DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  57

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

belém, 20 de outubro de 2026 registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se lilia Marcia raMos reis secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

considerando a Portaria Nº. 1.301 de 13/12/2018 - gab-seMa que cria o conselho gestor do refúgio de vida silvestre (revis) tabuleiro do embaubal, em conformidade com a lei 9.985/2000, que institui o sistema Nacional de Unidade de conservação-sNUc; resolve:

art. 1º. renovar e nomear a composição do conselho gestor da Unidade de conservação da Natureza refúgio de vida silvestre (revis) tabuleiro do embaubal, abaixo descriminados para exercerem o mandato no biênio outubro de 2026 a outubro de 2028.

art. 2º. o conselho gestor da Unidade de conservação da Natureza refúgio de vida silvestre (revis) tabuleiro do embaubal passará a ser composto por 11 (onze) instituições, representadas por 19 (dezenove) conselheiros, sendo 11 (onze) titulares e 08 (oito) suplentes, com a finalidade de contribuir para o efetivo cumprimento dos objetivos de criação da Unidade de conservação e para a implementação de seu Plano de gestão. 1. rePreseNtaNte da adMiNistraÇÃo Pública

1.1 instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará - ideflorbio

titular: Marco aurélio xavier de oliveira

suplente: samara teixeira da silva

1.2 secretaria Municipal de Meio ambiente – seMa de vitória do xingu Titular: Cinthia Magali Moreira Hoffmann

suplente: alex oliveira de lima

1.3 secretaria de Meio ambiente e turismo – seMat, senador josé Porfírio titular: carlos andré s. Machado

suplente: jessica alana de souza barros

1.4 instituto brasileiro do Meio ambiente e dos recursos Naturais - ibaMa titular: gabriel Pellegrini comerlato

suplente: Paulo roberto de almeida costa

1.5 secretaria Municipal de turismo de senador josé Porfírio titular: josé reinan sales de araújo

suplente: Naiane coelho Pinheiro

1.6 secretaria Municipal de turismo de vitória do xingu titular: raphaela travassos fernandes

suplente: Paulo roberto de almeida costa

1. rePreseNtaNte da sociedade civil:

2.1 representantes do revis tabuleiro do embaubal

titular: Manoel francisco cardoso da costa

2.2 colônia de Pescadores z-70 de senador josé Porfírio

titular: Marilene Maia barbosa

3.3 colônia de Pescadores z-12 de vitória do xingu

titular: Wanessa da silva gama

3.4 fortxingu

titular: Wyllyan farias de lacerda suplente: rayana alves silva

3.5 lumes empreendimento ltda.

titular: Mavyson Nogueira costa

suplente: ana caroline dos santos reis

art. 3º. estabelecer que o mandato dos membros nomeados por esta Portaria tem o período de 2 (dois) anos e obedecerá ao disposto no decreto federal nº. 4.340/2002, art. 17, § 5º.

art. 4º. as normas internas de organização e funcionamento do conselho são previstas no regimento interno do conselho.

art. 5º. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. cláUdia cristiNa fraNÇa silva

PresideNte do ideflor-bio

a Presidente do instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo decreto estadual de 02 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial nº. 36.684, de 03 de julho de 2026.

o instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará - ideflor-bio, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 2º, xvii da lei estadual nº. 6.963/2007 com redação dada pela lei estadual nº. 8.096/2015 e alterações da lei estadual nº 8.633/2018, bem como aquelas que lhe foram conferidas pelas leis federais nº. 6.938/1981 art.6º, inciso v, e 9.985/2000, art. 6, inciso iii, objetivando o cumprimento do decreto federal nº. 4.340/2000, capítulo v, por intermédio da diretoria de gestão e Monitoramento de Unidades de conservação - dgMUc; considerando o teor da lei federal nº. 9.985/2000, que institui o sistema Nacional de Unidades de conservação/sNUc;

considerando o teor do decreto federal nº. 4340/2002, que regulamenta a lei federal nº. 9.985/2000;

considerando o decreto estadual N°1.566 de 17/06/2016, que cria a Unidade de conservação refúgio de vida silvestre (revis) tabuleiro do embaubal, Unidade de conservação de Uso integral;

considerando o capítulo ii, art. 2º inciso xvii da lei estadual nº6. 963/2007 com redação dada pela lei estadual nº 8.096 de 1º de janeiro de 2015; torna competência do instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará;

considerando a instrução Normativa ideflor-bio nº. 01/2015, que regula os processos de criação, composição, nomeação e renovação dos conselhos gestores de Unidades de conservação da Natureza e dos conselhos de Mosaicos de Unidades de conservação;

a Presidente do instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo decreto estadual de 02 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial nº. 36.684, de 03 de julho de 2026.

o instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará - ideflor-bio, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 2º, xvii da lei estadual nº. 6.963/2007 com redação dada pela lei estadual nº. 8.096/2015 e alterações da lei estadual nº 8.633/2018, bem como aquelas que lhe foram conferidas pelas leis federais nº. 6.938/1981 art.6º, inciso v, e 9.985/2000, art. 6, inciso iii, objetivando o cumprimento do decreto federal nº. 4.340/2000, capítulo v, por intermédio da diretoria de gestão e Monitoramento de Unidades de conservação - dgMUc; considerando o teor da lei federal nº. 9.985/2000, que institui o sistema Nacional de Unidades de conservação/sNUc;

considerando o teor do decreto federal nº. 4340/2002, que regulamenta a lei federal nº. 9.985/2000;

considerando o decreto estadual N°1.566 de 17/06/2016, que cria a Unidade de conservação de reserva de desenvolvimento sustentável (rds) vitória de souzel, Unidade de conservação de Uso sustentável;

considerando o capítulo ii, art. 2º inciso xvii da lei estadual nº6. 963/2007 com redação dada pela lei estadual nº 8.096 de 1º de janeiro de 2015; torna competência do instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará;

considerando a instrução Normativa ideflor-bio nº. 01/2015, que regula os processos de criação, composição, nomeação e renovação dos conselhos gestores de Unidades de conservação da Natureza e dos conselhos de Mosaicos de Unidades de conservação;

considerando a Portaria nº 357 de 13/04/2018 - gab-seMa que cria o conselho gestor da reserva de desenvolvimento sustentável (rds) vitória