DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  137

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

torna público que requereu da secretaria Municipal de Meio ambiente e Mineração (seMMas/sfx) a licença de operação (lo) para a atividade de lavra garimpeira de cassiterita e ouro, no município de são félix do xingu/Pa, referente ao Protocolo: la202600000139. ocasião na qual foram apresentados os relatórios exigidos à obtenção da licença de operação.

EMPRESARiAL

torna público que está solicitando a renovação da licença de operação junto a secretaria de estado de Meio ambiente e sustentabilidade - seMas para tipologia de empresa transportadora de substâncias e Produtos Perigosos.

ficam convocados os srs. acionistas da fjv agropecuária s.a. (“companhia”) a se reunirem em assembleia geral extraordinária a ser realizada, em 1ª convocação, em 30 de outubro de 2026, às 9:00 h., na sede social da companhia, localizada na rodovia Pa-287, km 16,5, sentido cumaru do Norte, s/n, zona rural, no Município de redenção, estado do Pará, ceP 68554-899, para deliberar sobre: (i) a proposta de aumento do capital social da companhia, mediante a capitalização de créditos detidos por acionista contra a companhia; (ii) a proposta de grupamento da totalidade das ações de emissão da companhia, na proporção de 50:1 ação da mesma espécie, bem como o tratamento a ser dado às frações de ações daí decorrentes; (iii) a alteração do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir as deliberações constantes dos itens (i) e (ii) acima, se aprovados; (iv) a consolidação do estatuto social da companhia; e (v) a autorização para que a administração da companhia pratique todos os atos necessários à efetivação das deliberações acima. todos os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia encontram-se disponíveis na sede social da companhia. redenção/Pa, 20 de outubro de 2026. João Augusto Cunha do Val - Diretor Presidente.

torna público que requereu ao instituto brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a retificação da Licença de Instalação (li) nº 1555/2026, referente à instalação do Projeto Novas Minas (PNM) para a atividade de mineração de bauxita nos Platôs barone, escalante, jamari e rebolado, localizados no interior da floresta Nacional de saracá-taquera, no município de oriximiná, estado do Pará.

torna público que requereu ao instituto brasileiro do Meio ambiente e dos recursos Naturais renováveis - ibaMa, a licença de operação, referente à linha de transmissão 230kv - oriximiná - Mineração rio do Norte, com extensão aproximada de 97,8km no município de oriximiná, no estado do Pará.

coNtrataNte: caMara MUNiciPal de cUrioNoPolis

coNtratada: aUto Posto serra leste ltda

objeto: aqUisiÇÃo de coMbUstÍveis tiPo gasoliNa coMUM e Óleo diesel s10 aditivado, Para ateNder À deMaNda da câMara MUNiciPal de cUrioNÓPolis/Pa.

valor total: r$ 1.283.400,00 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos reais)

vigêNcia: 19 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2027

data da assiNatUra: 19 de outubro de 2026

cNPJ: 58.469.228/0001-05

torna público que solicitou renovação da licença de operação nº 700/2026 com validade até 13/02/2027 para Posto revendedor Porte biii seMMa/ananindeua.

Empresa KDS coMéRcio E SERviçoS LtDA cNPJ nº 59.460.616/0001-98

instalada no município de capanema - Pa, na passagem francisco Peixoto, nº 16, bairro dom joão vi, tona público que recebeu da seMMa de capanema a licença ambiental de operação - lo nº 128/2026, com validade até 13/10/2028.

Protocolo: 1386062

torna público que recebeu da secretaria de Meio ambiente e sustentabilidade do Pará - seMas/Pa, a licença de operação nº 16490/2026 (Processo nº 2026/0000040319), válida até 12/10/2032, para atividade 0473-1 - instalação portuária dentro ou fora do porto organizado e terminal de uso privado para cargas em geral, incluindo perigosas, no complexo industrial do município de barcarena/Pa.

Protocolo: 1386051

com cNPJ 38.376.415/0002-18

situada na avenida Magalhães barata, rodagem, santarém/Pa, torna público que solicitou junto à seMMa/saNtaréM a lP/li e lo para atividade de bar e estabelecimento especializado em servir bebidas, com entretenimento.

torna público que recebeu da seMMa UliaNÓPolis, a licença de atividade rural -lar n° 035/2026 - raNcHo jlv com validade até 08/10/2030 para a atividade de cUltUra de ciclo cUrto e criaÇÃo de boviNos .

torna público que requereu da seMaMb/afuá, a renovação da licença de operação nº 007/2026, validade 12/03/2027, de sua fábrica de palmito localizada na margem esquerda do rio Marajó Miri, s/n, interior, ceP 68.890-000, Município de afuá, estado do Pará.

iNDúStRiA DE coNSERvAS LtDA cNPJ 13.191.968/0001-94

torna público que recebeu da seMaMb/afuá, a licença de operação nº 007/2026, validade 12/03/2027, de sua fábrica de palmito localizada na margem esquerda do rio Marajó Miri, s/n, interior, ceP 68.890-000, Município de afuá, estado do Pará.

Protocolo: 1386044

coMERciAL DE coMBuStÍvEiS fLoREStA LtDA EPP (Auto PoSto iMPERiAL)

CNPJ nº01.653.068/0002-13, Processo nºLA202600001102 torna público o recebimento de licença de operação digital nº202600000038 em 01/10/2026 até 30/10/2031, para Posto reveNdedor pela secretaria Municipal de Meio ambiente e desenvolvimento sustentável - seMMa.

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente de abaetetuba - seMeia a licença Prévia n°202600000096, sob processo n° l202600001695, para atividade licenciada de Posto revendedor, Posto de abastecimento, Posto varejista de querosene e gasolina de aviação, exceto Posto flutuante, localizada na rodovia Pa 481, KM 8, s/N, bairro: zona rural, ceP: 68.440-000, no município de abaetetuba/Pa.

Protocolo: 1386027

Inscrito no CNPJ nº 48.633.653/0001-34

situado na rod. alça viária, s/N, Uriboca, Marituba/Pa, ceP: 67.202-605, informa que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente de Marituba - seMMas, a licença de operação nº 202600000187, para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.

Protocolo: 1386029

cNPJ: 03.707.118/0001-42

solicita o comparecimento em caráter imediato do empregado relacionado abaixo, devido paradeiro ignorado.

ANDERSoN JoSE SiLvA GoMES- ctPs 01079783 série 02297 de 22/03/2026.

Protocolo: 1386033

cEic - cENtRo EDucAcioNAL ivANiLSoN coStA credenciado pelo processo de autorização nº 57, de 05/02/2026 - cee/Pa, ensino Médio na modalidade eja a distância, código iNeP 15161943, declara regularizada a vida escolar do aluno SAMuEL LiSBoA vENANcio, concluinte do ensino Médio/eja, referente ao ano letivo de 2025.

Protocolo: 1386035

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