DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

de souzel, em conformidade com a lei 9.985/2000, que institui o sistema Nacional de Unidade de conservação- sNUc; resolve:

art. 1º. renovar e nomear a composição do conselho gestor da Unidade de conservação da Natureza reserva de desenvolvimento sustentável vitória de souzel, abaixo descriminados para exercerem o mandato no biênio outubro de 2026 a outubro de 2028.

art. 2º. o conselho gestor da Unidade de conservação da Natureza reserva de desenvolvimento sustentável (rds) vitória de souzel passará a ser composto por 13 (treze) instituições, representadas por 23 (vinte e três) conselheiros, sendo 13 (treze) titulares e 10 (dez) suplentes, com a finalidade de contribuir para o efetivo cumprimento dos objetivos de criação da Unidade de conservação e para a implementação de seu Plano de gestão. 1. rePreseNtaNte da adMiNistraÇÃo Pública

1.1 instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado

do Pará - ideflorbio

titular: Marco aurélio xavier de oliveira

suplente: samara teixeira da silva

1.2 secretaria Municipal de Meio ambiente – seMa, vitória do xingu

Titular: Cinthia Magali Moreira Hoffmann

suplente: alex oliveira de lima

1.3 secretaria Municipal de Meio ambiente - seMat de senador josé Porfírio titular: carlos andré s. Machado

suplente: jessica alana de souza barros

1.4 secretaria Municipal de Meio ambiente de vitória do xingu - seMat-vx Titular: Cinthia Magali Moreira Hoffmann

suplente: alex oliveira de lima

1.5 secretaria Municipal de turismo de senador josé Porfírio titular: josé reinan sales de araújo

suplente: Naiane coelho Pinheiro

1.6 secretaria Municipal de turismo de vitória do xingu titular: raphaela travassos fernandes suplente: daniel dos santos cardoso

1.7 instituto brasileiro do Meio ambiente e dos recursos Naturais - ibaMa

titular: gabriel Pellegrini comerlato suplente: Paulo roberto de almeida costa

1. rePreseNtaNte da sociedade civil:

2.1 colônia de Pescadores z-70 de senador josé Porfírio

titular: Marilene Maia barbosa

2.2 colônia de Pescadores z-12 de vitória do xingu

titular: Wanessa da silva gama

2.3 representantes da comunidade vila Nova

titular: Maria do carmo sena da silva

suplente: elaiana jesus da silva

2.4 representantes da comunidade do rio tanaquara

titular: Yuri dali acqua

2.5 representantes da comunidade do rio tamanduá

titular: donizeth Machado da silva

suplente: benedito fagno soares

2.6 xingu adventure

titular: daniel da silva balieiro

suplente: ana Karoline sousa balieiro

art. 3º. estabelecer que o mandato dos membros nomeados por esta Portaria tem o período de 2 (dois) anos e obedecerá ao disposto no decreto federal nº. 4.340/2002, art. 17, § 5º.

art. 4º. as normas internas de organização e funcionamento do conselho são previstas no regimento interno do conselho.

art. 5º. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

PoRtARiA nº 937 de 20 de outubro de 2026

a Presidente do instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo decreto estadual de 02 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial nº. 36.684, de 03 de julho de 2026.

conselho gestor do Parque estadual do Utinga camillo vianna renova e nomeia seus membros para exercício do mandato do biênio - setembro/2026 a setembro/2028.

coNsideraNdo:

o teor da lei federal nº. 9.985/2000, que institui o sistema Nacional de Unidades de conservação/sNUc;

o teor do decreto federal nº. 4340/2002, que regulamenta a lei federal nº. 9.985/2000;

o decreto estadual Nº 1.552 de 03 de maio de 1993 que cria o Parque do Utinga; o decreto estadual Nº 1.330 de 02 de outubro de 2008, que altera o decreto estadual Nº 1.552/1993 e a Unidade passa a ser denominada Parque estadual do Utinga e cria o conselho do Parque;

o capítulo ii, art. 2º inciso xvii da lei estadual nº 6.963/2007 com redação dada pela lei estadual nº 8.096 de 1º de janeiro de 2015; torna competência do instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará;

a instrução Normativa ideflor-bio nº. 01/2015, que regula os processos de criação, composição, nomeação e renovação dos conselhos gestores de Unidades de conservação da Natureza e dos conselhos de Mosaicos de Unidades de conservação;

