria N° 1.120/2023ccg/24.03.2023. decreto nº 13 de 7 fevereiro de 2011, publicada no diário Oficial do Estado nº 35.339- 27 de Março de 2023.
resolve:
torNar seM efeito a portaria de licença Prêmio nº 17 de 21 de setembro de 2026, publicada no doe nº36.773 de 22 de setembro de 2026, pag.20, Protocolo: 1376422.
cybelly tays Pinheiro da silva diretor do 5º crs/sesPa Matricula nº 5971554/1
Protocolo: 1385911
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL
DiSPENSA DE LicitAção DiSPENSA ELEtRoNicA Nº 005/2026 PRocESSo nº 2026/3539930objeto: aquisição de materiais de consumo estratégico, consistindo em caixas térmicas rígidas (isolamento em poliuretano) e kits clínicos de monofilamentos (estesiômetros), destinados, respectivamente, ao suporte logístico da rede de frio e às ações de vigilância epidemiológica (Programa de Hanseníase) dos municípios da região de saúde do Marajó, conforme especificações técnicas constantes no TR.
data da abertUra: 26 de outubro de 2026. Hora da abertUra: 8h (Horário de brasília). térMiNo: 11:00
local: https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx ageNte resPoNsável: orlaNdo de soUsa ferNaNdes jose WaNderlei dos saNtos oliveira diretor do 8º centro regional de saúde/sesPa Portaria Nº 2.096/2024ccg
Protocolo: 1385788