DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  59

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

coNsideraNdo o processo nº. e-2026/3527652. resolve:

10.12 a 08.01.2027. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira secretário adjunto de gestão administrativa da segUP

Protocolo: 1385682

art. 1º - conceder suprimento de fundo, conforme abaixo:

cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.

resolve:

art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Nova ipixuna/Pa:

art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3413924 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.

art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a salinópolis/Pa:

art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3553447 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

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SEcREtARiA DE EStADo DE SEGuRANçA PúBLicA E DEfESA SociAL

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PoRtARiA N° 1170/2026-SAGA Belém, 19 de outubro de 2026 coNsideraNdo: Processo n° 2026/3533843.

resolve: conceder 30 (trinta) dias de licença Prêmio à servidora Maria lUcidalva barata ferreira, assistente administrativo, Mf 2010488/1, lotada no Protocolo, referente ao triênio de 2017/2020, no período de

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

fiscais nomeados::caP qosPM vet rg 40892 breeNda baKer tavares como fiscal titular,MAJ QOSPM MED RG 39712 CLAUDIA PINHEIRO RUFINO RABÊLO como fiscal suplente do Contrato Administrativo n° 069/2026– PMPa,celebrado entre a PMPa e a empresa M.a.M vidal ltda.Wagner luiz de aviz carneiro–cel qoPM,diretor de apoio logístico

o coMaNdaNte-geral da PolÍcia Militar do estado do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso viii, da lei complementar estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006;

considerando os termos do ofício n.º 128/2026 – cPr i, de 08 de outubro de 2026, referente a sentença proferida nos autos do Processo nº 0009448-76.2020.8.14.0051, a qual absolveu o policial militar alessaNdro rocHa de soUza;

considerando a sentença proferida nos autos do Processo nº: 000944876.2020.8.14.0051 com os seguintes termos: “em relação ao réu absolvido alessandro rocha de souza, determino: (i) o imediato cancelamento de quaisquer restrições,anotações ou registros criminais decorrentes exclusivamente desta ação penal; (ii) a comunicação a Polícia Militar do estado do Pará para os fins administrativos e funcionais que couberem, informando a decisão absolutória e seus fundamentos”;

considerando a certidão trânsito em julgado emitida em 29 de junho de 2026 pela 2ª vara criminal de santarém, referente ao Processo 000944876.2020.8.14.0051. (Pae nº 2026/3507434); resolve:

art. 1º reiNtegrar na Polícia Militar do Pará o cb PM rg 33745 alessaNdro rocHa de soUza (cPf nº 511.141.512-20), em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 000944876.2020.8.14.0051.

art. 2º classificar o cb PM rg 33745 alessaNdro rocHa de soUza, Matrícula funcional: 541954821, no departamento geral de Pessoal da PMPa (icoaraci), aguardando crPM.

art. 3º ao chefe do departamento-geral de Pessoal da PMPa, encaminhar a Policial Militar à junta regular de saúde da PMPa, para que seja submetido aos exames médicos necessários e ao centro integrado de atenção Psicossocial da PMPa, para realização da entrevista Psicossocial. art. 4º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. belém, 20 de outubro de 2026.

sérgio ricardo Neves de alMeida – cel qoPM rg 24932 comandante-geral da PMPa

Errata da PoRtARiA Nº 2354/26/Di/Df, contida no DoE Nº 36.767 do dia 17/09/2026; Onde Se Lê; lotação: 29ºbPM; Leia-se: lotação: 29ªciPM; ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo.

Protocolo: 1385630

Errata da PoRtARiA Nº0880/25/Df/SuP fuNDoS, contida no DoE Nº 36.769 do dia 18/09/2026; Onde Lê-Se: Mf: 54193432/1, LeiaSe: Mf: 5887640/1; ordenador: saNdro WagNer de aNdrade do carMo, cel.qoPM.

ExtRAto Do coNtRAto ADMiNiStRAtivo Nº 069/2026–PMPA , objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de vacinas veterinárias destinadas aos equinos, caninos e demais semoventes sob responsabilidade da Polícia Militar do Pará;vigência:20/10/2026 a 19/10/2031;valor:r$ 94.539,85 (noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos);dotação orçamentária:funcional Programática:26101.06.303.1510.8277;Órgão:26101 - Polícia Militar do estado do Pará;função:06 - segurança Pública;Subfunção:303 – Suporte Profilático e Terapêutico;Programa de trabalho:1510–segurança Pública e defesa social;ação (projeto/atividade):8277–assistência aos agentes de segurança Pública;elemento de despesa:33.90.30-Material de consumo;Plano interno:1030008277c;fonte do recurso:01500000001 (recursos ordinários);empresa M.a.M vidal ltda,cNPj nº 04.576.614/0001-77;ordenador:sérgio ricardo Neves de alMeida–cel qoPM, comandante-geral da PMPa.

Protocolo: 1385585