DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
100 diário oficial Nº 36.808
Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026
ERRAtA ERRAtA PAE: 2026/3489117Retificar os termos da presente portaria nº 5020/24, de 04/10/2024, publicada no d.o.e nº 36.020, de 06/11/2024, referente a portaria de progressão funcional da servidora MaYlaNe KariNe da silva Medeiros, para fins de regularização funcional, o seguinte:
Onde se lê: “..Portaria N° 5020/24, de 04 de oUtUbro de 2024..” Leia-se: “..Portaria N° 5020/24, de 04 de NoveMbro de 2024..” HeleN do socorro silva rosa
diretora de gestão de Pessoas/UePa Portaria n° 304/25, de 03 de fevereiro de 2025. doe nº 36.123 de 04/02/2025
Protocolo: 1385743 tERMo DE HoMoLoGAção HoMoLoGAção DE RESuLtADo DE LicitAção Processo nº 2026/2429833o reitor da Universidade do estado do Pará – UePa, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão eletrônico tradicional nº 90.013/2026-UePa, cujo objeto aquisição de materiais de consumo como suprimentos de informática, toNer e cartUcHos, para atender às necessidades da coordenação do almoxarifado Central, Centro Gráfico e Codepe da Universidade do Estado do Pará. a empresa vencedora do certame foi:
- cNPj 53.305.832/0001-82 - Norte saUde HosPitalar ltda
a) grupo 1 - itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11. valor da proposta: r$ 8.346,46 (oito mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos); b) grupo 2 – itens 12, 13 e 14. valor da proposta: r$ 528,00 (quinhentos e vinte oito reais);
c) grupo 3 – itens 15, 16 e 17. valor da proposta: r$ 1.330,00 (Um mil, trezentos e trinta reais);
d) grupo 4 – itens 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. valor da proposta: 45.660,82 (quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos);
e) grupo 5 – itens 29 e 30. valor da proposta: r$ 1.440,00 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais);
f) grupo 6 – itens 31, 32, 33, 34 e 35. valor da proposta: r$ 24.498,28 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos); g) grupo 7 – itens 36, 37, 38 e 39. valor da proposta: r$ 12.000,00 (doze mil reais);
h) grupo 8 – itens 40 e 41. valor da proposta: r$ 3.554,76 (três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos);
i) grupo 9 – itens 42, 43, 44 e 45. valor da proposta: r$ 3.122,08 (três mil, cento e vinte e dois reais e oito centavos).
belém, 20 de outubro de 2026. clay anderson Nunes chagas reitor da Universidade do estado do Pará/UePa
Protocolo: 1385863valor: r$ 6.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203c fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ r$ 6.000,00 ordenador responsável carlos jose caPela bisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento.
SuPRiMENto DE fuNDo PoRtARiA N° 5974/2026, DE 20 DE outuBRo DE 2026.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: ageNte adMiNistrativo a Nome: Marilia ferreira carvalHo Matrícula funcional: 57233135/ 7 valor: r$ 6.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203c fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ r$ 3.000,00 339039_ r$ 3.000,00 ordenador responsável carlos jose caPela bisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento.
SuPRiMENto DE fuNDo PoRtARiA N° 5975/2026, DE 20 DE outuBRo DE 2026.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: ageNte adMiNistrativo c Nome: eliaNaY avelar do NasciMeNto Matrícula funcional: 57200834/ 1 valor: r$ 2.200,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203c fonte: 0.1.500.1001.02 339039_ r$ 2.200,00 ordenador responsável carlos jose caPela bisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento.
SuPRiMENto DE fuNDo PoRtARiA N° 5977/2026, DE 20 DE outuBRo DE 2026.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
cargo: ageNte adMiNistrativo c Nome: eliaNaY avelar do NasciMeNto Matrícula funcional: 57200834/ 1 valor: r$ 2.800,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203c fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ r$ 2.800,00 ordenador responsável carlos jose caPela bisPo Pró-reitor de gestão e Planejamento.
Protocolo: 1385828 outRAS MAtéRiAS SuPRiMENto DE fuNDo SuPRiMENto DE fuNDo PoRtARiA N° 5971/2026, DE 20 DE outuBRo DE 2026.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: coordeNador de ceriMoNial e eveNtos Nome: alice cristiNe da silva araUjo gaMboa Matrícula funcional: 55589841/ 2 valor: r$ 6.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 571 1506 2205c fonte: 0.2.570.0000.60-006621 339039_ r$ 6.000,00 ordenador responsável claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará.
SuPRiMENto DE fuNDo PoRtARiA N° 5972/2026, DE 20 DE outuBRo DE 2026.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: coordeNador de ceriMoNial e eveNtos Nome: alice cristiNe da silva araUjo gaMboa Matrícula funcional: 55589841/ 2 valor: r$ 6.000,00 Prog. de trabalho: 740201 - 12 571 1506 2205c fonte: 0.2.570.0000.60-006621 339039_ r$ 6.000,00 ordenador responsável
claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará.
SuPRiMENto DE fuNDoPoRtARiA N° 5973/2026, DE 20 DE outuBRo DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. cargo: ageNte adMiNistrativo c Nome: jaiMe ireNizio soares da silva Matrícula funcional: 57202461/ 1
ExtRAto Do EDitAL Nº145/2026 – uEPA PRocESSo SELEtivo SiMPLificADo PARA AS fuNçÕES DE tutoR, co-tutoR, PREcEPtoR E oRiENtADoR DE SERviço No ÂMBito Do PRoJEto AfiRMA SuS – 2026o reitor da Universidade do estado do Pará (UePa), por intermédio da Pró -reitoria de graduação (Prograd), órgão responsável pela coordenação das políticas acadêmicas e de ações afirmativas da Universidade, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para a realização do Processo de seleção de tutor, co-tutor, Preceptor e orientador de serviço, destinado à composição do quadro de bolsistas e voluntários dos projetos da UePa aprovados no edital nº 27, de 15 de junho de 2026, do Programa afirMa sUs/Ministério da saúde (Ms).
o edital, na íntegra, está disponível do site: www.uepa.br belém, 21 de outubro de 2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará
Protocolo: 1385584 ExtRAto Do EDitAL N° 146/2026 – uEPA PRocESSo SELEtivo SiMPLificADo PARA DiScENtES No ÂMBito Do PRoJEto AfiRMA SuS – 2026/uEPAo reitor da Universidade do estado do Pará (UePa), por intermédio da Pró -reitoria de graduação (Prograd), órgão responsável pela coordenação das políticas acadêmicas e de ações afirmativas da Universidade, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para a realização do Processo de seleção de discentes, destinado à composição do quadro de bolsistas e não bolsistas dos projetos da UePa aprovados no edital nº 27, de 15 de junho de 2026, do Programa afirMa sUs/Ministério da saúde (Ms), conforme as disposições do regulamento a seguir. o edital,na íntegra,está disponível no site: www.uepa.br belém, 21 de outubro de 2026. claY aNdersoN NUNes cHagas reitor da Universidade do estado do Pará
Protocolo: 1385602