DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  77

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003481/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 05 (cinco) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 1.235,35, referente ao deslocamento do município de são geraldo do araguaia para o municipio de Marabá nos períodos de 07/10 à 09/10/2026 e 29/10 à 31/10/2026, tratar de assuntos do interesse do orgão bem como levar e buscar documentos e dar celeridades nos processos de emissão e entrega de cNH.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003796/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.088,38, referente ao deslocamento do município de Marabá para o município de goianésia do Pará no período de 19/10 à 31/10/2026, desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.

arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

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SEcREtARiA DE EStADo DE ADMiNiStRAção PENitENciÁRiA

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ERRAtA DA PoRtARiA Nº 841/2026-cGP/SEAP, DE 23/09/2026, PuBLicADA No DoE Nº 36.800, DE 14/10/2026, REfERENtES À iNStAuRAção Do PRocESSo ADMiNiStRAtivo DiSciPLiNAR Nº 9143/2026-cGP/SEAP. oNDE SE Lê: “[...] a.v.s.r.f (M.f.: 5949761)”. LEiA-SE: “a.v.s.r.l (M.f.: 5949761)”. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. raiMUNdo aUgUsto daMasceNo soUza corregedor-geral Penitenciário.

Motivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses.

Justificativa: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando sua vigência em 18/10/2026 e encerrando em 17/10/2027, com base no art. 107 da lei federal n.º 14.133/21. dotação orçamentária: Programa de trabalho: 970101.1.03.122.1297.8338/ 970101.1.03.421.1500.8228/ 970101.1.03.421.1510.8283./ Natureza de despesa: 339030. fonte: 0150000001. Pi: 4110008338c / 1030008228c / 1030008283c. contrato: 036/2025

contratado: fortegeN coMercio de ProdUtos aliMeNticios ltda cNPj: 41.587.658/0001-29

endereço: rua dois de junho, 19, bairro: águas brancas – ananindeua-Pa – ceP: 67.033-215.

contratante: secretaria de estado de administração Penitenciária do estado do Pará – seaP/Pa

ordenador: Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes – secretário de estado de administração Penitenciária

secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020.

resolve:

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003771/2026;

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52, referente ao deslocamento do município de belém para o município de ananindeua no período de 17/10 à 31/10/2026, a fim de realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos do KM 0 ao KM 18 da rodovia br-316, em cumprimento ao Convênio nº 003/2018 - SRPRF-PA e ao TAC nº 01/2023, firmado com a 2ª PMP de 07/11/2023, bem como permanecer a disposição conforme demanda do sieds.

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia.

ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 370,61, que se deslocou(aram) para o município de saNta izabel/Pa; no período de 02/12/2024 a 03/12/2024;, conforme a tabela abaixo:

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

Protocolo: 1386023