DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

O Município de São Domingos do Capim, e por intermédio do agente de contratação, designado pelo decreto Municipal nº 026-a/2026-sdc, torNa SEM EFEITO a publicação realizada no Diário Oficial do Estado do Pará, no dia 20/10/2026, nº 36.807, pag. 114, sobre a suspensão da cHaMada Pública Nº 1/2026-sdc, cujo objeto é a aqUisiÇÃo de gêNeros aliMeNtÍcios da agricUltUra faMiliar, Para ateNder a rede de eNsiNo de sÃo doMiNgos do caPiM através do PrograMa NacioNal de aliMeNtaÇÃo escolar - PNae, Para o exercÍcio de 2026.

secretária Municipal de educação

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

PREfEituRA MuNiciPAL DE SouRE/PA AviSo DE REtificAção DE ExtRAto DE coNtRAto Nº 20260253 PRocESSo iNExiGiBiLiDADE Nº 6.2026-0010 A Prefeitura Municipal de Soure/PA torna pública a retificaÇÃo do extrato do contrato nº 20260253, referente à inexigibilidade nº 6.2026-0010, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.710, de 27 de julho de 2026, página 38, Protocolo nº 1354624, cujo objeto é a contratação de apresentação artística musical do cantor arthur espíndola, para integrar a programação oficial do Veraneio de Soure 2026, no Município de Soure/PA. oNDE SE Lê:

vigêNcia: 24 de julho de 2026 a 24 de julho de 2026.

vigêNcia: 24 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original. PAuLo victoR SiLvA DE LiMA Prefeito Municipal de soure/Pa

A Prefeitura Municipal de Soure/PA, por intermédio da secretaria Municipal de educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade coNcorrêNcia eletrôNica, do tipo MeNor PreÇo, com modo de disputa aberto, nos termos da lei federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços de reforma da escola Municipal alzira araújo, localizada na comunidade do céu, no Município de Soure/PA, conforme especificações técnicas, projetos e demais elementos técnicos constantes do edital e seus anexos. data de abertUra: 09/11//2026, Horário: 09:00 h (horário de brasília), local: Plataforma eletrônica M2a tecnologia, disponível em: https://compras.m2atecnologia.com.br. informações pelo endereço: [email protected] o edital e seus anexos estarão disponíveis na plataforma eletrônica indicada, bem como nos demais meios oficiais de divulgação das contratações públicas. soure/Pa, 21 de outubro de 2026.

Paulo victor Silva de Lima Prefeito Municipal de soure

Protocolo: 1386097

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

coNtrataNte: fundo Municipal de assistência social de tomé-açu/Pa, cNPj 17.060.734/0001-69.

coNtrato Nº 261016002, dispensa nº 041/2026/PMta, Pa nº 0210001/2026/ PMta. coNtratado: Pablo victor salomao de andrade, cNPj 67.934.470/000101. OBJETO: Serviços recreativos, oficinas lúdicas e área recreativa para o Dia das crianças. valor: r$ 28.300,00. dotaÇÃo: 2.112; 3.3.90.39.00; subelemento 3.3.90.39.23; fonte 16610000. data: 16/10/2026. vigência: 2 meses. recursos: emenda estadual nº 26deMP00407.

coNtrato Nº 261016003, dispensa nº 042/2026/PMta, Pa nº 0210002/2026/ PMta. coNtratado: Mauricio costa do amaral, cNPj 47.918.424/0001-01. OBJETO: Fotografia com impressão imediata e cenário temático para o Dia das crianças. valor: r$ 3.744,00. dotaÇÃo: 2.112; 3.3.90.39.00; subelemento 3.3.90.39.59; fonte 16610000. data: 16/10/2026. vigência: 2 meses. recursos: emenda estadual nº 26deMP00407.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

