DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  71

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

10.12.2026 a 28.12.2026 Maria Moura de assis Neto – Perito criminal 14.12.2026 a 28.12.2026 aline sampaio soares – aux. tec. Pericias andre tele Maia – Perito Medico legista enaldo luiz de Melo ferreira – Perito criminal 14.12.2026 a 31.12.2026 ivando oliveira Magno – Perito criminal 14.12.2026 a 02.01.2027 celia christina Pantoja dos santos Pontes – aux. tec. Pericias 14.12.2026 a 12.01.2027 antonio carlos silva de freitas – coordenador de Material e Patrimonio carlene do socorro Monteiro lima – aux. tec. de Pericias jane dos santos ferreira de carvalho - – aux. operacional Nilson Mesquita dias – Motorista 15.12.2026 a 29.12.2026 jonas braga Nazare filho – aux. tec. de Pericias osias Pimenta Nunes – Perito Medico legista 15.12.2026 a 13.01.2027 antonio carlos da silva Marques – Perito criminal robson jose fernandes Nunes – Perito criminal 16.12.2026 a 30.12.2026 domingos costa silva – aux. tec. Pericias edesio de freitas lima – Perito criminal Mauricio goncalves freitas – Perito Medico legista regina shelma Mendes sales – Perito criminal romulo elias dos santos ferreira – Perito criminal Wiston aparecido dos santos – Motorista 16.12.2026 a 31.12.2026 Patricia simara da conceição feitosa – assistente administrativo 16.12.2026 a 14.01.2026 Manoel francisco ferreira Marques junior – Motorista 17.12.2026 a 31.12.2026 ana Paula fonseca tavares de freitas Pinto guimaraes – Perito criminal bianca delamare Passinho alcantara – Perito criminal denise Maria lisboa da silva – Perito criminal djalma da silva frade – Perito criminal evelyn caroline Matos de almeida – Perito criminal Jose Raphael Naiff Bezerra – Perito Medico Legista Marcelo Moraes – Perito criminal Maria betania Moraes lisboa – Perito criminal sidny ricardo Nogueira de araujo – Perito criminal 17.12.2026 a 15.01.2027 reinaldo da silva fayal – Perito criminal 21.12.2026 a 30.12.2026 elzemar Martins ribeiro rodrigues – Perito criminal james de oliveira ferreira – Perito criminal 21.12.2026 a 04.01.2027 edselma cruz Monteiro – Perito criminal rodrigo lopes da costa – aux. tec. de Pericias rita do socorro fonseca de carvalho – Perito Medico legista 21.12.2026 a 09.01.2027 Marco antonio oliveira campos – aux. tec. de Pericias 21.12.2026 a 19.01.2026 antonio luiz da silva santos – Motorista david lobo amaral junior – aux. operacional –remoçao 22.12.2026 a 28.12.2026 diana dos santos Moraes – Perito criminal 22.12.2026 a 05.01.2027 bernardo antonio rodrigues Maues – Perito criminal lucio araujo Menezes – Perito criminal 23.12.2026 a 06.01.2027 Mourao carrera cardoso junior – Perito criminal 28.12.2026 a 06.01.2027 celso felipe bandeira de sá – Perito criminal 28.12.2026 a 11.01.2027 ayrton alexander andrade folha – Perito criminal 28.12.2026 a 16.01.2027 edna do socorro ferreira damous – Perito criminal 29.12.2026 a 12.01.2027 gilson farias de oliveira – Perito Medico legista lidiane batista ferreira shimon – aux. tec. de Pericias registre-se e cUMPra-se. PolÍcia cieNtÍfica do Pará, 19 de outubro de 2026. celso da silva MascareNHas diretor-geral

Na qualidade de Presidente da comissão de Processo administrativo disciplinar instituída pela Portaria nº 49/2026-corregedoria da PciPa, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado no 36.732, de 14 de agosto de 2026, da lavra do Corregedor-Chefe da Polícia Científica do Pará, sr. gilberto alexandre carlos de almeida, publico o presente edital para NotificaÇÃo do ex-servidor público comissionado da Polícia Científica do Estado do Pará, Sr. REINALDO XAVIER DE SOUZA, para ciência e caso entenda necessário, comparecer nas oitivas das testemunhas arroladas pela comissão e pela defesa do presente Pad: saNdra sUeli dos saNtos braNdÃo, PatrÍcia brUNa ferreira de araújo, iNgrid NUNes da silva, dariNe aleixo cardoso da silva, biaNca soares da silva cardoso e edvaldo rodrigUes de castro, relativo aos fatos imputados no Processo administrativo eletrônico – Pae (Processo administrativo disciplinar) nº 2026/2993802, contendo em seu bojo os autos de nº 2024/1113251, que ocorrerá em sala reservada da corregedoria da PciPa, nas datas de 23 a 25 de novembro de 2026 nos horários de 09h00 as 11h00. cumpre salientar que de acordo com o disposto nos arts. 211 e 212 da lei estadual 5.810/94 (rjU/Pa), v.sª poderá contraditá-las e reinquiri-las nessa oportunidade, sendo assegurados os princípios constitucionais e administrativos do devido Processo legal, do contraditório e da ampla defesa, materializados no art. 5º, lv da constituição da república federativa do brasil de 1988. alÓdio gUilHerMe rocHa Mac-cUllocH Presidente da comissão de Pad

Portaria nº 49/2026-corregedoria da PciPa

Por acolher a recomendação da presidência, determino o arquivamento da presente sindicância investigativa no 007/2026 com fulcro no art. 201, inciso i, da lei estadual nº 5.810/1994 c/c art. 52 da lei federal nº 9.784/1999, tendo em vista a perda de objeto decorrente da constatação de ausência de justa causa atestada no despacho de Não instauração de inquérito Policial.

dê-se ciência, Publique-se. registre-se. belém/Pa, 20 de outubro de 2026 gilberto alexandre carlos de almeida Corregedor-Geral da Polícia Científica do Pará

Por acolher a recomendação da presidência, determino o arquivamento da presente apuração Preliminar no 006/2026 com fulcro no art. 200, parágrafo único, da lei no 5.810/94 do regime jurídico único dos servidores Públicos civis do estado do Pará, tendo em vista a falta de indícios de ilícito administrativo. dê-se ciência, Publique-se. registre-se. belém/Pa, 20 de outubro de 2026. gilberto alexandre carlos de almeida Corregedor-Geral da Polícia Científica do Pará

Por acolher a recomendação da presidência, determino o arquivamento da presente apuração Preliminar no 002/2026 com fulcro no art. 200, parágrafo único, da lei estadual nº 5.810/1994 tendo em vista a falta de indícios mínimos de autoria para motivar um posterior procedimento administrativo.

dê-se ciência, Publique-se. registre-se. belém/Pa, 20 de outubro de 2026. gilberto alexandre carlos de almeida Corregedor-Geral da Polícia Científica do Pará

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o diretor-geral da PolÍcia cieNtÍfica do Pará, usando das atribuições legais e conferidas Pelo decreto governamental s/n publicado no doe Nº 33.771 de 02.01.2019.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

coNsideraNdo a lei nº 5.810 de 24.01.94, a lei nº 6.282 de 19.01.00. coNsideraNdo o decreto publicado no doe 36.794 de 07.10.2026. resolve:

coNceder 08 dias de gozo de férias ao servidor celso da silva MascareNHas, matrícula nº 54188038/2, farmacêutico, no período de 26.10.2026 a 02.11.2026. ressaltando que tal gozo, refere-se às férias de 2024, concedidas pela Portaria 143/24 de 28.05.2024 gab/dg/PcePa, publicada no doe Nº 35.838 de 29.05.2024, interrompidas pela Portaria nº 192//24 de 22.07.2024 gab/dg/PcePa, publicada no doe Nº 35.902 de 23.07.2024.

registre-se e cUMPra-se. PolÍcia cieNtÍfica do Pará, 19 de outubro de 2026. celso da silva MascareNHas diretor-geral

a diretora geral, do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, coNsideraNdo a solicitação constante no ofício nº 014/2026 – siNdtraN/ Pa, e, o despacho da Procuradoria geral do estado/NUcadiN-detraN/Pa, referente ao Processo administrativo eletrônico nº 2026/2793911; coNsideraNdo a necessidade de estudo e elaboração de minuta de anteprojeto de lei para revisão da lei estadual nº 7.594/2011, que dispõe sobre a estrutura organizacional da autarquia,

Protocolo: 1385809