DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  133

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

a) Espécie: 1° termo aditivo ao contrato n° 012_011/2025; b) origem: pregão eletrônico n° 004/2025 seMaic; c) contratante: secretaria Municipal de agricultura indústria e comercio de conceição do araguaia-Pa; d) contratado: real coMercio e distribUiÇÃo de ProdUtos aliMeNticios ltda - cNPj: 10.415.747/0001-64; PoNto certo coMércio de ProdUtos aliMeNticios ltda - cNPj: 09.072.195/0001-50; e) objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos contratos nº 012_011/2025, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, indústria e comércio e secretaria municipal de segurança pública do município de conceição do araguaia - Pa; f) Prazo: 21/08/2026 até 20/08/2027; g) base legal: art. 105 da lei nº 14.133; h) Ratificação: Ficam ratificados todos os demais termos, condições e obrigações constantes do contrato nº 012_011/2025 e de seus respectivos aditivos, desde que não contrariem o disposto neste instrumento; i) data da assinatura: 19/08/2026.

item, para a coNstitUiÇÃo de registro de PreÇos Para fUtUra e eveNtUal coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Para PrestaÇÃo de serviÇos de recarga de toNNers, MaNUteNÇÃo de iMPressoras, coMPUtadores e disPositivos de iNforMática coM o objetivo de sUPrir coM as Necessidades da PrefeitUra MUNiciPal de doM eliseU, sUas secretarias e fUNdos, coNforMe esPecificaÇÕes e qUaNtidades estiMadas descritas No terMo de referêNcia, aNexo i do edital. o procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/18/. a licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021. o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, localizado na av. juscelino Kubitschek de oliveira, nº02, centro, deste Município - ceP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. informações: [email protected].

20/10/2026

Felipe Gabriel Correa Barros Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS

SEcREtARiA MuNiciPAL DE ADMiNiStRAção ExtRAto Do coNtRAto Nº 20260232 oRiGEM: PREGão ELEtRôNico Nº 9.2026-009-PMc coNtrataNte: secretaria MUNiciPal de adMiNistraÇÃo-coNtratada: MagaziNe Macedo ltda-objeto: aqUisiÇÃo de eqUiPaMeNtos de iNforMática Para sUPrir Necessidades da secretaria MUNiciPal de adMiNistraÇÃo-valor total: r$37.077,90 (triNta e sete Mil seteNta e sete reais e NoveNta ceNtavos)-vigêNcia: 14 de oUtUbro de 2026 a 14 de oUtUbro de 2027-data da assiNatUra: 14 de oUtUbro de 2026

oRiGEM: PREGão ELEtRôNico Nº 9.2026-009-PMc coNtrataNte: secretaria MUNiciPal de adMiNistraÇÃo-coNtratada: PoNto iNfo coMercio e servicos de iNforMatica ltda-objeto: aqUisiÇÃo de eqUiPaMeNtos de iNforMática Para sUPrir Necessidades da secretaria MUNiciPal de adMiNistraÇÃo-valor total: r$7.197,80 (sete Mil ceNto e NoveNta e sete reais e oiteNta ceNtavos)-vigêNcia: 14 de oUtUbro de 2026 a 14 de oUtUbro de 2027data da assiNatUra: 14 de oUtUbro de 2026

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do agente de contratação designado, torna público que, não houve licitante habilitado/classificado na Licitação Modalidade coNcorrêNcia eletrôNica N.º 009/2026-PMde, realizada no dia 13/10/2026, às 10h00min, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18, com o objeto: “coNtrataÇÃo de Pessoa jUrÍdica esPecializada eM eNgeNHaria, Para execUÇÃo iNdireta, tiPo MeNor PreÇo, Por Meio de eMPreitada Por PreÇo global de MÃo de obra, Materiais, eqUiPaMeNtos e ferraMeNtal Necessários, objetivaNdo a coNstrUÇÃo de 3 (três) PÓrticos decorativos e de ideNtificaÇÃo Na eNtrada do MUNicÍPio de doM eliseU-Pa”. a licitação foi declarada fracassada, por não ter licitantes habilitados.