o fuNDo MuNiciPAL DE EDucAção DE tRAiRão, por intermédio da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 06/11/2026, às 08:30h (horário de brasília), licitação sob modalidade Pregão eletrônico nº Pe/2026.027 - fMe-srP, tipo menor preço por item, objeto. registro de PreÇos Para fUtUra e eveNtUal coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada No forNeciMeNto de sisteMa iNforMatizado de gestÃo edUcacioNal, deseNvolvido e aPlicado ao setor Público, MediaNte liceNÇa de Uso de softWare Por Prazo deterMiNado (locaÇÃo), coNteMPlaNdo atUalizaÇÕes legais, corretivas e evolUtivas, beM coMo serviÇos de iMPlaNtaÇÃo, coNfigUraÇÃo, ParaMetrizaÇÃo, MigraÇÃo e coNversÃo de dados legados, treiNaMeNto, sUPorte, MaNUteNÇÃo e ateNdiMeNto técNico dos sisteMas/MÓdUlos forNecidos, Para ateNder Às Necessidades da secretaria/fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo do MUNicÍPio de trairÃo/Pa. o edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoestrairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/ pncp/pt-br e Mural de licitações do tcM-Pa.

o MuNicÍPio DE tRAiRão, por intermédio da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 04/11/2026, às 08:30h (horário de brasília), licitação sob modalidade Pregão eletrônico nº Pe/2026.029 - PMt, tipo menor preço por item, objeto: aqUisiÇÃo de MÓdUlos de abasteciMeNto de coMbUstÍvel, Novos e seM Uso, iNclUiNdo seUs resPectivos coMPoNeNtes, eqUiPaMeNtos, acessÓrios e sisteMas Necessários ao fUNcioNaMeNto, destiNados À iMPlaNtaÇÃo e estrUtUraÇÃo de UM PoNto de abasteciMeNto de coMbUstÍvel Para ateNder Às Necessidades da PrefeitUra MUNiciPal de trairÃo, estado do Pará. o edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de licitações do tcM-Pa.

o fuNDo MuNiciPAL DE SAúDE DE tRAiRão, por intermédio da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 06/11/2026, às 09:00h (horário de brasília), licitação sob modalidade Pregão eletrônico nº Pe/2026.029 - PMt, tipo menor preço por item, objeto: registro de PreÇo Para coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada No serviÇo de recarga de gás oxigêNio MediciNal, e forNeciMeNto de ciliNdros e Kit regUlador, objetivaNdo ateNder as Necesidades do HosPital MUNiciPal de trairÃo-Pará. o edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/ pt-br e Mural de licitações do tcM-Pa.

A prefeitura Municipal de Trairão-PA, mediante o agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MeNor PreÇo global Por iteM, visando a coNtrataÇÃo de Pessoa jUrÍdica esPecializada eM PrestaÇÃo de serviÇos de PlaNejaMeNto, orgaNizaÇÃo e realizaÇÃo de Processo seletivo Público Para seleÇÃo de caNdidatos Para exercereM as atividades de ageNte coMUNitário de saúde (acs) e ageNte coMbate Às eNdeMias (ace) do MUNicÍPio de trairÃo/Pa, visaNdo ateNder as Necessidades da secretaria MUNiciPal de saúde, com fulcro no art. 75, inciso ii da lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. o envio das propostas e documentos referente à habilitação para esta dispensa será realizado exclusivamente pelo portal https://bnccompras. com/Home/login. as propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas nos horários a seguir: início para cadastro da proposta: 21/10/2026 a partir das 14h00; data e hora de término do recebimento de propostas: 27/10/2026 das 08:00h as 14:00h. edital de aviso de contratação direta e anexos poderão ser retirados nos sites do Município, https://www. portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao, Mural de licitações do tcM-Pa e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Givaneusa Sobral Silva agente de contratação

Protocolo: 1386100

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PARticuLARES

torna público que recebeU junto a seMMa - dom eliseu - a licença ambiental rural n° 026/2026, para as atividades de cUltUra de ciclo cUrto e criaÇÃo de boviNos, com val. 18/08/2029.

Protocolo: 1385987

Protocolo: 1386098