DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  135

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

refere-se ao objeto: aquisição de gêneros alimentícios Para a alimentação escolar. abertura: 06/11/2026, às 09h00min. No site https://www.licitanet. com.br/. informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, www. tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP. contato via e-mail: [email protected], das 08:00 às 12:00 horas. a licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021. thabata varany Silva Pinheiro - Agente de contratação/Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

Por este termo adjudico a licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 023/2026, cujo processo foi vencedor a licitante tracsUl e eqUiPaMeNtos ltda, cNPj nº 15.076.273/0001-97. conforme Parecer constante em ata da comissão de licitação, designada pela Portaria n.º 083/2026 de 02/04/2026. terMo de HoMologaÇÃo. Por este termo homologo a licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 023/2026, cujo processo foi vencedor a licitante tracsul e equipamentos ltda, cNPj nº 15.076.273/0001-97. conforme Parecer constante em ata da comissão de contratação, designada pela Portarias n. º 083/2026 de 02/04/2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

ExtRAto Do DEcREto Nº 079/2026, DE 19 DE outuBRo DE 2026 objeto: dispõe sobre a declaração de afetação de imóvel público urbano pertencente ao Município de Placas/Pa, destinado à construção de Praça de alimentação. descrição: fica declarada a afetação do imóvel urbano constituído pelo lote nº 05 da quadra nº 317, localizado na travessa otaviano de Macedo, centro, Placas/Pa, com área total de 1.214,8226 m² e perímetro de 148,50 metros, conforme Planta e Memorial descritivo, art nº Pa20261615050, para fins de destinação pública e abertura de matrícula perante o Registro Geral de Imóveis. A destinação poderá ser modificada pela Administração Municipal, desde que atendido o interesse público. vigência: Na data de sua publicação. Placas/Pa, 19 de outubro de 2026. Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal de Placas/PA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

O Município de Redenção, Estado do Pará, informa a publicação do edital de convocação para desempate nº 002/2026 referente ao edital de convocação nº 002/2026, para classificação final de vagas referentes ao Concurso Público regido pelo edital nº 001/2024, realizado pela associação de ensino superior santa terezinha - faculdade de ciências de timbaúba - facet concursos, inscrita no cNPj nº 70.223.060/0001-59, com divulgação nos seguintes meios oficiais: sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Redenção, da federação das associações de Municípios do Pará - faMeP, da associação de ensino superior santa terezinha - facet concursos, bem como nos murais da Prefeitura Municipal de redenção e da câmara Municipal de redenção/Pa, nos termos do art. 74 da lei orgânica do Município. redenção-Pa, 20 de outubro de 2026. RENER DE SANTANA MIRANDA - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

O Gestor do PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, em respeito aos princípios gerais de direito público e prescrições da lei Nº 14.133 de licitação, procede, em defesa do interesse público, a aNUlaÇÃo do Processo licitatório Nº 6/2026, na modalidade PregÃo eletrôNico, cujo objeto aqUisiÇÃo de Materiais descartáveis, objetivaNdo ateNder as Necessidades da PrefeitUra MUNiciPal do MUNicÍPio de saNta bárbara do Pará/Pa. a anulação decorre da necessidade de revisão dos documentos da fase preparatória e do instrumento convocatório, conforme decisão da autoridade competente, com fundamento no art. 71, inciso iii, da lei nº 14.133/2021.

santa bárbara do Pará (Pa), 07 de outubro de 2026. MARcuS LEão coLARES Prefeito MUNiciPal

contratante: Prefeitura Municipal de santa luzia do Pará. contratado tracsul e equipamentos ltda, cNPj nº 15.076.273/0001-97. objeto: contratação de empresa especializada Para aquisição de 01(Uma) Máquina Motoniveladora, através do convênio fde nº 001/2026 entre a Prefeitura Municipal de santa luzia do Pará e a secretaria de estado de Planejamento e administração (sePlad). validade: o presente contrato é de 12 meses. valor total do contrato: r$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais). santa luzia do Pará, 20 de outubro de 2026. Adamor Aires de Oliveira - Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Para coNstrUÇÃo da cobertUra da arqUibaNcada e sUbestaÇÃo da rede de eNergia elétrica do estádio MUNiciPal, Para ateNder as Necessidades da PrefeitUra MUNiciPal de saNtaNa do aragUaia-Pa. data de abertura dia: 05/11/2026 ás 08h00min.

cópia do edital será obtida através do Portal da transparência pmsaraguaia. pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, tcM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], n às 12h00min. Eduardo Alves Conti-Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 097/2025-SEMSA, oriundo do Pregão eletrônico (srP) 004/2025-seMsa. das Partes: secretaria Municipal de saúde - seMsa e a empresa: cristalfarma comércio representação importação e exportação ltda cNPj/Mf05.003.408/0004-83. objeto contratual: contratação de empresa Para fornecimento de Medicamentos de forma continuada Para o Hospital Municipal de santarém, Pronto socorro Municipal e a Unidade de Pronto atendimento 24 Horas. objeto do apostilamento: Apostilamento de ficha orçamentária para readequação ao Quadro de Detalhamento de despesas (qdd) de 2026, com fundamento no artigo 136 da lei 14.133/2021. data de assinatura: 06/07/2026. Everaldo de Souza Martins filho - Secretário Municipal de Saúde.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato 095/2025-SEMSA, oriundo do Pregão eletrônico (srP) 004/2025-seMsa. das Partes: secretaria Municipal de saúde - seMsa e a empresa a c comércio atacadista de Medicamentos - eireli, cNPj nº 38.084.429/0001-87. objeto contratual: contratação de empresa Para fornecimento de Medicamentos de forma continuada Para o Hospital Municipal de santarém, Pronto socorro Municipal e a Unidade de Pronto atendimento 24 Horas. objeto do apostilamento: ficha orçamentária para readequação ao quadro de detalhamento de despesas (qdd) de 2026, com fundamento no artigo 136 da lei nº 14.133/2021. data de assinatura: 27/03/2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde.

Protocolo: 1386079

Protocolo: 1386084