DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.808 79
Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026
considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de sÃo félix do xiNgU/Pa; no período de 09/11/2026 a 13/11/2026:
| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| Marcos rodolfo de soUza saNtos Matrícula: 5971229 |
Policial PeNal | ccP saNta izabel | escolta para audiência ou sessão de júri. |
| sebastiao silva da costa Matrícula: 5954388 |
Policial PeNal | ccP saNta izabel | escolta para audiência ou sessão dejúri. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 4 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 1.111,82 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i.
o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1386052PoRtARiA Nº: 06472/2026/DiÁRiAS/SAGA/SEAP/PA secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.
considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de breves/Pa; no período de 18/10/2026 a 20/10/2026:
| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| aNdre MoNte de brito Matrícula: 5942519 |
Policial PeNal | Ucr saNta izabel iv | escolta de recambiamento. |
| alexaNdre das Neves dos saNtos Matrícula: 5938728 |
Policial PeNal | Ucr saNta izabel iv | escolta de recambiamento. |
| dorival Navarro de oliveira Matrícula: 5954059 |
Policial PeNal | Ucr saNta izabel iv | escolta de recambiamento. |
| lUciaNa sUelY figUeiredo ribeiro Matrícula: 5950033 |
Policial PeNal | Ucr saNta izabel iv | escolta de recambiamento. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia)diária(s), no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 617,68, que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1386053PoRtARiA Nº: 06345/2026/DiÁRiAS/SAGA/SEAP/PA secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.
considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de vitÓria do xiNgU/Pa; no período de 22/10/2026 a 23/10/2026:
| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| sidiNei agUiar PortilHo Matrícula: 5954377 |
Policial PeNal | ccP Marabá | condução de veículo para transferência. |
| ediel dos saNtos MoUra Matrícula: 5975051 |
Policial PeNal | ccP Marabá | escolta de transferência. |
| liliaNe de carvalHo MartiNs Matrícula: 5957818 |
Policial PeNal | ccP Marabá | escolta de transferência. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 1 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 370,61 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1386038PoRtARiA Nº: 06313/2026/DiÁRiAS/SAGA/SEAP/PA
secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.
considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de MoNte alegre/Pa; no período de 22/10/2026 a 24/10/2026:
| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| ferNaNdo MiraNda albarado Matrícula: 5954361 |
Policial PeNal | ccP saNtaréM | escolta para audiência ou sessão de júri. |
| alessilvaNe Maria de MesqUita Matrícula: 5971283 |
Policial PeNal | Ucrf saNtaréM | escolta para audiência ou sessão de júri. |
| jereMias liNHares do NasciMeNto Matrícula: 57223010 |
Policial PeNal | Ucr saNtaréM | escolta para audiência ou sessão de júri. |
| rafael ferNaNdes seNa Matrícula: 5975086 |
Policial PeNal | Ucr saNtaréM | escolta para audiência ou sessão dejúri. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 2 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 617,68 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1386034 PoRtARiA Nº: 06314/2026/DiÁRiAS/SAGA/SEAP/PAsecretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas, pela Portaria n° 242/2024 gab/ seaP/Pa, de 30 de outubro de 2024, publicado no doe n° 36.015, de 31/10/2024.
considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
considerando o que dispõe o decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no doe n° 35.757, de 25/03/2024;
resolve:i - aUtorizar o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de salvaterra/Pa; no período de 09/11/2026 a 11/11/2026:
| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| joNaN lUNa silviNo Matrícula: 5975309 |
Policial PeNal | Ucr saNta izabel ii | escolta para audiência ou sessão dejúri. |
| joel loPes da rocHa Matrícula: 5954227 |
Policial PeNal | Ucr saNta izabel ii | escolta para audiência ou sessão dejúri. |
| lUiz carlos de lUceNa Morais jUNior Matrícula: 5975756 |
Policial PeNal | Ucr saNta izabel ii | escolta para audiência ou sessão de júri. |
ii - coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 2 diária(s) e ½; no valor unitário de r$ 247,07 na importância a ser paga de r$ 617,68 à(o)(s) servidor(a)(es) que se deslocará(ão) conforme o item i. o prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1386036
PoRtARiA Nº: 06636/2024/DiÁRiAS/SAGA/SEAP/PAo secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:
I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de reembolso, nos termos do art. 19, iii do decreto 3.792/2024, sob o regime de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 617,68, que se deslocou(aram) para o município de beléM/Pa; no período de 12/12/2024 a 14/12/2024, conforme a tabela abaixo:
| SERviDoR | cARGo | LotAção | oBJEtivo |
|---|---|---|---|
| alessaNdro alves cHaves Matrícula: 7565250 |
Policial PeNal | Ucr Marabá | escoltar 01 (uma) PPl para realizar procedimento cirúrgico. |
| PatricK aNdersoN barbo- sa borralHo Matrícula: 5952777 |
tecNico eM eNferMageM | cHaPa Marabá | acompanhar 01 (uma) PPl para realizar procedimento cirúrgico. |
| aNgelo MaxiMo sales da coNceicao Matrícula: 5954311 |
Policial PeNal | ccP Marabá | conduzir vtr com 01 (uma) PPl para realizar procedi- mento cirúrgico. |
ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés
Protocolo: 1386030
PoRtARiA Nº: 06596/2024/DiÁRiAS/SAGA/SEAP/PA o secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020.