DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Referente Processo Administrativo nº 05050562.000404/2025-50-PMM. Pregão Eletrônico (SRP) Nº Pregão Eletrônico nº 90073/2026-cPL/DGLc/PMM

vencedora, Us coMercio e serviÇos ltda, cNPj 51.508.399/0001-57, aqUisiÇÃo de Materiais de liMPeza, ProdUtos de HigieNe Pessoal, UteNsÍlios e eqUiPaMeNtos de ProteÇÃo iNdividUal - ePis, iNdisPeNsáveis ao ateNdiMeNto das deMaNdas dos HosPitais, UNidades de saúde e deMais setores viNcUlados À secretaria MUNiciPal de saúde de Marabá, perfazendo um valor total de r$ 420,00 vigência: 16/10/2027, dotação orçamentaria 13 122 0001 2.005 Manutenção da fundação casa da cultura; 13 391 0009 2.009 Programa Museus de Marabá; 13 392 0009 2.010 Programa de Musicalização e cultura, elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. ass: 16/10/2026. Thais Lucena Cariello Martins- Presidente da Fundação cada da cultura de Marabá.

Referente Processo Administrativo nº 05050537.000001/2026-07. Pregão Eletrônico (SRP) Nº Pregão Eletrônico nº 90088/2026/cPL/DGLc/PMM, vencedora, fergov ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 12.809.965/000109, forNeciMeNto de eqUiPaMeNtos (reP-P) e locaÇÃo de sisteMa de coNtrole de jorNada, acoMPaNHados de serviÇos técNicos esPecializados de iNstalaÇÃo, coNfigUraÇÃo, ParaMetrizaÇÃo, testes, eNtrada eM oPeraÇÃo, caPacitaÇÃo e sUPorte coM MaNUteNÇÃo PreveNtiva e corretiva Por 12 Meses, perfazendo um valor total de r$ 12.837,20 vigência: 01/10/2027, dotação orçamentaria 13 122 0001 2.005 Manutenção da fundação casa da cultura, , elemento de despesa: 3.3.90.40.00 - serv. tecnológicos informação/comunic. - Pj; ass: 01/10/2026. Thais Lucena Cariello Martins- Presidente da Fundação cada da cultura de Marabá.

O Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, torna público a retificação do Aviso de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026-cPl/dglc/PMM - sevoP, Processo Nº 050505108.000155/202673/PMM /PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Nº 197, pag. 199, Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA, nº 36.805, pag. 108, Protocolo: 1384859 e jornal amazonia gerais 8 - circulados em 19/10/26.

Onde se lê: data do certame: 03/11/2026, Leia-se: data do certame: 05/11/2026. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá 20/10/2026. cLEvERLAND cARvALHo DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Portaria nº 1708/2026-GP.

O Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, torna público a retificação do Reaviso de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 99/2026/cPl/dglc/PMM - sevoP, Processo nº 050505108.000275/202671/PMM /PMM, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA, nº 36.805, pag. 108, Protocolo: 1384858 e jornal amazonia gerais 8 - circulados em 19/10/26. Onde se lê: data do certame: 03/11/2026, Leia-se: data do certame: 05/11/2026. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá 20/10/2026. cLEvERLAND cARvALHO DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEvoP - Portaria nº 1708/2026-GP.

Protocolo: 1386028

PREGão ELEtRôNico (SRP) N.º 58/2026/cPL/DGLc/PMM - SEASPAc PRocESSo Nº 050505412.000016/2026-04/PMM, tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: aberto/fecHado. data do certame: 05/11/2026. Horário: 09:00 (horário de brasília-df). objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal aqUisiÇÃo de eqUiPaMeNtos iNdUstriais, Mobiliários, UteNsÍlios, Materiais PerMaNeNtes e eqUiPaMeNtos de aPoio destiNados À iMPlaNtaÇÃo e fUNcioNaMeNto de 02 (dUas) UNidades de restaUraNtes PoPUlares do MUNicÍPio de Marabá, viNcUladas À seasPac. Uasg: 927877. Íntegra do edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, informações: sala da cPl/PMM, situada a rodovia transamazônica, Km 5,5, s/N, bairro Nova Marabá, ceP 68507-765, Prédio da secretaria de viação e obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 20/10/2026. MôNicA Do SocoRRo tHoMPSoN DE MoRAiS Secretária Municipal de Assistência Social - SEASPAc Portaria nº 004/2025 - GP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 451/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: VEXER iNDuStRiA E coMERcio DE EQuiPAMENtoS LtDA - cNPj 09.051.083/000112, vencedora com o valor global: r$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). a validade da ata de registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNcP. oriun-

das do PregÃo eletrôNico (srP) Nº 126/2026-cPl/dglc/PMM - sMs, Processo Nº 050505304.000246/2025-10/PMM, objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal aqUisiÇÃo de sisteMas de osMose reversa coM iNstalaÇÃo e MaNUteNÇÃo corretiva, Para ateNder as Necessidades da secretaria MUNiciPal de saúde e deMais UNidades viNcUladas. Uasg: 927495. Marabá 21/10/2026 - LÍciA coNcEição SouzA - Secretaria Municipal de Saúde - SMS -Portaria nº 5686/2025-GP.

coNcoRRêNciA PRESENciAL Nº 22/2026-cPL/DGLc/PMM - SEMAD PRocESSo Nº 050505235.000094/2026-99/PMM, tipo: técnica e Preço. Modo de disputa: fecHado. data do certame: 18/12/2026. Horário: 09:00 (horário de brasília-df). objeto: coNtrataÇÃo de agêNcia de ProPagaNda Para PrestaÇÃo de serviÇos de PUblicidade, coMPreeNdeNdo o coNjUNto de atividades realizadas iNtegradaMeNte qUe teNHaM Por objetivo o estUdo, o PlaNejaMeNto, a coNceitUaÇÃo, a coNcePÇÃo, a criaÇÃo, a execUÇÃo iNterNa, a iNterMediaÇÃo e a sUPervisÃo da execUÇÃo exterNa, beM coMo a distribUiÇÃo de aÇÕes PUblicitárias jUNto aos veÍcUlos e deMais Meios de divUlgaÇÃo, visaNdo ateNder Às Necessidades de coMUNicaÇÃo iNstitUcioNal da PrefeitUra MUNiciPal de Marabá/Pa. endereço para entrega de propostas: rod. transamazônica, Km 5,5, s/N, bairro Nova Marabá, ceP 68507765, Prédio da secretaria de viação e obras Públicas. Marabá, Pará, sala de reuniões da diretoria de governança de licitações e contratos/coordenação Permanente de licitações, informações: sala da cPl/PMM, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 20/10/2026. NoRBERto fERREiRA cARDoSo JÚNIOR Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Portaria nº 5.945/2025 - GP/PMM.

PREGão ELEtRôNico (SRP) Nº 10/2026-cPL/DGLc/PMM - SEMAD PRocESSo Nº 050505235.000117/2025-84/PMM, objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal aqUisiÇÃo de Materiais de exPedieNte, destiNados ao ateNdiMeNto das atividades adMiNistrativas rotiNeiras da secretaria MUNiciPal de adMiNistraÇÃo - seMad e de sUas UNidades adMiNistrativas viNcUladas. Uasg: 931166. onde sagraram vencedoras as empresas: c e liMa solUcoes e servicos ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o Nº 26.847.504/0001-35, vencedora dos itens: 100, 104, 105,106, 110, 112 e 113, com o valor de r$ 1.705,54 (Mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), forttUs forNeciMeNtos ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o Nº 52.414.655/0001-00, vencedora dos lotes: 03 e 04 e dos itens: 101, 155, 158, 170 e 205 com o valor de r$ 765.232,19 (setecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e dezenove centavos), l. MoHr ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o Nº 07.261.562/000138, vencedora dos itens: 163 e 164 com o valor de r$ 37.200,00 (trinta e sete mil, e duzentos reais), M l HoMe decor coMercio e servicos ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o Nº 66.751.820/0001-23, vencedora do itens: 147 e 197 com o valor de r$ 12.145,00 (doze mil, cento e quarenta e cinco reais), M3. bUsiNess groUP ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o Nº 54.494.740/000150, vencedora dos lotes: 11 e 17 e os itens: 102 e 107 com o valor de r$ 23.181,63 (vinte e três mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e três centavos), MUlti PreMiUM atacado e varejo ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o Nº 53.431.951/0001-81, vencedora dos lotes: 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15 e 16 e dos itens: 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 176, 177, 178, 179, 181, 182, 183, 184, 185,186, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 198, 199, 200, 202, 203 e 204, com o valor de r$ 1.387.059,95 (Um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), redeNcao, Negocios ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o Nº 59.262.879/0001-92, vencedora dos itens: 175, 180, 188, 201 e 206, com o valor de r$ 42.416,95 (quarenta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), sPort MaNia coMercio, locacoes e servicos ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o Nº 13.721.423/0001-42, vencedora dos itens: 108 e 162, com o valor de r$ 3.350,10 (três mil, trezentos e cinquenta reais e dez centavos), pelo que HoMologo o resultado. Marabá 16/10/2026. Norberto ferreira Cardoso júnior - Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Portaria

Protocolo: 1386063

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa de eNgeNHaria Para iMPlaNtaÇÃo de 5 (ciNco) MicrossiteMas de abasteciMeNto de ágUa e elevado No MUNicÍPio de MojUÍ dos caMPos - Pa, Para o coNvêNio 948804/2023. abertura da sessão pública: 12/11/2026 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Protocolo: 1386068