DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
78 diário oficial Nº 36.808
Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026
PoRtARiA Nº: 06382/2026/DiÁRiAS/SAGA/SEAP/PAsecretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.
considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:
i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de igaraPé-aÇU/Pa; no período de 04/11/2026 a 04/11/2026:
| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| HelNo PiNHeiro de araUjo Matrícula: 5898633 |
Motorista | ctraNs - MaritUba | condução de veículo para audiência ou sessão de júri. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ diária; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 123,54 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.
o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1386047 PoRtARiA Nº: 06362/2026/DiÁRiAS/SAGA/SEAP/PAsecretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.
considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, ½ diária; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 123,54 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1386018 PoRtARiA Nº: 06465/2026/DiÁRiAS/SAGA/SEAP/PA secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 617,68, que se deslocou(aram) para o município de viseU/Pa; no período de 10/12/2024 a 12/12/2024, conforme a tabela abaixo:
| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| laUro da silva PiNHeiro Matrícula: 80846568 |
Motorista | ctraNs - coqUeiro | condução de veículo para audiência ou sessão dejúri. |
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1386020
PoRtARiA Nº: 06467/2026/DiÁRiAS/SAGA/SEAP/PAsecretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020.
resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 123,54, que se deslocou(aram) para o município de oUréM/Pa; no período de 17/12/2024 a 17/12/2024, conforme a tabela abaixo:
| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| jeffersoN jose Pereira alMeida Matrícula: 5976329 |
Motorista | ctraNs - MaritUba | condução de veículo para audiência ou sessão de júri. |
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1386022
PoRtARiA Nº: 06383/2026/DiÁRiAS/SAGA/SEAP/PA secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.
considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de abaetetUba/Pa; no período de 28/10/2026 a 28/10/2026:
| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| MaNoel PaUlo barradas MartiNs Matrícula: 54196345 |
Motorista | Ucr MocajUba | condução de veículo pra consulta médica. |
| aNderlei silva rodri- gUes Matrícula: 5970675 |
Policial PeNal | Ucr MocajUba | escolta para consulta médica. |
| isMael dos saNtos gaia Matrícula: 57174251 |
ageNte PeNiteNciario | Ucr MocajUba | escolta para consulta médica. |
| eliaNe rodrigUes da crUz Matrícula: 57207844 |
tecNico eM eNferMageM | Ucr MocajUba | acompanhamento biopsicos- social (exames médicos e consultas médicas). |
i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de saNtaréM/Pa; no período de 23/10/2026 a 24/10/2026:
| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| fraNcisco cHarles ferNaNdes de soUza Matrícula: 5971384 |
Policial PeNal | Ucr vitÓria do xiNgU ii | escolta de transferência. |
| YNa MesqUita albU- qUerqUe Matrícula: 55208707 |
ageNte PeNiteNciario | Ucr vitÓria do xiNgU ii | escolta de transferência. |
| robsoN ferreira Piedade Matrícula: 5953057 |
Policial PeNal | Ucr vitÓria do xiNgU ii | escolta de transferência. |
| fraNciel carvalHo do NasciMeNto Matrícula: 55209619 |
ageNte PeNiteNciario | Ucr vitÓria do xiNgU ii | condução de veículo para transferência. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 1 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 370,61 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1386041 PoRtARiA Nº: 06366/2026/DiÁRiAS/SAGA/SEAP/PAsecretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/ Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:
i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de Marabá/Pa; no período de 27/10/2026 a 30/10/2026:
| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| MicHelle caroliNe costa | acompanhamento biopsicos- | ||
| de HolaNda | diretor | dab | social (exames médicos e |
| Matrícula: 8400735 | consultas médicas). |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 3 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 864,75 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1386043
PoRtARiA Nº: 06381/2026/DiÁRiAS/SAGA/SEAP/PA secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/seaP/ Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024. considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de sÃo félix do xiNgU/Pa; no período de 09/11/2026 a 13/11/2026:
| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| PaUlo da silva correa Matrícula: 5898367 |
Motorista | ctraNs - MaritUba | condução de veículo para audiência ou sessão dejúri. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 4 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 1.111,82 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1386045 PoRtARiA Nº: 06395/2026/DiÁRiAS/SAGA/SEAP/PA secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.