DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
98 diário oficial Nº 36.808
Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026
Portaria nº 005378/2026-SAGEP de 06/10/2026de acordo com Processo nº 2026/3520865
designar edNa goMes tavares de soUza, matrícula nº 57209591-1, especialista em educação classe ii, para responder pela função de diretor (ged-4.4), da escola estadual anisio teixeira, no município de Marabá, durante o gozo de férias do(a) servidor(a) arleY saNdra oliveira ferreira, matricula nº 57234638-1, especialista em educação classe ii, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026. HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
Portaria nº 005379/2026-SAGEP de 06/10/2026de acordo com Processo nº 2026/3520865
designar Marcelo alMeida araUjo, matrícula nº 5902818-1, especialista em educação classe ii, para responder pela função de diretor (ged4.3), da escola estadual Plinio Pinheiro, no município de Marabá, durante o gozo de férias do(a) servidor(a) jose KeMesoN da coNceiÇÃo soUza, matricula nº 6403180-1, Professor classe i, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026.
HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
Portaria nº.005381/2026-SAGEP de 06/10/2026de acordo com o Processo nº 2026/3520865
designar valdeire do NasciMeNto gUiral, matrícula nº 572206101, Professor classe i, para responder pela função de diretor (ged-4.3), da escola estadual abel figueiredo, no município de Marabá, durante o gozo de férias do servidor aMarildo silva araUjo, Matrícula nº 57217968/1,Professor classe ii, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026. HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
Portaria nº.005382/2026-SAGEP de 06/10/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3520865
designar josé da crUz soUza, matricula nº 57209567-1, especialista em educação classe i, para responder pela função de diretor (ged4.1), da escola estadual Prof. salomé carvalho, no município de Marabá, durante o gozo de férias da servidora Marta Pereira da silva, Matrícula nº 57209585/1, especialista em educação classe ii, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026.
HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
LicENçA ESPEciAL Portaria nº.005469/2026-SAGEP de 13/10/2026 de acordo com o Processo nº 3439590/2026. Nome:Maria sUelY cardoso de abreU Matrícula:5809355-2cargo:Professor lotação:ee sao Miguel de beja/abaetetuba. Período:31/10/2026 a 29/12/2026 triênios:03/11/2006 a 01/11/2009 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
Portaria nº.005517/2026-SAGEP de 14/10/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3409175 Nome:eNos silva MoNteiro Matrícula:57209115/1cargo:espec. em educação lotação:diretoria de ensino/belém Período:19/10/2026 a 17/11/2026-02/08/2027 a 31/08/2027 triênios:26/11/2020 a 25/11/2023 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas Portaria nº.005562/2026-SAGEP de 19/10/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3297269 Nome:josé raiMUNdo do NasciMeNto rodrigUes Matrícula:6400302/1cargo:aux. de serv. gerais lotação:ee. benedita Marilda da silva braga/Mocajuba Período:01/11/2026 a 30/12/2026 triênios:04/03/1990 a 02/03/1993 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas Portaria nº.005561/2026-SAGEP de 19/10/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3296683 Nome:Maria doralice silva sarges Matrícula:57210448/1cargo:auxiliar oper.e educacional b lotação:ee. esmerinda bou Habib/abaetetuba Período:01/11/2026 a 30/12/2026 triênios:29/12/2011 a 27/12/2014 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas Portaria nº.005560/2026-SAGEP de 19/10/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3276437 Nome:aNtoNio josé de oliveira Matrícula:57209033/1cargo:espec. em educação lotação:ee. gen. euclydes figieiredo/Parauapebas Período:01/11/2026 a 30/12/2026 triênios:26/11/2008 a 25/11/2011 HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
Portaria nº 005566/2026-SAGEP de 19/10/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3268660 Nome:afoNso jose da coNceiÇÃo Matrícula:760722-1cargo:servente lotação:ee josé alves Maia/belém Período:02/10/2026 a 30/11/2026 triênios:02/08/20212 a 31/08/2024 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