a lei estadual 8.959/2019, que altera o nome Parque estadual do Utinga para Parque estadual do Utinga “camillo vianna”; as disposições do art. 17, caput e § 5º do decreto federal nº. 4340/2002, que institui o gerente da Unidade de conservação como Presidente do conselho

gestor do Parque estadual do Utinga camillo vianna, bem como lhe atribui a competência para nomeação dos membros do respectivo conselho. resolve:

art. 1º. renovar e Nomear os membros do conselho consultivo do Parque estadual do Utinga “camillo vianna”, para exercerem o mandato do biênio de setembro/2026 a setembro /2028, conforme abaixo discriminado: i - representante do Poder Público:

• 1) companhia de saneamento do Pará – cosaNPa/Pa titular: layla Maria Monteiro gomes de barros

suplente: Helena Mendes dos santos fernandes

2) empresa brasileira de Pesquisa agropecuária, amazônia oriental – eMbraPa

titular: titular: delman de almeida gonçalves

suplente: Noemi vianna Martins leão

3) fundação cultural do Pará – fcP titular: Michelly viegas rodrigues

suplente: Pedro Henrique cardoso braz

• 4) secretaria Municipal de Meio ambiente de belém - seMMa belém/Pa titular: eduardo Maximiano furtado dos anjos.

suplente: tieure oliveira

5) secretaria de estado de turismo - setUr/Pa

titular: thais Miglio Neiva

suplente: rosemery rabello

6) instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará – ideflor-bio titular: julio césar Meyer júnor suplente: rosangela andrade Pinheiro

7) instituto chico Mendes da biodiversidade – icMbio titular: Willian ricardo da silva fernandes

suplente: eduardo Henrique de Menezes silva barros

8) Núcleo de Meio ambiente - NUMa/UfPa titular: luciana costa da fonseca suplente: ana elizabeth Neirão reymão

ii- representante da sociedade civil:

9) associação comunitária Parque cabanagem

titular: gelma conceição elias gomes

suplente: Marcio Monteiro da silva

10) associação brasileira de engenharia sanitária e ambiental - abes titular: arthur júlio arrais barros

suplente: vanessa souza álvares de Mello

11) associação dos engenheiros sanitarista do Pará - aesPa titular: cleide sousa ferreira

suplente: Maria do carmo da silva santos

12) associação Novo encanto de desenvolvimento ecológico - aNede titular: camilo andres gonzales gonzales suplente: josé Henrique cattânio

13) centro social inovação gileade titular: ricardo augusto soares gimenes suplente: joão batista silva

14) comissão dos condutores de turismo de aventura-trilha e caminhadas titular: inês Karoline barreto de oliveira Suplente: Jefferson Assunção Azevedo.

15) instituto amigo da floresta - asflora titular: josiane da silva sousa Mattos

suplente: alex ricardo de brito teixeira

16) instituto do Homem e Meio ambiente da amazônia - iMazoN titular: stephanie jenane gadelha suplente camila trigueiro de lima

17) organização Não-governamental “ambientalistas anani”- oNg aNaNi titular: Uzias Pereira de oliveira leite

suplente: Mõnica goreth costa ribeiro

18) representante da associação de Moradores do bairro das águas lindas titular: erika costa

suplente: glaucio souza da silva 19) Universidade da amazônia - UNaMa titular: Marco valério de albuquerque vinagre

suplente: leonardo augusto lobato bello

Parágrafo único: o mandato dos membros será de 02 (dois) anos, prorrogáveis por igual período, não remunerável e considerado de relevante interesse público, conforme dispõe o art. 17, §5º do decreto nº 4.340/2002. art. 2º. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. júlio césar Meyer júnior

Presidente do conselho gestor do Parque estadual do Utinga camillo vianna cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

coNsideraNdo o teor do Processo nº e-2026/3550702; resolve:

designar o servidor átila santos brandão, matrícula n° 57210925/ 2, ocupante do cargo de técnico em gestão de Pesca e aquicultura, para responder pela gerência regional administrativa calha Norte iii, em substituição ao titular graciolândio frança da costa, matrícula nº 8400943/ 2, ocupante do cargo de gerente, no período de 01/11/2026 a 30/11/2026. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

Protocolo: 1385918