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Diário Oficial do Estado do Pará · 21/10/2026 · pág. 46

DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

SEcREtARiA DE EStADo DE DESENvoLviMENto AGRoPEcuÁRio E DA PEScA

.

tERMo ADitivo A coNtRAto 4° tERMo ADitivo Ao coNtRAto N° 188/2022-SEDAP

objeto: ProrrogaÇÃo do Prazo de vigêNcia coNtratUal Por Mais 12 (doze) Meses, a coNtar de 07/12/2026 a 06/12/2027. dotaÇÃo orÇaMeNtária: Projeto / atividade: 8338; foNte de recUrso: 01.500.0000.01; NatUreza de desPesa: 33.90.40; fUNÇÃo PrograMática: 20.122.1297.8338; PlaNo iNterNo: 4110008338c. data de assiNatUra: 20/10/2026.

coNtratado: aM serviÇos e locaÇÃo de eqUiPaMeNtos de iNforMática ltda, cNPj/Mf sob o Nº. 04.999.366/0001-77. jUstificativa: Para ateNder iNteresse Público.

eNdereÇo: rUa dr. Horácio, Nº 596, bairro: lagoa Nova, ceP 59.054-640, Natal/rN. ordeNador: giovaNNi corrêa qUeiroz.

Protocolo: 1385702 DiÁRiA PoRtARiA DE DiÁRiA 289/2026

o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e considerando decreto estadual nº 3.792 de 22 de março de 2024 e decreto estadual nº 4.025 de 01 de julho de 2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias;

resolve: conceder diárias aos servidores, ivaldo santos de santana, engeneheiro agrônomo, Matrícula 14826 lotação belém/Pa. objetivo: fiscalizar e Participar dos eventos: salon du chocolat – Paris/frança - zurique /suiça salon du chocolat xangai – china destiNo: Paris-frança / zurique –suiça/ xangai - china

PERÍoDo QuANt v. uNit totAL
25/10 a 13/11/2026 19 342 euro= r$ 2.017,80
x8,5= r$ 17.151,30
342 dólar= r$ 1.764,72x10,5 diárias= r$ 18.529,56		 r$ 23.204,70 (euro) + r$ 13.235,40 (dólar)
total: r$ 35.680,86

Márcio Marcelo de souza trindade

diretor adm. financeiro/sedaP

PoRtARiA DE DiÁRiA 290/2026

o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e considerando decreto estadual nº 3.792 de 22 de março de 2024 e decreto estadual nº 4.025 de 01 de julho de 2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias; resolve: conceder diárias aos servidor, allan thiago de sousa correa, coordenador, Matrícula 8014415 lotação belém/Pa, objetivo: representar o secretário nos eventos: salon du chocolat – Paris/frança - zurique/ suiça salon du chocolat xangai – china. destiNo: Paris-frança / zurique –suiça/ xangai - china

PERÍoDo QuANt v. uNit totAL
25/10 a 13/11/2026 19 342 euro= r$ 2.017,80
x8,5= r$ 17.151,30
342 dólar= r$ 1.764,72x10,5 diárias= r$ 18.529,56		 r$ 23.204,70 (euro) + r$ 13.235,40 (dólar)
total: r$ 35.680,86

Márcio Marcelo de souza trindade diretor adm. financeiro/sedaP

PoRtARiA DE DiÁRiA 291/2026

o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 126-sedaP de 08/04/2024, publicada no doe de 10/04/2024; e considerando decreto estadual nº 3.792 de 22 de março de 2024 e decreto estadual nº 4.025 de 01 de julho de 2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias; resolve: conceder diárias, aos colaboradores eventual , caira alves da costa, , cPf: 001.766.912-00 origem: Marabá/Pa objetivo: Participar do festival salon du chocolat, representando o conselho gestor do funcacau. destiNo: Paris/frança

PERÍoDo QuANt v. uNit totAL
25/10 a 02/11/2026 8,5 342 euros r$ 2.017,80 r$ 2.017,80x8,5
r$ 17.151,30
Márcio Marcelo de souza trindade diretor administrativo e financeiro/sedaP PoRtARiA DE DiÁRiA 292/2026

o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 126-sedaP de 08/04/2024, publicada no doe de 10/04/2024; e considerando decreto estadual nº 3.792 de 22 de março de 2024 e decreto estadual nº 4.025 de 01 de julho de 2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de Diárias; resolve: conceder diárias, aos colaboradores eventual , Monaliza lo-

pes da silva sales, colaboradora eventual, cPf: 057.854.225-06, origem brasília/df, objetivo: visita técnica ao spice and beverage reseaarch intitute (sbri) e Participar do evento salon du chocolat xangai-china, representando a cePlac

fernando antônio teixeira Mendes, auditor fiscal federal agropecuário, cPf: 039.933.962-00 lotação belém/Pa e Maria goreti da fonseca gomes, coordenadora da câmara setorial do cacau, cPf: 120.736.282-49 lotação belém/Pa. objetivo: visita técnica ao spice and beverage reseaarch intitute (sbri) e Participar do evento “salon du chocolat - xangai - china”, representando o conselho gestor do fUNcacaU. Michelle do socorro cantão dos santos, engenheira agrônoma/colaboradora eventual, cPf 804.330.222-72, origem, belém/Pa com: objetivo: visita técnica ao spice and beverage reseaarch intitute (sbri) e Participar do evento, salon du chocolat - xangai - china”, representando sedaP/ProcacaU. destiNo: xangai/china