Portaria nº 005520/2026-SAGEP de 14/10/2026de acordo com o Processo nº 2026/3285477 Nome:oNeide caMPos Pojo Matrícula:5268257-2cargo:Professor lotação:departamento de administração de Pessoal/belém Período:24/08/2026 a 22/10/2026 triênios:22/01/1997 a 21/01/2000 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas Portaria nº 005567/2026-SAGEP de 19/10/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3222774 Nome:Priscila NatascHa teixeira aNgeliM MeNdes viNagre Matrícula:57214388-1cargo:auxiliar oper. e educ. b lotação:divisão de Pagamento/belém Período:19/10/2026 a 17/11/2026 triênios:16/02/2015 a 14/02/2018 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas Portaria nº 005555/2026-SAGEP de 19/10/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3231904 Nome:fraNcisco NazareNo saNtos PiNHeiro Matrícula:54180245-1cargo:Professor lotação:ee geny gabriel amaral/distrito de icoaraci Período:03/11/2026 a 01/01/2027 - 02/01/2027 a 02/03/2027 triênios:06/05/2003 a 04/05/2006 - 05/05/2006 a 03/05/2009 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
Portaria nº 005557/2026-SAGEP de 19/10/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3240033 Nome:Maria de jesUs MartiNs cardoso Matrícula:cargo:assistente de gestão govern. e educ. b lotação:ee terezinha de jesus f lima/abaetetuba Período:09/11/2026 a 07/01/2027 triênios:19/06/2015 a 17/06/2018 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas Portaria nº 005558/2026-SAGEP de 19/10/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3261905 Nome:siMoNe NaYa jesUs de soUza Matrícula:54190459-1cargo:Professor lotação:eeeib Mestra idalina rodrigues Pereira/belém Período:03/11/2026 a 01/01/2027 triênios:10/06/2005 a 08/06/2008 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas Portaria nº 005559/2026-SAGEP de 19/10/2026 de acordo com o Processo nº 2026/3273099 Nome:cristiaNe Maria fUrtado da costa Matrícula:5900697-1cargo:auxiliar oper. e educ. a lotação:ee julia Passarinho/cametá Período:01/11/2026 a 30/12/2026 triênios:11/06/2018 a 09/06/2021 HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas APRovAção EScALA DE féRiAS Portaria nº 005575/2026-SAGEP de 19/10/2026 de acordo com o Processo nº 2602543/2026
autorizar o afastamento no período de 05/10/2026 a 18/10/2026, referente ao exercício 2026, a(o) servidor(a) isabelle Mota cavalcaNte, matrícula nº 5992437-1, assessor, lotado(a) no(a) assessoria de comunicação social, nesta secretaria, para gozo (14) dias de férias residuais interrompidas pela Portaria nº 5506/2026-sageP de 13/10/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 15/10/2026.
HelleN NYde da silva de soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
REtificAR Portaria nº 005572/2026-SAGEP de 19/10/2026de acordo com o Processo nº 3574195/2026 Retificar na Portaria Coletiva nº 1591/2026 de 24/03/2026, que concedeu 15 dias de férias regulamentares, no período de 04/01/2027 a 18/01/2027 para 18/12/2026 a 01/01/2027, referente ao exercício de 2025, em relação a(o) servidor(a) giselle cristiaNe PiNto Moreira bezerra, matricula nº 57204012-1, Professor classe i, lotado(a) no(a) diretoria de ensino, no município de belém. HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
Portaria nº.005596/2026-SAGEP de 20/10/2026de acordo com o Processo nº 3728072/2025. Retificar na Portaria nº 6232/2022 de 05/07/2022, que concedeu 30 dias de licença especial, no triênio de 18/02/2012 a 17/02/2015 para o triênio de 01/10/2012 a 16/02/2015, referente ao período de gozo de 09/06/2022 a 08/07/2022, a servidora elba Mara NasciMeNto e silva, Matrícula 57214007-2, analista de gestão governamental e Política educacional a, lotada na divisão de lotação, no município de belém. HelleN NYde da silva e soUza secretária adjunta de gestão de Pessoas
ERRAtA ERRAtA NA Portaria coL N° 003788 DE 06/08/2026, PuBLicADA No DoE 36.723 DE 07/08/2026dispõe sobre a concessão de férias regulamentares em relação ao servidor(a). Proc: 2026/2033250