DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.808 73
Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026
nº 01/2012-detraN/Pa.Para aplicação: no período de 17/10 à 31/10/2026. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves
diretor administrativo e financeiro PoRtARiA Nº 4258/2026-DAf/cGP, DE 13/10/2026o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP. coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003792/2026;
resolve:art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos a servidora roseane de fátima cardoso damaso, matrícula nº 57200357/1, no cargo de agente fisc trânsito, lotado na DTO/COFT/GOFTC.
art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS), a fim de suprir as despesas eventuais e de pronto pagamento durante a realização de operação de fiscalização de trânsito que será realizada nas circunscrições do município de tailândia.
art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 800,00 3339036-r$: 800,00
art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.
Para aplicação: no período de 16/10 à 30/10/2026. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves
diretor administrativo e financeiro PoRtARiA Nº 4300/2026-DAf/cGP, DE 14/10/2026o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003873/2026;
resolve:
art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor joão carlos rodrigues da silva, matrícula nº 57175075/2, no cargo de agente de fiscalização de trânsito, lotado na Ciretran de Castanhal. art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 400,00 (qUatroceNtos reais), suprir as despesas emergenciais e de pronto pagamento decorrentes de atividades diárias de fiscalização de trânsito desenvolvidas pelas equipes de agentes de trânsito no município de terra alta.
art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 300,00 3339036-r$: 100,00
art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.
Para aplicação: no período de 26 à 31/10/2026.
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro
Protocolo: 1384902 DiÁRiA PoRtARiA nº 4237/2026-DAf/cgp, de 13/10/2026o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003845/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 15 e ½ (quinze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.829,59 referente ao deslocamento do município de belém para os municípios de castanhal, no período de 15/10 à 19/10/2026, santa izabel do Pará – 20/10 à 23/10/2026, vigia – 24/10 à 27/10/2026, igarapé-Açu/Belém- 28/10 à 30/10/2026, a fim de realizar o cadastramento da declaração de bens e valores dos servidores, através do sistema de registro de bens dos agentes Públicos – sisPatri, conforme instrução Normativa nº 06/2026/cge/Pa.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| adalberto arno braga | cHefe de grUPo | daf/cgof/gef | 5923831/2 |
| glaura iolanda brito Pires | tec adM fiNaNÇas | daf/cgof/gef | 3158730/1 |
| Maria de fátima Monteiro dos santos |
bUrocrata | daf/cgP/gacPP | 3264840/1 |
| Nazaré de fátima Matos oliveira |
tec adM fiNaNÇas | daf/cgP | 3156630/1 |
| vera conceição rebelo brasil | tecNico | daf/cgP/gdP | 3267032/1 |
| valdinar costa vieira junior | Motorista | daf/cl/gtraN | 57189952/1 |
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro
PoRtARiA nº 4240/2026-DAf/cgp, de 13/10/2026o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP. coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003649/2026;
r e s o l v e:
| coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 09 e ½ (nove e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.347,17, referente ao deslocamento do município de be- lém para os municípios de itupiranga – 14/10 à 18/10/2026, Marabá/be- |
|---|
| lém – 19/10 à 23/10/2026, fscalização do contrato nº 026/2026 de pres- tação de serviços de nº 9912531737 entre detraN-Pa e ebct/correios. |
| nome cargo LotAção matricula |
| josué coentro costa aUx. oPerac trâNsito daf/cdiNf 80845490/1 |
o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003782/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o municipio de ácara no período de 16/10 à 30/10/2026, com a finalidade de dar suporte administrativo a equipe de fiscalização de trânsito, realizando atividades correlatas a sua área de atuação, em cumprimento ao cronograma de ações determinadas pela diretoria técnica operacional.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| adriano da conceição siqueira Pinto |
assist trâNsito | dto/coft/goftc | 80845541/1 |
o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003826/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o municipio de Marituba no período de 16/10 à 30/10/2026, a fim de dar suporte administrativo a equipe de fiscalização de trânsito, realizando atividades correlatas a sua área de atuação.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| Mara sílvia galvão da silva carneiro |
asa | dto/coft | 3263479/1 |
o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003827/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o municipio de benevides no período de 16/10 à 30/10/2026, a fim de dar suporte administrativo a equipe de fiscalização de trânsito, realizando atividades correlatas a sua área de atuação.
| nome | cargo | LotAção | matricula |
|---|---|---|---|
| renata vieira de freitas | aUxiliar de trâNsito | dto/coft | 57175756/1 |
diretor administrativo e financeiro
PoRtARiA nº 4254/2026-DAf/cgp, de 13/10/2026o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.
coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003825/2026;
r e s o l v e:
coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o municipio de acará no período de 16/10 à 30/10/2026, a fim de dar suporte administrativo a equipe de fiscalização de trânsito, realizando atividades correlatas a sua área de atuação.