DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  67

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

coRPo DE BoMBEiRoS MiLitAR Do EStADo Do PARÁ (cBMPA) SEcREtARiA DE EStADo DE PLANEJAMENto E ADMiNiStRAção (SEPLAD) coNcuRSo PúBLico PARA o iNGRESSo No cuRSo DE foRMAção DE PRAçAS (cfP) EDitAL Nº 110 – cBMPA – cfP/BM, DE 20 DE outuBRo DE 2026 o corPo de boMbeiros Militar do Pará (cbMPa) e a secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo (sePlad), no uso das suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0914040-28.2024.8.14.0301, em trâmite na 1ª vara do juizado especial da fazenda Pública de belém, torNaM Público que não houve candidato considerado apto na avaliação de aptidão física, convocado por meio do edital nº 109 – cbMPa – cfP/bM, de 24 de setembro de 2026. cel qobM jaYMe de aviz beNjÓ

comandante-geral do corpo de bombeiros Militar do estado do Pará ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretario de estado de Planejamento e administração

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Prestação de Serviço Técnico Profissional especializado, para atender ao “curso de inteligência Policial judiciária – ix edição”, como MoNitor da disciplina “operações de inteligência Policial”, com carga horária de 50 (cinquenta) horas-aula, no valor unitário de r$ 80,00 (oitenta reais), totalizando o valor de r$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme descrito no Projeto PedagÓgico, o qual adere a este documento para todos os fins.

valor estiMado: 4.000,00 (quatro mil reais). fUNdaMeNto da iNexigibilidade: art. 74, inciso iii, alínea “f”,da lei federal nº 14.133/2021. dotaÇÃo orÇaMeNtária:

gestão/Unidade: 40101 função Programática: 06.128.1510.8832 elemento de despesa: 339036/339047 fonte de recursos: 01 500 0000 01 Plano interno: 1030008832c belém (Pa), 14 de outubro de 2026 raiMUNdo beNassUlY MaUés júNior delegado-geral Matrícula n° 5234751/1

Contrato: 166/2026 – PC/PA - Referente: Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 152/2026.

Partes: Polícia civil do estado do Pará. cNPj nº 00.368.105/0001-06. senhor raphael Martins siqueira, cPf 007.490.552-00. objeto: Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de inteligência Policial judiciária – ix edição”, que terá como carga horária total 50 (cinquenta) horas-aula. data da assinatura: 14/10/2026. vigência: 14/10/2026 a 14/10/2027. orçamento: gestão/Unidade: 40101. Programa de trabalho: 06.128.1510.8832. elemento de despesa: 339036/339047. fonte de recurso. 01500000001. Pi: 1030008832c. estadual. com o valor global de r$ 4.000,00. Proc. nº 2026/3205281. contratado: raphael Martins siqueira. endereço: conjunto Pedro teixeira, rua 3, nº 72, bairro coqueiro, ceP: 66.670-340, belém/Pa, tel.: (91) 98217-6560, e-mail: [email protected]. ordenador responsável: raimundo benassuly Maués júnior. delegado-geral da Polícia civil/Pa.

autorizo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento:

belém (Pa), 14 de outubro de 2026. raiMUNdo beNassUlY MaUés júNior delegado-geral Matrícula n° 5234751/1

Protocolo: 1385768

autorizo a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento:

coNtrataNte: goverNo do estado do Pará, por intermédio da PolÍcia civil do estado do Pará, inscrita no cNPj/Mf nº 00.368.105/0001-06. coNtratado: senhor raPHael MartiNs siqUeira, servidor Público estadual, brasileiro, Paraense, Portador do rg nº. 6031373 Pc/Pa e do cPf nº 007.490.552-00, residente e domiciliado ao conjunto Pedro teixeira, rua 3, nº 72, bairro coqueiro, ceP: 66.670-340, belém/Pa, tel.: (91) 98217-6560, e-mail: [email protected]

o exmo. sr. raiMUNdo beNassUlY MaUés júNior, delegado-geral, resolve ratificar o Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 150/2026 para contratação do (a) empresa ágUas do Pará d sPe s. a. valor: r$ 273.576,44 (duzentos e setenta e três mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).

belém/Pa 14 de outubro de 2026. raiMUNdo beNassUlY MaUés júNior delegado-geral Matrícula n° 5234751/1

o exmo. sr. raiMUNdo beNassUlY MaUés júNior, delegado-geral, resolve ratificar o Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 152/2026 para contratação da sr. raPHael MartiNs siqUeira. valor estiMado: 4.000,00 (quatro mil reais). belém (Pa), 14 de outubro de 2026 raiMUNdo beNassUlY MaUés júNior delegado-geral Matrícula n° 5234751/1

Partes: Polícia civil do estado do Pará cNPj nº 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/Pa, cNPj nº 17.349.848/000123. Classificação do Objeto: Cooperação mútua entre as partes, visando dar apoio às atividades da Polícia Civil, especificamente aos serviços para emissão de carteira de identidade aos cidadãos residentes no município de Mojuí dos campos/Pa. vigência: 24 meses, a contar da data de sua publicação. foro: belém/Pa. data da assinatura: 19/10/2026. Processo nº 2026/3359555. Prefeito: jailson da costa alves. Prefeito do Município de Mojuí dos campos/Pa. endereço: rua estrada de rodagem, s/N, ceP 68129-000, Mojuí dos campos/Pa. ordenador: delegado raimundo benassuly Maués junior. delegado-geral da Polícia civil/Pa.

POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ

o diretor-geral da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, usando das atribuições legais e conferidas pelo decreto governamental s/n, publicado no d.o.e. nº 36.397, de 10.10.2025;

coNsideraNdo a lei nº 5.810, de 24.01.94, e a lei nº 6.282, de 19.01.00; coNsideraNdo o Processo nº 2026/3564023;

resolve:

designar o servidor elMir goMes MagalHÃes, assistente administrativo, matrícula nº 57194508/1, para responder pelo cargo de chefe do Núcleo de Identificação Veicular, GEP-DAS-011.2, durante o período de 16/09/2026 a 07/01/2026, em virtude de impedimento do titular do cargo (antonio carlos da silva Marques, Mf: 5449618/1). registre-se e cUMPra-se.

PolÍcia cieNtÍfica do Pará, 19 de oUtUbro de 2026. celso da silva MascareNHas diretor-geral

Protocolo: 1385598