PERÍoDo QuANt v. uNit totAL
05 a 14/11/2026 9,5 342 dólar x 5.16 = r$ 1.764,72 $ 1.764,72 x 9,5
r$ 16.764,84

Márcio Marcelo de souza trindade diretor administrativo e financeiro/sedaP

Protocolo: 1385966 féRiAS PoRtARiA 271 DE 19 DE outuBRo DE 2026

o diretor adMiNistrativo e fiNaNceiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

resolve:

coNceder férias regulamentares no mês de dezeMbro/2026, aos servidores da secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca, conforme relação abaixo.

Nº MAtRicuLA NoME P. AQuiSitivo Gozo
1 5931751/2 aNa celia silva de oliveira 11/11/25 a 10/11/26 01/12/26 a 30/12/26
2 20710/ 2 aNa joaqUiNa beNassUlY MaUes 23/08/25 a 22/08/26 28/12/26 a 11/01/27
3 57230146/2 aNa MartHa c. braNco da silva 07/10/25 a 06/10/26 21/12/26 a 19/01/27
4 5962909/ 1 aNdrio aNdrade de aNdrade 11/11/23 a 10/11/24 01/12/26 a 30/12/26
5 22349/ 1 aNtoNio sergio de castro soUsa 01/07/25 a 30/06/26 22/12/26 a 20/01/27
6 18236/1 arMaNdo silva 01/11/25 a 31/10/26 01/12/26 a 30/12/26
7 22837/1 cleNiltoN de liMa barros 01/02/25 a 31/01/26 02/12/26 a 29/12/26
8 14621/1 edsoN farias de Moraes 01/12/25 a 30/11/26 15/12/26 a 13/01/27
9 5989813/ 1 erNesto stedile jUNior 30/05/25 a 29/05/26 07/12/26 a 21/12/26
10 5917943/ 4 fabio HeNriqUe de oliveira alves 01/04/25 a 31/03/26 01/12/26 a 30/12/26
11 23620/ 1 gersoN de oliveira leal 01/05/25 a 30/04/26 01/12/26 a 30/12/26
12 5942721/ 2 HarlaN lobato PUga 11/11/24 a 10/11/25 01/12/26 a 30/12/26
13 57216523/ 1 HeliaNe cHristiNa braga goMes 04/05/25 a 03/05/26 16/12/26 a 14/01/27
14 19321/1 HildeNer Helber de a. fraNco 02/01/25 a 01/01/26 28/12/26 a 11/01/27
15 525219/ 2 jorge lUiz botelHo soares 01/02/24 a 31/01/25 01/12/26 a 30/12/26
16 15873/ 1 jose beNedito loPes silva 26/11/25 a 25/11/26 01/12/26 a 30/12/26
17 5971507/1 leticia roliM abraao 23/03/25 a 22/03/26 01/12/26 a 30/12/26
18 5893618/1 KaMal jorge b. aboU el HosN 19/09/22 a 18/09/23 21/12/26 a 19/01/27
19 11134/ 1 Maria de fatiMa NogUeira beNto 23/08/24 a 22/08/25 21/12/26 a 04/01/27
20 5931203/ 4 MatHeUs castelo braNco dias 26/11/25 a 25/11/26 01/12/26 a 30/12/26
21 55587277/ 3 Max MigUel Pardal Possas 11/11/24 a 10/11/25 01/12/26 a 30/12/26
22 22306/ 1 NilsoN alves de Moraes 01/07/24 a 30/06/25 01/12/26 a 30/12/26
23 24554/ 1 raiMUNdo da costa Melo 15/06/25 a 14/06/26 01/12/26 a 30/12/26
24 17612/ 1 raiMUNdo de oliveira fagUNdes 01/09/25 a 31/08/26 01/12/26 a 30/12/26
25 24260/1 rita de cassia dUarte 01/05/25 a 30/04/26 28/12/26 a 11/01/27
26 5950191/ 2 tarcisio silveira teixeira 30/05/25 a 29/05/26 01/12/26 a 30/12/26
27 20737/ 2 valMir de castro soUsa 01/11/25 a 31/10/26 14/12/26 a 12/01/27
28 5918296/ 5 vaNia lUcia soUza de oliveira 17/10/25 a 16/10/26 28/12/26 a 11/01/27
29 16977/ 1 zacarias MarqUes de oliveira 14/09/25 a 13/09/26 01/12/26 a 30/12/26
30 21865/1 rosaNgela Nadia caMara fi-
gUeiredo		 18/06/24 a 17/06/25 03/12/26 a 01/01/27
31 5925277/2 MadsoN de soUza e soUsa 08/01/26 a 07/01/27 26/12/26 a 24/01/27

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se Márcio Marcelo de soUza triNdade diretor administrativo e financeiro

Protocolo: 1385894