21/10/2026

Felipe Gabriel Correa Barros agente de contratação

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coNtrataNte: secretaria MUNiciPal de adMiNistraÇÃo-coNtratada: UP distribUidora coMercio de eqUiPaMeNtos HosPitalares ltda-objeto: aqUisiÇÃo de eqUiPaMeNtos de iNforMática Para sUPrir Necessidades da secretaria MUNiciPal de adMiNistraÇÃo-valor total: r$14.771,94 (qUatorze Mil seteceNtos e seteNta e UM reais e NoveNta e qUatro ceNtavos)-vigêNcia: 14 de oUtUbro de 2026 a 14 de oUtUbro de 2027-data da assiNatUra: 14 de oUtUbro de 2026.

fuNDo MuNiciPAL DE EDucAção ExtRAto Do coNtRAto Nº 20260230 oRiGEM: coNcoRRêNciA ELEtRôNicA Nº 3.2025-006-PMc coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo-coNtratada: caMPiNa eNgeNHaria ltda-objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa Na execUÇÃo de serviÇos de PiNtUra Predial Nos iMÓveis viNcUlados ao fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo de cUrioNÓPolis-valor total: r$620.912,18 (seisceNtos e viNte Mil, NoveceNtos e doze reais e dezoito ceNtavos)-vigêNcia: 02 de oUtUbro de 2026 a 02 de oUtUbro de 2027data da assiNatUra: 02 de oUtUbro de 2026.

fuNDo MuNiciPAL PARA GEStão DA MoviMENtAção DoS REcuRSoS Do fuNDEB ExtRAto Do coNtRAto Nº 20260231 oRiGEM: coNcoRRêNciA ELEtRôNicA Nº 3.2025-006-PMc coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal Para gestÃo da MoviMeNtaÇÃo dos recUrsos do fUNdeb-coNtratada: caMPiNa eNgeNHaria ltda-objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa Na execUÇÃo de serviÇos de PiNtUra Predial Nos iMÓveis viNcUlados ao fUNdo MUNiciPal Para gestÃo da MoviMeNtaÇÃo dos recUrsos do fUNdeb de cUrioNÓPolis-valor total: r$908.043,18 (NoveceNtos e oito Mil, qUareNta e três reais e dezoito ceNtavos)-vigêNcia: 02 de oUtUbro de 2026 a 02 de oUtUbro de 2027-data da assiNatUra: 02 de oUtUbro de 2026.

Protocolo: 1386080

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

AviSo DE LicitAção PREGão ELEtRôNico SRP Nº 032/2026-PMDE PRoc. ADMiNiStRAtivo Nº 03108002/26 PRoc. LicitAtÓRio Nº 9/2026-011001

O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro Municipal designado, torna público que, às 10h do dia 09/11/2026, realizará licitação, Pregão eletrônico srP, tipo menor preço por

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

objeto: aquisição de veículo caminhonete Pick UP cabine dupla 5 lugares, veículo novo, zero km, em apoio às atividades institucionais da secretaria Municipal de obras e transportes, através de adesão à ata de registro de Preços nº 056/2025, oriunda do Pregão eletrônico nº 014/2025, Processo administrativo nº 024/2025, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve - ciminas. contratante: PMfa-sMot. coNtrato Nº 121/2026. contratada: inovatto veículos ltda, cNPj 37.115.386/0001-97. valor: r$ 318.498,01. vigência: 15/10/2026 a 30/04/2027. Majorri cerqueira da Silva A. Santiago - Prefeita Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

ESPéciE: 1º termo aditivo do contrato Nº 02.1/2026-PMi-c, referente ao Prazo de vigência do contrato prorrogado em 04 (quatro) meses a contar de 31/12/2026 até 30/04/2027, e Prazo de execução da obra prorrogado em 04 (meses) meses a contar de 20/10/2026 até 20/02/2027.celebrado com: empresa atlas construtora e incorporadora ltda, cNPj nº 11.507.015/0001-67, no âmbito do convênio tgov nº 967945/2024. ordenador: Roberto Pina

ESPéciE: 1º termo aditivo do contrato Nº 02.2/2026-PMi-c, referente ao Prazo de vigência do contrato prorrogado em 04 (quatro) meses a contar de 31/12/2026 até 30/04/2027, e Prazo de execução da obra prorrogado em 04 (meses) meses a contar de 20/10/2026 até 20/02/2027.celebrado com: empresa atlas construtora e incorporadora ltda, cNPj nº 11.507.015/000167, no âmbito do convênio tgov nº 967945/2024- construção do espaço esportivo comunitário, no município de igarapé-Miri/Pa (Novo Pac).

ordenador: Roberto Pina oliveira, Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.

Protocolo: 1385988