DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  101

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

SEcREtARiA DE EStADo DE ASSiStêNciA SociAL, tRABALHo, EMPREGo E RENDA .

coNceder, 30 (trinta ) dias de licença Prêmio no período de 02/12/2026 a 31/12/2026, correspondente ao triênio 01/07/2022 a 29/06/2025, para o servidor, brUNo daNiel da costa dos saNtos, Matrícula nº. 5967338/1, cargo: diretor, lotado: dqPe/seaster.

r e s o l v e:

coNceder, 30 (trinta) dias de licença Prêmio no período de 15/02/2027 a 16/03/2027, correspondente ao triênio de 16/06/2022 a 15/06/2025 para o servidor, aNtôNio cezar rocHa rodrigUes da costa, Matrícula nº 3225879/1, cargo de ageNte adMiNistrativo, lotado no ciic/seaster.

r e s o l v e:

coNceder, 120 (cento e vinte) dias de licença Prêmio no período de 01/02/2027 a 31/05/2027, correspondente aos triênios de 98/01 e 01/04 para a servidora, Núbia Maria coNceiÇÃo soUsa, Matrícula nº 3198014/1, cargo de aUxiliar social, lotada em aleNqUer/seaster.

Protocolo: 1385886

o secretário de estado de assistêNcia social, trabalHo, eMPrego e reNda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no doe nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.

considerando o Processo n° 2026/3443934

resolve:

coNceder suprimento de fundos no valor de r$10.790,00 (dez mil setecentos e noventa reais), em favor do (a) servidor (a), : lucia adriana lima da cruz, mat. 5946682/, cPf 68192240282, aquisição detoners e cilindros para as impressoras da marca Pantum, utilizadas nas unidades do siNe belém,

castanhal e ananindeua.

43105 11.333.1504.8855 01 500 0000 01 000000 294.319 3390 30

Protocolo: 1385888

considerando o Processo nº 2026/3568680

resolve:

autorizar o pagamento de 2 e ½ Meia (duas e Meia) diarias Para cada servidor citado abaixo:

clea dias goMes, cPf: 147.189.782-34, conselheira estadual, que se deslocará para vigia de Nazaré/Pa, no período de 10/11 a 12/11/2026, para participar na realização de audiência Pública sobre o dia Mundial da alimentação no município vigia de Nazaré.

43101 08.244.1505.2318 01 500 0000 296.039 3390 36

considerando o Processo nº 2026/3570778

autorizar o pagamento de 3 e ½ Meia (três e Meia) diarias Para cada servidor citado abaixo:

aNa do socorro MeNdes, cPf: 563.730.312.68, conselheiro estadual de assistência social, que se deslocará para belém/Pa, no período de 24/11 a 27/11/2026, para participar da reunião de comissões permanentes do ceas; 9ª reunião ordinária de 2026 do conselho estadual de assistência social.

Classificação Orçamentária:

87101 08.422.1505.8402 01660000039-002241 284.180 3390 36

considerando o Processo nº 2026/3553239

resolve:

autorizar o pagamento de 1 e ½ Meia (Uma e Meia) diarias Para cada servidor citado abaixo:

Maria de loUrdes saNtos MoUra, Mat: 5759811/7, gereNte, que se deslocará para brasília-df, no período de 18/11 a 19/11/2026, para participar da reunião com equipe técnica do SENAES Notificação SEI Nº 70928/2026/sesaN. Classificação Orçamentária: 43101 08.245.1505.2313 01 500 0000 01 006357 301.777 3390 14

considerando o Processo nº 2026/3572142 resolve:

autorizar o pagamento de 3 e ½ Meia (três e Meia) diarias Para cada servidor citado abaixo: olavo alves aleNcar, cPf: 213.487.58287, conselheiro estadual de assistência social, que se deslocará para belém/Pa, no período de 24/11 a 27/11/2026, para participar da reunião de comissões permanentes do ceas; 9ª reunião ordinária de 2026 do conselho estadual de assistência social.

