DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  97

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

Pelo presente Edital, fica a servidora tereziNHa freitas de liMa, matricula 6024106-2, ou seu representante legal, Notificada a comparecer à caPo/sedUc no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, a fim de tratar de assunto referente ao processo de aposentadoria nº 2024/56939 de 17/01/2024, que se encontra com pendência de documentos necessários para análise. e, para que não se alegue desconhecimento, este edital é publicado em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, conforme o que preceitua a lei nº 5.810/94.

belém-Pa, 20 de outubro de 2026.

HelleN NYde da silva e soUza

Pelo presente Edital, fica o servidor EDERALDO DE SÁ SILVA, matricula 6004466-1, ou seu representante legal, Notificado a comparecer à caPo/sedUc no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, a fim de tratar de assunto referente ao processo de aposentadoria nº e-2025/2645995 de 09/05/2025, que se encontra com pendência de documentos necessários para análise. e, para que não se alegue desconhecimento, este edital é publicado em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, conforme o que preceitua a lei nº 5.810/94.

belém-Pa, 20 de outubro de 2026.

HelleN NYde da silva e soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

Pelo presente Edital, fica o servidor LAURo NUNes MagalHÃes filHo, matricula 6005217-5, ou seu representante legal, Notificado a comparecer à caPo/sedUc no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, a fim de tratar de assunto referente ao processo de aposentadoria nº e-2025/2247899 de 20/02/2025, que se encontra com pendência de documentos necessários para análise. e, para que não se alegue desconhecimento, este edital é publicado em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, conforme o que preceitua a lei nº 5.810/94. belém-Pa, 20 de outubro de 2026.

HelleN NYde da silva e soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2026/2490342

designar ivaNete aNdrade brelaz veloso, matricula nº 54195990-2,especialista em educação classe ii, para responder pela função de diretor (ged-4), da ee.antonio bezerra falcão, no município de ananindeua, durante o gozo de férias da servidora laize de fátiMa barata cardoso, Matrícula nº 5883881/2, especialista em educação classe ii, no período de 30/06/2026 a 13/08/2026.

HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2026/2490342 designar MicHelle do socorro liMa arrais, matrícula nº 57208990/1,especialista em educação classe ii, para responder pela função de diretor (ged-4), da ee. oscarina Penalber, no município de ananindeua, durante o gozo de férias da servidora WilMa de soUza caNtaNHede sÃo Pedro, Matrícula nº 405620/2, especialista em educação classe ii, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026. HelleN NYde da silva e soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

Portaria nº.005355/2026-SAGEP de 06/10/2026

de acordo com o Processo nº 2026/2491884

designar Marcilea do carMo silva costa, matrícula nº 606944/4, especialista em educação classe i, para responder pela função de diretor (ged-4.2), da escola estadual general gurjão, no município de belém, durante o gozo de férias da servidora raqUel NUNes cUNHa, Matrícula nº 5719600/1, Professor classe i, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026. HelleN NYde da silva e soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2026/2491884 designar jeaNe coNceiÇÃo de oliveira dUarte, matricula nº 5505437/2, Professor classe ii, para responder pela função de diretor (ged-4.2), da escola estadual tiradentes i, no município de belém, durante o gozo de férias da servidora jaNaÍNa do NasciMeNto MacHado batista, Matrícula nº 57208516/1, especialista em educação classe ii, no período de 16/09/2026 a 30/09/2026.

HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com o Processo nº 2026/2491884

designar Maria josé ribaMar caMPos, matrícula nº 5456142-1, especialista em educação classe ii, para responder pela função de diretor (ged-4), da escola estadual Paula frassinetti, no município de belém, durante o gozo de férias da servidora iris de soUsa barros da silva, Matrícula nº 5901626/1, especialista em educação classe i, no período de

16/09/2026 a 30/09/2026.

HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com Processo nº 3558498/2026

designar lUcia regiNa Neres Pereira, matrícula nº 54190757-2, Professor classe ii, para responder pela função de diretor (ged-4.4), da ee Prof francisco Paulo Nascimento Mendes, no município de ananindeua, durante o gozo de férias do(a) servidor(a) glaUceNir MarqUes de freitas de soUza, matricula nº 5901404-1, especialista em educação classe ii, no período de 17/08/2026 a 30/09/2026.

HelleN NYde da silva de soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com Processo nº 3558498/2026

designar silvia leticia oliveira carvalHo, matrícula nº 571928601, Professor classe ii, para responder pela função de diretor (ged-4.4), da ee Prof Manoel saturnino de andrade favacho, no município de ananindeua, durante o gozo de férias do(a) servidor(a) alaN assUNÇÃo de PaUla, matricula nº 54194714-2, Professor classe ii, no período de 15/07/2026 a 28/08/2026.

HelleN NYde da silva de soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com Processo nº 3558498/2026

designar reNata vereNa dos saNtso beNtes, matrícula nº 571929811, Professor classe ii, para responder pela função de diretor (ged-4.4), da ee Prof regina coeli souza silva, no município de ananindeua, durante o gozo de férias do(a) servidor(a) fraNcisca HeleNa liMa de soUza, matricula nº 54180780-2, especialista em educação classe i, no período de 01/09/2026 a 15/10/2026.

HelleN NYde da silva de soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com Processo nº 3558498/2026

designar giselle de alMeida dias, matrícula nº 57217873-1, Professor classe ii, para responder pela função de diretor (ged-4), da ee Moradores cristo rei, no município de ananindeua, durante o gozo de férias do(a) servidor(a) edUardo alessaNdro de castro, matricula nº 541979192, Professor classe i, no período de 02/07/2026 a 31/07/2026. HelleN NYde da silva de soUza

secretária adjunta de gestão de Pessoas

de acordo com Processo nº 2026/3520865

designar rosileNe Pereira daMasceNo, matrícula nº 5900152-1, especialista em educação classe ii, para responder pela função de diretor (ged-4.4), da escola estadual albertina barreiros, no município de itupiranga, durante o gozo de férias do(a) servidor(a) Keila cHarles carvalHo gUiMarâes, matricula nº 5641721-2, especialista em educação classe ii, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026. HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas