DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

Programa: 1297 – Manutenção da gestão

Projeto/atividade: 8338 – operacionalização das ações administrativas elemento da despesa: 339039 – outros serviços Pessoa jurídica Plano interno: 4330008338c

fonte: 2759000051 e 0175900051

contratada: ceNtro de iNtegraÇÃo eMPresa escola - ciee cNPj nº 61.600.839/0001-55

endereço: rua tabapuã, 445, itaim bibi, ceP: 04.533-001, são Paulo/sP. telefone: (11) 3003-2433

e-mail: [email protected] / [email protected] ordenador: alan ailton da silva guimarães – cel PM rr diretor do fasPM

objeto: Prestação de serviços na área da saúde/vigência: 24/10/2026 a 23/10/2027/fontes: 01500000001 (recurso do tesouro estadual) 01759000050 (recurso Próprio) 02759000050 (recurso Próprio – superávit)/funcional Programática: 06.303.1510.8277/Pi: 1030008277c/Natureza de despesa: 339039/valor: r$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)/contratante: fundo de saúde da Polícia Militar - fUNsaU/contratada: ceNtro oftalMolÓgico de beléM - cob/ordenador: alfeU bUlHÕes leite - cel qoPM rg 27267 - diretor do fUNsaU.

Protocolo: 1385827

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o diretor do fundo de assistência social da PMPa, no exercício de suas atribuições no dec. Nº 1.180/2008.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

resolve:

art. 1° autorizar o servidor roNaldo dias da silva, 1ºsgt PM rg 17685, cPf 303.156.542-87, Mf 520855601, Motorista do fasPM, a utilizar o adiantamento no valor total de r$ 3.800,00 (três Mil oitocentos reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 890101/08.122.1297.8338.0000; sendo r$ 3.800,00 (três Mil , oitocentos reais) na 339039 (Pessoa jurídica).

art. 2º determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da ordem bancária. belém-Pa, 20 outubro de 2026.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. alaN ailtoN da silvca gUiMarÃes – cel qoPM rr diretor do fundo de assistência social da PMPa

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

o coMaNdaNte-geral do cbMPa e coordeNador estadUal de ProteÇÃo e defesa civil, no uso de suas atribuições legais;

considerando a lei estadual n° 6.626, de 03 de fevereiro de 2004, artigos 1°, inciso v, 19 inciso i, 28 inciso iii e art. 37; o edital n° 01 – cbMPA – CFP/BM, de 24 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do estado do Pará n° 35.585 de 25 de outubro de 2023 e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo judicial nº 088645246.2024.8.14.0301;

considerando a publicação da atualização do resultado final do concurso Público para o ingresso ao curso de formação de Praças bM, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará n° 36.770 de 18 de setembro de 2026, e os resultados das Homologações documentais finais do candidato do Concurso Público destinado à admissão ao curso de formação de Praças do corpo de bombeiros Militar;

considerando o Processo administrativo eletrônico no e-2026/3344919, resolve:

o diretor do fundo de saúde da Polícia Militar (fUNsaU), no exercício de suas atribuições, conferidas pela legislação vigente, e: coNsideraNdo o disposto no inciso vii do artigo 12 e seu § 1º da lei federal 14.133 de 1° de abril de 2021; coNsideraNdo os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência, bem como os institutos jurídicos esculpidos no ordenamento jurídico pátrio; CONSIDERANDO finalmente que o planejamento constitui um dos princípios fundamentais da administração Pública, nos termos do artigo 6º, inciso i, do decreto-lei nº 200/1967;

resolve: art. 1º - desigNar os policiais militares abaixo relacionados para compor a comissão de elaboração do Plano anual de contratações do FUNSAU, relativo ao exercício financeiro do ano de 2027: teN cel qoPM rr rg 24992 saNdro de soUza dias; Maj qosPM rg 39736 Marcelle lobato Melo; caP qoaPM rr rg 11078 josé ricardo brito do rosário; caP qoaPM rr rg 24069 jairo lobato goNÇalves e caP qoaPM rr rg 17744 roNildo dos saNtos silva.

art. 2º - fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação do Plano anual de contratações/2027 do fundo de saúde da Polícia Militar.

art. 3º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. registre-se, Publique-

se e cumpra-se. belém/Pa, 21 de outubro de 2026.

alfeU bUlHÕes leite - cel qoPM rg 27267 diretor do fundo de saúde da PMPa

art. 1º Matricular no curso de formação de Praças bM combatentes – cfP -bM/2026 e incorporar no estado efetivo do corpo de bombeiros Militar do Pará, o candidato, abaixo relacionado, aprovado e habilitado no concurso Público cfP-bM/2023, a contar de 21 de setembro de 2026. Polo de formação ananindeua (Por inscrição, nome).

10020189, cHristiaN da Natividade goNÇalves (subjudice). art 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. jaYMe de aviz beNjÓ - cel qobM

comandante-geral do cbMPa e coordenador estadual de Proteção e defesa civil

o coMaNdaNte-geral do cbMPa e coordeNador estadUal de ProteÇÃo defesa civil, no uso da competência que lhe confere o art. 8º, inciso viii da lei estadual nº 11.060, de 1º de julho de 2025, que dispõe sobre a nova organização básica do cbMPa, e;

considerando o disposto no art. 98, inciso viii e art. 127, da lei estadual nº 5.251/1985;

considerando o falecimento do cb qbM oster lUiz leite de soUza, Mf: 5397731/1, ocorrido no dia 09 de outubro de 2026, conforme certidão de Óbito emitida por cartório de registro civil, de matrícula n° 065805 01 55 2026 4 00008 214 0004941 15; considerando o Processo administrativo eletrônico n° 2026/3542536, resolve:

art. 1º excluir do serviço ativo do cbMPa, o referido militar, a contar de 09 de outubro de 2026, em decorrência de seu falecimento.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 09 de outubro de 2026. jaYMe de aviz beNjÓ – cel qobM

comandante-geral do cbMPa e coordenador estadual de Proteção e defesa civil

objeto: Prestação de serviços na área da saúde/vigência: 24/10/2026 a 23/10/2027/fontes: 01500000001 (recurso do tesouro estadual) 01759000050 (recurso Próprio) 02759000050 (recurso Próprio – superávit)/funcional Programática: 06.303.1510.8277/Pi: 1030008277c/Natureza de despesa: 339039/valor: r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)/contratante: fundo de saúde da Polícia Militar - fUNsaU/contratada: Wz cardiologia clÍNica e Métodos diagNÓsticos ltda - cliNicor/ordenador: alfeU bUlHÕes leite - cel qoPM rg 27267 - diretor do fUNsaU

Referência: Pregão Eletrônico nº 90.005/2024 - SRP/CBMPA cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual multimissão; publicado no d.o.e. N° 36.581, em 01/04/2026, sob protocolo N° 1309526, por ter sido publicado com incorreção, conforme abaixo descrito: Onde se lê: data de assinatura: 30/06/2026; Leia-se: data de assinatura: 30/03/2026 belém-Pará, 20 de outubro de 2026.

jaYMe de aviz beNjÓ – cel qobM

comandante-geral do cbMPa e coordenador estadual de Proteção e defesa civil

Protocolo: 1384563

Protocolo: 1385782