87101 08.422.1505.8402 01660000039-002241 284.180 3390 36

considerando o Processo nº 2026/3566810

autorizar o pagamento de 05 e ½ (cinco e meia ) diárias Para cada servidor citado abaixo:

virgiNia MaUra do socorro PaNtoja rezeNde, 57176644, gereNte, tHais Wéllida liMa da crUz, 6403410/3, gereNte de Projetos, rolaNdo aUgUsto NoroNHa baPtista, 80845321/8, coordeNador, que se deslocarão para Marabá/Pa – jacUNdá/Pa, no período de 19/10 a 24/10/2026, para realizar monitoramento, supervisão do posto do sine e apoio técnico aos agentes do sine municipal.

cujo motorista valdiviNo rocHa da silva, Mat. 3223639-1, fará o deslocamento.

43105 11.333.1504.8855 01700000006-011988 294.800 3390 14 PoRtARiA Nº 2125/2026 – SEAStER

considerando o Processo nº 2026/ 3571890 resolve:

autorizar o pagamento de 3 e ½ Meia (três e Meia) diarias Para cada servidor citado abaixo: lUciNaldo soares goMes, cPf: 577.044.812-15, conselheiro estadual de assistência social, que se deslocará para belém/Pa, no período de 24/11 a 27/11/2026, para participar da reunião de comissões permanentes do ceas; 9ª reunião ordinária de 2026 do conselho estadual de assistência social.

87101 08.422.1505.8402 01660000039-002241 284.180 3390 36 PoRtARiA Nº 2124/2026 – SEAStER

considerando o Processo nº 2026/3565212

autorizar o pagamento de 1 e ½ Meia (Uma e Meia) diarias Para cada servidor citado abaixo:

jorge MigUel faro biteNcoUrt, Mat: 3177130/4, gerente de Projetos, reNaN goMes reis, Mat: 57224964/2, secretario de diretoria. cujo motorista, Márcio césar silva de soUza, Mat: 5912267/1, estará responsável pelo deslocamento para saNta izabel do Pará/Pa, no período de 20/10 a21/10/2026, para inauguração e entrega do equipamento Público de segurança alimentar e Nutricional denominado de Hortas sociais Pedagógicas do Pará, parceria do gov. do estado, através da seaster, e solar coca cola.

43101 08.244.1505.7678 01 500 0000 01 6357 283.561 3390 14 PoRtARiA Nº 2122/2026 – SEAStER

considerando o Processo nº 2026/3551313

resolve:

autorizar o pagamento de 3 e ½ Meia (três e Meia) diarias Para cada servidor citado abaixo:

jacqUeliNe ferreira da silva PoNtes, Mat: 5927423/2, assistente administrativo, Priscila NUNes de oliveira, Mat: 57224383/2, assistente de assistência social. cujo motorista, WilsoN gUerreiro deHolaNda, Mat: 3216640/1, estará responsável pelo deslocamento para os municípios de santa isabel do Pará/Pa, castanhal/Pa e são Miguel do guamá/PA, no período de 19/10 a 23/10/2026, para realizar a fiscalização dos cursos de qualificação social e profissional do Programa Qualifica Pará executados pelo nInstituto de Desenvolvimento Profissional - IDEP, por meio do contrato administrativo nº 49/2026 - seaster.

43105 11.334.1504.8948 01 500 0000 01 006357 283.744 3390 14 PoRtARiA Nº2114/2026 – SEAStER

considerando o Processo nº 2026/ 356635

autorizar o pagamento de 05 e ½ ( cinco e meia) diárias Para cada servidor citado abaixo:

eversoN lUis Moraes costa, 688.318.622-00, colaborador eventual, que se deslocará para Marabá, no período de 26/10 a 31/10/2026, para Participar de debate e Palestra sobre cojuntura, Mercado de trabalho, qualicação e renda no Pará e região Norte. Classificação Orçamentária:

43105 11.333.1504.8855 01700000006-011988 294.800 3390 36

considerando o Processo nº 2026/ 3564477

resolve:

autorizar o pagamento de 4 e ½ Meia (quatro e Meia) diarias Para cada servidor citado abaixo: lUciaNo de jesUs costa dias, Mat: 3542758/1, assistente administrativo, josé de ribaMar ferNaNdes, Mat: 80015508/1, secretário executivo, que se deslocarão para Primavera/Pa, no período de 26/10 a 30/10/2026, para realizar a capacitação de assessoramento para o conselho de direito e tutelar e demais atores do sistema de garantia de direito no Município de Primavera/Pa. Classificação Orçamentária:

430101 08.422.1505.8402 01500 000001 01500 000001 006357 295.396 3390 14