DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  103

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

vor de socioeducando, conhecida por meio do ofício interno nº 521/2024/ Uaseb/adM/das - fasePa, art. 2º designar os servidores arlene brito de Moraes, analista de saúde socioeducativo, do quadro de pessoal da fasePa, matrícula funcional nº 54195579/1, flávio augusto Morais do carmo, assistente de gestão socioeducativo b, do quadro de pessoal da fasePa, matrícula funcional nº 54197129/1; e daniel lima cardoso, agente socioeducativo b, do quadro de pessoal da fasePa, matrícula funcional nº 57200477/1, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão de Processo administrativo disciplinar. art. 3º o prazo para a conclusão dos trabalhos é de até 60 (sessenta) dias úteis, a contar da publicação desta Portaria, prorrogáveis por igual prazo, na forma do artigo 208 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994.art. 4º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumprase. carlos alberto de aNdrade rodrigUes jUNior

o PresideNte da fUNdaÇÃo de ateNdiMeNto socioedUcativo do Pará, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no decreto governamental de 02.02.2023, publicado no doe nº 35.277 de 03 de fevereiro de 2023, a contar de 02 de fevereiro de 2023 e pelos artigos 199, 204 e 205 da lei estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, resolve: art. 1º instaurar Processo administrativo disciplinar nº 43/2026, a fim de apurar possível infração administrativa perpetrada por servidor, conhecida por meio de relatório situacional e ofício interno nº 049/2025 Uaseb/aNaNiNdeUa iii/seca- fasePa, datado de 21 de março de 2025. art. 2º designar os servidores arlene brito de Moraes, analista de saúde socioeducativo, do quadro de pessoal da fasePa, matrícula funcional nº 54195579/1, flávio augusto Morais do carmo, assistente de gestão socioeducativo b, do quadro de pessoal da fasePa, matrícula funcional nº 54197129/1; e daniel lima cardoso, agente socioeducativo b, do quadro de pessoal da fasePa, matrícula funcional nº 57200477/1, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão de Processo administrativo disciplinar. art. 3º o prazo para a conclusão dos trabalhos é de até 60 (sessenta) dias úteis, a contar da publicação desta Portaria, prorrogáveis por igual prazo, na forma do artigo 208 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994.art. 4º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carlos alberto de aNdrade rodrigUes jUNior

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

Art. 1° CONCEDER Licença Prêmio por assiduidade à servidora identificada conforme os dados constantes no quadro abaixo:

gabriela barbosa Pereira-coordenador de gestão de Pessoas (cogeP)/fasePa-(eM exercÍcio)

Protocolo: 1385814

A fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – fASEPA, retifica na Publicação 1385368-2026, Port. 628/2026, Processo nº 2026/3574576, no PERÍODO DA VIAGEM, ficando, respectivamente, da seguinte forma: oNDE SE Lê: PerÍodo: 26/10/2026 à 01/11/2026. LEiA-SE: PerÍodo: 26/10/2026 à 30/10/2026.

Nicolas augustus andre Nazareth-diretor administrativo e financeiro da fasepa

Protocolo: 1385669

Atualizações dos períodos aquisitivos de Licença prêmio, conforme a Lei complementar federal nº 226, de 12 de Janeiro de 2026 (Lei do Descongelamento), publicada em 13/01/2026.

NoMe: soNia Maria carvalHo rebelo MatricUla: 3211274/1

Portaria nº. 111/2024 de 31.01.2024, DoE 35.710 de 09/02/2024. Onde se lê: triênio 18/09/2017 a 24/04/2022. Leia-se: triênio 18.09.2017 a 16.09.2020

Onde se lê: triênio 18/09/2017 a 24/04/2022-complemento. Leia-se: triênio 18.09.2017 a 16.09.2020-complemento

atualizações dos períodos aquisitivos de licença prêmio, conforme a lei complementar federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026 (lei do descongelamento), publicada em 13/01/2026.

NoMe: Maria socorro da silva soUsa MatricUla: 57200393/1 Portaria nº 126/2022 de 31.01.2022, DoE nº 34.868 de 17.02.2022. Onde se lê: triênio 08.07.2017 a 07.07.2022

Leia-se: triênio 08.07.2017 a 06.07.2020

Portaria nº 646/2022 de 12/07/2022, DoE nº 35.044 de 13.07.2022. Onde se lê: triênio 08.07.2017 a 07.07.2022-complemento; Leia-se: triênio 08.07.2017 a 06.07.2020-complemento.

