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Diário Oficial do Estado do Pará · 21/10/2026 · pág. 31

DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  31

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

PoRtARiA Nº 665 de 20 de outubro de 2026

Nome: josé ivanaldo sales da silva. cargo/função: agente de saúde Pública. Matrícula/siape: 505600. cPf: 146.608.142-20. Período: 09 a 13.11.2026. Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia. destino: redenção, floresta do araguaia e cumaru do Norte. objetivo: conduzir técnicos da vigilância em saúde, que irão avaliar os sistemas de informação siNasc (sistema de informação Nascido vivo), siM (sistema de informação sobre Mortalidade) na sMs, realizar busca ativa das fichas de Declaração de Óbito e Declaração Nascido Vivo nas fontes notificadoras (cartório, hospitais). ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

PoRtARiA Nº 670 de 20 de outubro de 2026

Nome: josé antônio frança Nunes. cargo/função: guarda de endemias. Matrícula/siape: 504505. cPf: 292.702.513-49. Período: 23 a 27.11.2026. Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia. destino: tucumã. objetivo: realizar monitoramento em salas de vacinação na sede e na zona rural do município. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1386089

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Protocolo: 1386009 PoRtARiA Nº 666 de 20 de outubro de 2026

Nome: Manoel da Paz ribeiro dos santos. cargo/função: agente de saúde Pública. Matrícula/siape: 505060. cPf: 260.470.632-68. Período: 09 a 13.11.2026. Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia. destino: água azul do Norte. objetivo: conduzir técnicos da divisão técnica, que irão realizar monitoramento nas salas de coleta do teste do Pezinho na zona rural do município. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1386011

PoRtARiA Nº 668 de 20 de outubro de 2026

Nome: edmar Pereira da silva. cargo/função: agente de saúde Pública. Matrícula/siape: 504043. cPf: 066.486.222-53. Nome: álvaro Henrique da luz. cargo: laboratorista. Matrícula/siape: 505085. cPf: 531.438.256-34. Nome: Paulino rodrigues carneiro. cargo: agente de saúde Pública. Matrícula/siape: 504571. cPf: 235.087.442-72. Período: 16 a 20.11.2026. Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia. destino: santana do araguaia (barreira do campo, Nova barreira, cantão, sussuapara e vila Mandi). objetivo: realizar supervisão e acompanhamento nas ações de controle da raiva e campanha de vacinação de cães e gatos. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL

tERMo DE HoMoLoGAção HoMoLoGAção DE RESuLtADo DE DiSPENSA DE LicitAção

o diretor do 13º centro regional de saúde/ sesPa, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade dispensa eletrônica nº 007/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviÇo de MaNUteNÇÃo, coNservaÇÃo, reParo e revitalizaÇÃo de iMÓvel, a ser realizado no prédio do 13º crs. a empresa vencedora do certame foi:

1= Norte MaNUteNÇÕes e serviÇos ltda, cNPj: 18.674.590/000101. (iteNs: 1- valor: r$ 13.800,00; 2- valor r$ 14.832,50 e 3- valor r$ 27.115,00. valor total da ProPosta: r$ 55.747,50 reais. cametá, 10 de agosto de 2026. HeliUs cezar tocaNtiNs de soUza diretor do 13º crs

Protocolo: 1385620

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

Protocolo: 1386071

PoRtARiA Nº 667 de 20 de outubro de 2026

Nome: edmar Pereira da silva. cargo/função: agente de saúde Pública. Matrícula/siape: 504043. cPf: 066.486.222-53. Nome: simone ribeiro rocha. cargo/função: agente administrativo. Matrícula/siape: 5897596-1. cPf: 673.196.022-53. Nome: divino de sousa espíndula. cargo/função: chefe da divisão de endemias. Matrícula/siape: 5960132-1. cPf: 246.720.762-53. Período: 09 a 13.11.2026. Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia. destino: cumaru do Norte (Mata verde, serra azul, brilhante, faz. rio dourado, rio dezoito, Mafra, santa barbara, Unigel, estrela de Maceió e vila estrela do Pará).

objetivo: realizar supervisão, apoio e acompanhamento nas ações de controle da raiva e apoio na campanha de vacinação de cães e gatos. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1386066

PoRtARiA Nº 669 de 20 de outubro de 2026

Nome: edmar Pereira da silva. cargo/função: agente de saúde Pública. Matrícula/siape: 504043. cPf: 066.486.222-53. Nome: elias araújo de sousa. cargo: agente de saúde Pública. Matrícula/siape: 498902. cPf: 185.520.992-68. Nome: josé antônio Penha cutrim. cargo: guarda de endemias. Matrícula/siape: 504501. cPf: 126.617.673-04. Período: 23 a 27.11.2026. Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia. destino: tucumã e ourilândia do Norte. objetivo: realizar supervisão de leishmaniose. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

téRMiNo DE vÍNcuLo DE SERviDoR PoRtARiA Nº 783/2026 - GAB/DGER/HoL

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 03/02/2025, Publicado no doe 36.122 de 03/02/2025.

coNsideraNdo os termos contidos no Processo nº 2026/3550687 de 13/10/2026.

resolve:

distratar a partir de 20/10/2026, o servidor alddoNNYs adHeMar odilloN MesqUita barbosa, auxiliar operacional, matrícula nº 5999320/1, lotado no serviço de almoxarifado – salM (ccPo – jurunas), admitido sob o regime das leis complementares 07/91 e 77/2011 - servidor temporário, por não haver mais interesse da instituição. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Hospital ophir loyola. em, 20 de outubro de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

Protocolo: 1385846 AviSo DE LicitAção AviSo DE LicitAção Pregão Eletrônico N°012/2026 – HoL

objeto: contratação de empresa especializada, com dedicação exclusiva de mão de obra, na prestação de serviços de engenharia clínica, abrangendo assessoria, gestão e utilização de software de gestão, treinamento, manutenção preditiva, preventiva, corretiva, qualificação, calibração, validação, teste de segurança elétrica, teste de desempenho, rondas, instalações e treinamentos de operadores dos eMH e seus anexos, com fornecimento parcial de peças, acessórios (não consumíveis) e insumos, para todo o parque tecnológico do Hospital ophir loyola (Hol) e seus anexos, pelo período inicial de 12 (doze) meses data de abertura: 06/11/2026 Horário: 09h (Horário de brasília) local: www.comprasnet.gov.br o edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www. compraspara.pa.gov.br

belém, 21 de outubro de 2026 ordenador responsável: Heraldo francisco da costa Pedreira diretor geral do Hol

Protocolo: 1386086

Protocolo: 1386074