DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

art. 1º - instituir comissão especial para realizar estudos e elaborar relatório e minuta de anteprojeto de lei, para revisão da lei estadual nº 7.594/2011, que dispõe sobre a estrutura organizacional da autarquia. art. 2º - designar os servidores abaixo relacionados para compor a comissão especial:

i – rodrigo gondim da serra, Matrícula nº 55588457/2 – Presidente; ii - carmen lúcia amaral de oliveira, Matrícula nº 80845675/1 – Membro; iii- glaura iolanda brito Pires, Matrícula nº 3158730/1 – Membro; iv - carlos oscar Macedo guimarães, Matrícula nº 57196213/1 – Membro;; v- Mauricélia silva rodrigues carvalho, Matrícula 54196945/3 – Membro; vi - Pedro afonso rey guimarães, Matrícula nº 57214892/1 – Membro; vii - rômulo Henrique tavares Uchôa da silva, Matrícula nº 57176316/2 – Membro.

art. 3º - compete à comissão realizar os estudos necessários, elaborar relatório e apresentar as respectivas propostas de minuta de anteprojeto de lei, observadas às normas legais aplicáveis. art. 4º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo

a diretora geral, do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, coNsideraNdo a solicitação constante no ofício nº 014/2026 – siNdtraN/ Pa, e, o despacho da Procuradoria geral do estado/NUcadiN-detraN/Pa, referente ao Processo administrativo eletrônico nº 2026/2793911; coNsideraNdo a necessidade de estudo e elaboração de minuta de anteprojeto de lei para criação da Gratificação de Produtividade do DETRAN/PA, resolve:

art. 1º - instituir comissão especial para realizar estudos e elaborar relatório e minuta de anteprojeto de lei, relativos à criação da Gratificação de Produtividade do detraN/Pa.

art. 2º - designar os servidores abaixo relacionados para compor a comissão especial:

i – rodrigo gondim da serra, Matrícula nº 55588457/2 – Presidente; ii - carmen lúcia amaral de oliveira, Matrícula nº 80845675/1 – Membro; iii- glaura iolanda brito Pires, Matrícula nº 3158730/1 – Membro; iv - carlos oscar Macedo guimarães, Matrícula nº 57196213/1 – Membro;; v- Mauricélia silva rodrigues carvalho, Matrícula 54196945/3 – Membro; vi - Pedro afonso rey guimarães, Matrícula nº 57214892/1 – Membro; vii - rômulo Henrique tavares Uchôa da silva, Matrícula nº 57176316/2 – Membro.

art. 3º - compete à comissão realizar os estudos necessários, elaborar relatório e apresentar as respectivas propostas de minuta de anteprojeto de lei, observadas às normas legais aplicáveis. art. 4º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo

diretora geral

a diretora geral, do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, coNsideraNdo a solicitação constante no ofício nº 014/2026 – siNdtraN/Pa, e despacho da Procuradoria geral do estado/NUcadiN-detraN/ Pa, referente ao Processo administrativo eletrônico nº 2026/2793911; resolve:

torNar seM efeito a Portaria nº 4326/2026-dg/cgP, que instituiu a comissão especial para realizar estudos e elaborar relatório e minuta de anteprojeto de lei, relativos à criação da Gratificação de Produtividade do detraN/Pa e à revisão da lei estadual nº 7.594/2011, com vistas à adequação e modernização da estrutura organizacional e dos processos administrativos da autarquia.

reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo

diretora geral

a diretora geral do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, coNsideraNdo a solicitação da servidora, constante do requerimento datado de 11/09/2026, e autorizo da Diretora Geral no Despacho às fls. 15, constante nos autos do Processo 2026/3383255,

r e s o l v e:

reMover, a pedido, a servidora Paloma Mendes dos santos, ocupante do cargo de agente de fiscalização de trânsito, matrícula 5958758/1, da CIRETRAN “A’ de Tucuruí para a CIRETRAN “A” de Castanhal. os efeitos desta Portaria retroagirão a 05/06/2026. reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo

diretora geral

a diretora geral do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e, coNsideraNdo a solicitação da servidora, constante do requerimento datado de

12/08/2026, e demais despachos no Processo 2026/3218752, r e s o l v e:

reMover, a pedido, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 01/11/2026 a 31/10/2027, a servidora dayriane do socorro de oliveira costa, agente de fiscalização de trânsito, matrícula 5958551/1, da ciretraN “a” de tucuruí para a gerência de operação e fiscalização de trânsito da capital. os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01/11/2026. reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo diretora geral

a diretora geral do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e, coNsideraNdo a solicitação da servidora, constante do requerimento datado de

08/07/2026, e demais despachos no Processo 2026/3061608, r e s o l v e:

reMover, a pedido, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 01/11/2026 a 31/10/2027, a servidora laís sobrinho de Medeiros, agente de fiscalização de trânsito, matrícula 5922723/2, da ciretraN “a” de santarém para a ciretraN “a” de bragança.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01/11/2026. reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo diretora geral

a coordenadora de gestão de Pessoas, do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, coNsideraNdo a solicitação do servidor constante de requerimento. r e s o l v e:

coNceder ao servidor MaUro alexaNdre dos saNtos soUza, coordenador de logística deste departamento, matrícula 54185722/2, trinta (30) dias de férias, no período de 01/11/2026 a 30/11/2026, referentes ao exercício 2022/2023.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 01/11/2026. Nazaré de fátiMa Matos oliveira

coordenadora de gestão de Pessoas

a coordenadora de gestão de Pessoas do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,

coNsideraNdo a solicitação constante do Memº 003/2026-dad/cgP/ GBAS, datado 07/01/2026, e autorização da chefia imediata, r e s o l v e:

coNceder à servidora Maria laides Pereira barros, Psicóloga, matrícula 3154998/1, lotada na gerência de benefícios e assistência social, trinta (30) dias de férias, no período de 16/11 a 15/12/2026, referentes ao exercício 2021/2022.

os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 16/11/2026. Nazaré de fátima Matos oliveira coordenadora de gestão de Pessoas.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003794/2026;

resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos a servidora lorena suelen de souza costa, matrícula nº 57232111/1, no cargo de agente fisc trânsito, lotado na DTO/COFT/GOFTC.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), a fim de suprir as despesas eventuais e de pronto pagamento durante a realização de operação de fiscalização de trânsito que será realizada nas circunscrições do município de Marituba.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 1.600,00 3339036-rs: 1.600,00 art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: no período de 17/10 à 31/10/2026.

Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003798/2026;

resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos a servidora luana aline cardoso leitão, matrícula nº 54192725/2, no cargo de agente fisc trânsito, lotado na DTO/COFT/GOFTC.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), a fim de suprir as despesas eventuais e de pronto pagamento durante a realização de operação de fiscalização de trânsito que será realizada nas circunscrições do município de Marituba.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030- r$: 1.600,00

3339036- rs: 1.600,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa