DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL

o diretor do 10º centro regional de saúde, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria Nº 788/2025- ccg de 27.03.2025 publicado o Diário Oficial do Estado nº 36.177 de 28/03/2025. resolve:

coNceder, de acordo com o artigo 98 da lei nº 5.810/24.01.2014, a servidora fabia ferNaNda MeNezes da silva, Matrícula nº 57224803/1, técnica de enfermagem, efetiva, lotada no 10º crs/sesPa, 02 (dois) meses de licença Prêmio, correspondente ao triênio de 09/02/2022 à 08/02/2025.

aUtorizar que a servidora goze 01 (UM) mês de licença Prêmio no período 01/12/2026 a 30/12/2026, no total de 30 (trinta) dias. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. secretaria de estado de saúde Pública, 10º ceNtro regioNal de saúde, 20 de oUtUbro de 2026. gilmar santana Nunes diretor do 10º crs/sesPa. Port. nº 788/2025-ccg, de 27/03/2025

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 6.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.605,96:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

gilMar saNtaNa NUNes / 5444365 / diretor / 10° crs/direÇÃo ragiNaldo freire de Moraes / 5973928 / cH.divisao adMiNistrativa de ceNtro regioNal / daf

objetivo: reUNir coM a gestÃo MUNiciPal de saúde Para tratar do flUxo da rede alYNe da regiÃo xiNgU. origeM: altaMira, destiNo: Pacajá PerÍodo: 25/10/2026 a 31/10/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

Protocolo: 1385876

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 6.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.605,96:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo cleUdiNo Pessoa da silva / 57200996 / Motorista / objetivo: coNdUzir veicUlo oficial coM servidores da gestÃo do 10°crs Para ParticiPar de reUNiÃo origeM: altaMira, destiNo: Pacajá PerÍodo: 25/10/2026 a 31/10/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo

gilMar saNtaNa NUNes / 5444365 / diretor / 10° crs/direÇÃo ragiNaldo freire de Moraes / 5973928 / cH.divisao adMiNistrativa de ceNtro regioNal / daf

objetivo: reUNir coM a gestÃo MUNiciPal de saúde Para tratar do flUxo da rede alYNe da regiÃo xiNgU. origeM: altaMira, destiNo: UrUará PerÍodo: 03/11/2026 a 07/11/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

Protocolo: 1385879

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 4.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.111,82:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo cleUdiNo Pessoa da silva / 57200996 / Motorista / objetivo: coNdUzir veicUlo oficial coM servidores da gestÃo do 10°crs Para ParticiPar de reUNiÃo

origeM: altaMira, destiNo: UrUará PerÍodo: 03/11/2026 a 07/11/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

coNceder de acordo coM as bases legais vigeNtes 6.5 (diárias e Meia) No valor UNitário de r$ 247,07 ao (s) servidor (s)/colaborador (s) abaixo, totalizaNdo a iMPortâNcia a ser Paga de r$ 1.605,96:

NoMe / MatrÍcUla / cargo-fUNÇÃo / lotaÇÃo gilberto gil de araUjo / 0504251 / gUarda de eNdeMias coordeNador do gt Malária/ diveNd raiMUNdo NoNato do NasciMeNto / 0504239 / gUarda de eNdeMias sUPervisor do gt Malária/ 10º crs objetivo: realizar aPoio Nas aÇÕes de Malária, coletaNdo Material Para PesqUisa de PlasMÓdio, trataMeNto dos casos Positivos e iNstalaÇÃo de MosqUiteiros iMPregNados. origeM: altaMira, destiNo: brasil Novo PerÍodo: 29/11/2026 a 05/12/2026 diretor: gilMar saNtaNa NUNes

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL

PoRtARiA Nº 671 de 20 de outubro de 2026

Nome: josé antônio frança Nunes. cargo/função: guarda de endemias. Matrícula/siape: 504505. cPf: 292.702.513-49. Período: 09 a 13.11.2026. Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia. destino: ourilândia do Norte.

objetivo: realizar monitoramento em salas de vacinação na sede e na zona rural do município.

ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1386091

Nome: jeziel dos santos rocha. Cargo: Motorista Oficial. Matrícula/siape: 498806. cPf: 097.637.912-00. Período: 01 a 06.11.2026. Nº de diárias: 5,5 (cinco e meia). origem: conceição do araguaia. destino: belém.

objetivo: conduzir técnicos da vigilância em saúde, que irão participar da 1ª Oficina Estadual de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1386005

Nome: luizmar guilherme da silva cargo: agente administrativo Matrícula/siape: 58975371 cPf: 244.165.762-34 Período: 16 a 20.11.2026. Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia. destino: xinguara e sapucaia.

objetivo: tratar de assuntos concernentes a este 12ºcrs/sesPa/eNdeMias. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1385999

Nome: abrahão raimundo alab tavares. Cargo/Função: Motorista Oficial. Matrícula/siape: 502772. cPf: 257.067.722-15. Período: 01 a 07.11.2026. Nº de diárias: 6,5 (seis e meia). origem: conceição do araguaia. destino: belém.

objetivo: conduzir técnicos da daf, que irão tratar de assuntos orçamentários junto ao fes e outros assuntos administrativos no departamento de vigilância em saúde.

ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1386001

Nome: Manoel da Paz ribeiro dos santos. cargo/função: agente de saúde Pública. Matrícula/siape: 505060. cPf: 260.470.632-68. Período: 03 a 06.11.2026. Nº de diárias: 3,5 (três e meia). origem: conceição do araguaia. destino: xinguara.

objetivo: conduzir técnicos da divisão de organização, controle e avaliação (doca), que irão realizar vistoria técnica regulação municipal. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1386008

Protocolo: 1385881