Portaria nº 82/2026 de 19/01/2026, DoE nº 36.504 de 21/01/2026. Onde se lê: 08.07.2022 a 06.07.2025

Leia-se: 07.07.2020 a 06.07.2023

NoMe: solaNge Maria loPes vieira MatricUla: 3215199/1

Portaria nº 1221/2025 de 22/10/2025, DoE nº 36.440 de 19/11/2025. Onde se lê: triênio 11/12/2017 a 09/07/2020 Leia-se: triênio 11/12/2017 a 09/12/2020

Portaria nº 779/2026 de 28/05/2026, DoE nº 36.642 de 26/05/2026. Onde se lê: triênio 11/12/2017 a 09/07/2020-complemento Leia-se: triênio 11/12/2017 a 09/12/2020-complemento gabriela barbosa Pereira-coordenador de gestão de Pessoas (cogeP)/fasePa(eM exercÍcio)

Protocolo: 1385684

objetivo: custear despesas emergenciais com serviço de hospedagem a familiar de socioeducando custodiado na Uase iii, assim garantindo a convivência familiar, conforme justificado nos termos do processo observando a classificação orçamentária abaixo:

Programa de trabalho 08.243.1505.8393 Projeto atividade: 68.8393 ação: 284633

fonte de recurso: 01500000001

Natureza da despesa: 339039 – serviÇo – r$200,00 (duzentos reais) servidora: lUaNa MoNteiro goMes, cargo de analista de gestão socioeducativo, cPf. 011.240.822-20, id. funcional nº 5981918/1, lotada na Uase iii.

Prazo Para realizaÇÃo da desPesa: 12 (doze) dias, contados a partir da emissão da ordem bancária, para a realização da despesa. Prazo Para PrestaÇÃo de coNtas: 15 (quinze) dias após a realização da referida despesa.

carlos alberto de aNdrade rodrigUes júNior-PresideNte da fasePa

objetivo: custear despesas emergenciais com serviço de hospedagem aos familiares de socioeducando custodiado na Uase ii, assim garantindo a convivência familiar, conforme justificado nos termos do processo observando a classificação orçamentária abaixo: Programa de trabalho 08.243.1505.8393 Projeto atividade: 68.8393 ação: 284633 fonte de recurso: 01500000001

Natureza da despesa: 339039 – serviÇo – r$320,00 (trezentos e vinte reais) servidor: raiMUNda cristiNa liMa da silva - aNalista de saúde socioedUcativo - Psicologa, cPf. 263.383.272-53, id. funcional nº 54195785/1, lotado na Uase ii.

Prazo Para realizaÇÃo da desPesa: 11 (onze) dias, contados a partir da emissão da ordem bancária, para a realização da despesa. Prazo Para PrestaÇÃo de coNtas: 15 (quinze) dias após a realização da referida despesa.

carlos alberto de aNdrade rodrigUes júNior-PresideNte da fasePa

Protocolo: 1385589

Portaria nº 622, de 19 de outubro de 2026. Processo nº 3558423/2026.

objetivo: custear despesas emergenciais com serviço de hospedagem aos familiares de socioeducando custodiado na Uase ii, assim garantindo a convivência familiar, conforme justificado nos termos do processo observando a classificação orçamentária abaixo:

Programa de trabalho 08.243.1505.8393

Projeto atividade: 68.8393 ação: 284633

fonte de recurso: 01500000001

Natureza da despesa: 339039 – serviÇo – r$320,00 (trezentos e vinte reais) servidor: raiMUNda cristiNa liMa da silva - aNalista de saúde socioedUcativo - Psicologa, cPf. 263.383.272-53, id. funcional nº 54195785/1, lotado na Uase ii.

Prazo Para realizaÇÃo da desPesa: 11 (onze) dias, contados a partir da emissão da ordem bancária, para a realização da despesa. Prazo Para PrestaÇÃo de coNtas: 15 (quinze) dias após a realização da referida despesa.

carlos alberto de aNdrade rodrigUes júNior-PresideNte da fasePa

Protocolo: 1385592