DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  93

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

resolve:

art. 1º designar, a contar de 15/09/2026, o servidor(a) jeffersoN NogUeira otoNi, matrícula nº 57210357-1, para exercer a função de gestor do contrato nº 049/2026, celebrado entre a secretaria de estado de educação (sedUc) e o proprietário(a) MaNoel de deUs MacHado lobato, que tem por objeto do contrato: locação do imóvel para funcionamento da escola estadUal vera Maria da silva goMes, destinados ao atendimento das necessidades da Pasta.

Art. 2º Designar, a contar de 15/09/2026, para fiscalizar o contrato nº 049/2026 celebrado entre a secretaria de estado de educação (sedUc) e a proprietária MaNoel de deUs MacHado lobato, o servidor(a) valfreDO PINTO FRANCO, matrícula 57234531-1, na qualidade de fiscal titular, bem como o servidor(a) selMa rodrigUes borges das Neves, matrícula 5902327-1, na qualidade de fiscal suplente.

Art. 3º As atividades laborais dos responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato a que se refere esta Portaria, não serão remuneradas e serão exercidas sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo ou função que ocupem.

art. 4º esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. sandra Kassumi Kyushima secretária adjunta de logística SAL/SEDUCfisca

objeto: chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de alimentação escolar (PNae), nos Municípios de Alenquer e Monte Alegre, conforme especificações do ANEXO I do Termo de referência.

Processo nº 2026/2818790– Pae/sedUc Uasg 925315

observação: os interessados poderão obter o edital a partir do dia 20/10/2026, por meio dos sites https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br

informações através do Núcleo de contratações - NUcoNt /sedUc pelo fone: 091-3131-0728 ou pelo e-mail: [email protected] responsável pelo certame: comissão da chamada Pública – (Portaria da comissão nº 80/2026-sal/sedUc)

local: dre Monte alegre - travessa 17 de outubro, s/n.- bairro jussara. data: 10/11/2026 - Hora: 10h belém, 20 de outubro de 2026. ricardo Nasser sefer secretário de estado de educação

Prazo aPlicaÇÃo: 60 dias Prazo PrestaÇÃo de coNtas: 15 dias

observaÇÃo: solicitação de suprimento de fundos para aquisição de materiais de consumo necessários às atividades da CPCE, A aquisição ficará limitada aos materiais necessários não disponíveis no estoque da sedUcPa, conforme informação do setor responsável, observadas as normas aplicáveis ao suprimento de fundos.

cargo/fUNÇÃo:

aNalista de gestao goverNaMeNtal e Politica edUcacioNal a / ativ Nivel sUPerior

NoMe: lUcileia fUrtado de alMeida MatrÍcUla: 5902563

PrograMa de trabalHo: 1297 foNte de recUrso: 1500100102 NatUreza desPesa: 339030 valor: r$ 500,00

ordeNador: claUdia tatiaNa sadala dos saNtos aragao

Protocolo: 1385905

objetivo: Para realizar levaNtaMeNto da Necessidade de Mobiliario Nas escolas estadUais localizadas No MUNiciPio de boNito. valor UNitário: r$ 247,08 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / boNito / 22/10/2026 boNito / beleM / 22/10/2026 Nº diárias: 0.5

valor total: r$ 123,54 NoMe: alessaNdra carvalHo cavalcaNte MatrÍcUla: 57211429 cargo/fUNÇÃo:

assisteNte de gestao goverNaMeNtal e edUcacioNal b / ativ aUx iNterMed

ordeNador: saNdra KassUMi KYUsHiMa

objetivo: Para realizar levaNtaMeNto da Necessidade de Mobiliario Nas escolas estadUais localizadas No MUNiciPio de boNito. valor UNitário: r$ 247,08

origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / boNito / 22/10/2026 boNito / beleM / 22/10/2026 Nº diárias: 0.5

valor total: r$ 123,54 NoMe: leila do socorro MoNteiro dos saNtos MatrÍcUla: 57212633

cargo/fUNÇÃo: assisteNte de gestao goverNaMeNtal e edUcacioNal b / ativ aUx iNterMed ordeNador: saNdra KassUMi KYUsHiMa

objetivo: Para atUar Na cHaMada Pública da agricUltUra faMiliar da secretaria de edUcaÇÃo do estado do Pará, No MUNiciPio de MoNte alegre. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / saNtareM / 08/11/2026 saNtareM / MoNte alegre / 08/11/2026 MoNte alegre / saNtareM / 11/11/2026 saNtareM / beleM / 12/11/2026 Nº diárias: 4.5

valor total: r$ 1.111,82 NoMe: eric breNo Peres alves MatrÍcUla: 5939364 cargo/fUNÇÃo: cHefe de gabiNete / direcao ordeNador: saNdra KassUMi KYUsHiMa

objetivo: Para coNdUzir a eqUiPe da colce qUe irá realizar levaNtaMeNto da Necessidade de Mobiliario Nas escolas estadUais localizadas No MUNiciPio de boNito. valor UNitário: r$ 247,08 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / boNito / 22/10/2026 boNito / beleM / 22/10/2026 Nº diárias: 0.5 valor total: r$ 123,54 NoMe: aNdreY costa aboiM MatrÍcUla: 5897140 cargo/fUNÇÃo: aUxiliar oPeracioNal e edUcacioNal a / ativ aPoio oPerac ordeNador: saNdra KassUMi KYUsHiMa

objetivo: realizar toMbaMeNto, coletar assiNatUra No terMo de MoveMeNtaÇÃo de beNs MÓveis e recebiMeNto eletroNico No sisPat/Web de Materiais PerMaNeNte qUe foraM eNtregUes Na escola estadUal Profª erNestiNa Pereira Maia iNaUgUrada dia 03/04/2024, beM coMo de Materiais refereNte ao PrograMa diNHeiro diretor Na escola (Pdde/2024/2025) e ProdeP Na escola rUral de MojU e ee aNtoNio de oliveira gordo No MUNicioio de MojU. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / MojU / 03/11/2026 MojU / beleM / 05/11/2026 Nº diárias: 2.5

valor total: r$ 617,68 NoMe: Marcos HerNaNe MUNHoz costa MatrÍcUla: 771082 cargo/fUNÇÃo: serveNte refereNcia i / ativ aPoio oPerac ordeNador: saNdra KassUMi KYUsHiMa

objetivo: realizar toMbaMeNto, coletar assiNatUra No terMo de MoveMeNtaÇÃo de beNs MÓveis e recebiMeNto eletroNico No sisPat/Web de Materiais PerMaNeNte qUe foraM eNtregUes Na escola estadUal Profª erNestiNa Pereira Maia iNaUgUrada dia 03/04/2024, beM coMo de Materiais refereNte ao PrograMa diNHeiro diretor Na escola (Pdde/2024/2025) e ProdeP Na escola rUral de MojU e ee aNtoNio de oliveira gordo No MUNicioio de MojU. valor UNitário: r$ 247,07 origeM/destiNo/Partida/eveNto: beleM / MojU / 03/11/2026 MojU / beleM / 05/11/2026 Nº diárias: 2.5 valor total: r$ 617,68 NoMe: evaNildo barbosa baHia MatrÍcUla: 6012345 cargo/fUNÇÃo:

escreveNte datilografo / ativ aUx iNterMed ordeNador: saNdra KassUMi KYUsHiMa

Protocolo: 1385652

Protocolo: 1385516