DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  65

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

objetivo: reforço de Policiamento (op. eleição 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: baiãoPa; Período: 23 a 26/10/2026; quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: cb PM jamys igor ramos dos santos; Mf: 6401708/1; lotação: dPcPMPa; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento(op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém ; destino : Muaná; Período: 23 a 26/10/2026; quantidade: 04 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM arlan Marinho sousa; Mf: 57007791; lotação: correg; valor Unit.: r$146,87; valor: r$1.028,09. sd PM leomar batista duarte junior; Mf: 3540835/1; lotação: correg; valor Unit.: r$131,76; valor: r$922,32. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento(op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém ; destino : quatipuru; Período: 23 a 26/10/2026; quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: cb PM renan carvalho Machado; Mf: 4219780/1; lotação: 2º bPM; valor Unit.: r$131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento(op. eleições 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém ; destino : Peixe-boi; Período: 23 a 26/10/2026; quantidade: 03 de alimentação e 03 de pousada; servidores: sgt PM eduardo fabricio de souza costa; Mf: 571999331; lotação: correg; valor Unit.: r$146,87; valor: r$881,22. cb PM bruno alcantara de oliveira; Mf: 59445611; lotação: correg; valor Unit.: r$131,76; valor: r$790,56. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

cNPj: 04.429.478/0179-15

terMo de credeNciaMeNto: Nº 003/2026 PUblicaÇÃo: doe 36.785, de 30/09/2026.

objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, sem caráter competitivo e sem exclusividade, para o fornecimento eventual e por demanda de medicamentos genéricos, similares e éticos, de a a z (lote 1).

art. 2° esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de vigência do respectivo termo de credenciamento.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. belém, 13 de outubro de 2026. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rg 12863

diretor do fasPM-Pa

o diretor do fundo de assistência social da PMPa - fasPM, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo dec. N° 108, de 20 de junho de 2011 (estatuto do fasPM) e Portaria N° 053, de 07 de agosto de 2013 (regimento interno do fasPM) e, considerando o disposto no art. 117 da lei federal N° 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, c/c Portaria Nº 2636/2025 – sccMo/sP/dgP de 08 de outubro de 2025. resolve:

art. 1° designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 010/2026 e de seu objeto, em conformidade com o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021, que trata da gestão e fiscalização dos contratos administrativos:

O CAP QOSPM RG 40886 CHRISTIAN MIRANDA RIBEIRO como fiscal titular, e a 2º SGT PM RG 35178 MARIA MAURICIA LIMA XAVIER como fiscal substituta. coNtratada: sb coMercio ltda cNPj Nº 04.429.478/0179-15 coNtrato: N° 009/2026 PUblicaÇÃo: doe 36.805, de 19/10/2026.

objeto: fornecimento eventual e por demanda de medicamentos genéricos, similares e éticos, de a a z (lote i)

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

art. 2° esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data de início da vigência do contrato. registre-se, Publique-se e cumpra-se. belém, 19 de outubro de 2026. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rg 12863 diretor do fasPM-Pa

o diretor do fundo de assistência social da PMPa - fasPM, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo dec. N° 108, de 20 de junho de 2011 (estatuto do fasPM) e Portaria N° 053, de 07 de agosto de 2013 (regimento interno do fasPM) e, considerando o disposto no art. 117 da lei federal N° 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, c/c Portaria Nº 2636/2025 – sccMo/sP/dgP de 08 de outubro de 2025;

resolve:

art. 1° designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e fiscal substituto do Termo de Credenciamento abaixo e seu objeto, de forma a atender o disposto no art. 117 da lei federal nº 14.133/2021:

O CAP PM RR RG 9778 RONALDO MONTEIRO DE LIMA como fiscal titular, e o SUB TEN PM RR 27715 ODENI JOSÉ DOS SANTOS LOPES como fiscal substituto.

credeNciaMeNto: MiraNte Portfolio MUltiNegocios ltda cNPj: 45.932.939/0001-22 terMo de credeNciaMeNto: Nº 004/2026 PUblicaÇÃo: doe 36.805, de 19/10/2026.

objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção, reparo e reforma predial preventiva e corretiva, incluindo instalações elétricas, hidráulicas e sistemas de climatização, de forma continuada e sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, peças e equipamentos, destinados ao atendimento das necessidades do fundo de assistência social da Polícia Militar do Pará – fasPM.

art. 2° esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data de início do respectivo termo de credenciamento. registre-se, Publique-se e cumpra-se. belém, 19 de outubro de 2026. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rg 12863 diretor do fasPM-Pa

o diretor do fundo de assistência social da PMPa - fasPM, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo dec. N° 108, de 20 de junho de 2011 (estatuto do fasPM) e Portaria N° 053, de 07 de agosto de 2013 (regimento interno do fasPM) e, considerando o disposto no art. 117 da lei federal N° 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, c/c Portaria Nº 2636/2025 – sccMo/sP/dgP de 08 de outubro de 2025; resolve:

art. 1° designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e fiscal substituto do Termo de credenciamento abaixo e seu objeto, de forma a atender o disposto no art. 117 da lei federal nº 14.133/2021: O CAP QOSPM RG 40886 CHRISTIAN MIRANDA RIBEIRO como fiscal titular, e a 2º SGT PM RG 35178 MARIA MAURICIA LIMA XAVIER como fiscal substituta. credeNciaMeNto: sb coMercio ltda

o diretor do fundo de assistência social da PMPa - fasPM, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo dec. N° 108, de 20 de junho de 2011 (estatuto do fasPM) e Portaria N° 053, de 07 de agosto de 2013 (regimento interno do fasPM) e, considerando o disposto no art. 117 da lei federal N° 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, c/c Portaria Nº 2636/2025 – sccMo/sP/dgP de 08 de outubro de 2025. resolve:

art. 1° designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 010/2026 e de seu objeto, em conformidade com o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021, que trata da gestão e fiscalização dos contratos administrativos:

O CAP PM RR RG 9778 RONALDO MONTEIRO DE LIMA como fiscal titular, e o 1º SGT PM RG 24423 SIDNEY DA SILVA GUERREIRO como fiscal substituto. coNtratada: g de a MoNteiro telecoMUNicaÇÃo Me cNPj Nº 52.179.522/0001-04

coNtrato: N° 010/2026 PUblicaÇÃo: doe 36.803, de 16/10/2026.

objeto: fornecimento eventual e por demanda de lote da Manutenção Predial (item 2).

art. 2° esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data de início da vigência do contrato. registre-se, Publique-se e cumpra-se.

belém, 16 de outubro de 2026. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rg 12863 diretor do fasPM-Pa

objeto: a prorrogação excepcional do contrato n° 055/2021 para continuidade da operacionalização de programas de estágio de estudantes, a fim de manutenção de atividade administrativa deste Fundo de Assistência social da Polícia Militar do Pará.

Justificativa: Necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de operacionalização dos programas de estágio de estudantes, cuja interrupção poderá comprometer o regular desenvolvimento das atividades administrativas do fasPM.

valor: r$ 13.603,92 (treze mil, seiscentos e três reais e noventa e dois centavos), com dispêndio mensal da contribuição de r$ 51,53 (cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos) por estudante/mês. vigência: 22/10/2026 a 21/10/2027 data da assinatura: 01/10/2026