DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

a) contratante: Município de conceição do araguaia - Pa, por intermédio da secretaria Municipal de turismo, esporte e juventude; b) contratada: virgiNia dUarte loPes NasciMeNto ltda - cNPj: 12.109.281/0001-02; c) objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a supressão de serviços e quantitativos do contrato nº 010/2024, decorrente da concorrência eletrônica nº 001/2024, referente à reforma da quadra de esportes da escola Municipal de tempo integral antônio de freitas, em conceição do araguaia-Pa, conforme convênio fde nº 002/2024-sePlad/PMca, Processo nº 2022/513669; d) fundamentação legal: a presente alteração contratual fundamenta-se na cláusula décima sétima do contrato nº 010/2024, no art. 124 da lei federal nº 14.133/2021, bem como na documentação técnica e nas justificativas constantes do processo administrativo, que subsidiam a supressão dos serviços e quantitativos contratados; e) valor da supressão o valor inicial do contrato nº 010/2024 é de r$ 340.743,56 (trezentos e quarenta mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos); f) valor contratual após a supressão: em razão da supressão ora formalizada, no valor de r$ 1.529,50 (mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), correspondente a aproximadamente 0,4489% do valor inicial do contrato, o valor contratual passa a ser de r$ 339.214,06 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e quatorze reais e seis centavos); g) efeitos: a supressão produzirá efeitos a partir de 07/10/2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais que não conflitarem com o presente Termo.

a) Espécie: 1° termo aditivo ao contrato n° 020/2025; b) origem: Pregão eletrônico n° 006/2025; c) contratante: secretaria Municipal de segurança Pública de conceição do araguaia-Pa; d) contratado: real coMercio e distribUiÇÃo de ProdUtos aliMeNticios ltda - cNPj: 10.415.747/000164; e) objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 020/2025, referente à aquisição futura, eventual e parcelada de materiais de copa e cozinha, produtos para acondicionamento, itens descartáveis e embalagens, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria Municipal de segurança Pública de conceição do araguaia-Pa; f) Prazo: 27/08/2026 até 27/08/2027; g) base legal: art. 107 da Lei nº 14.133; h) Ratificação: Ficam ratificados todos os demais termos, condições e obrigações constantes do contrato nº 020/2025 e de seus respectivos aditivos, desde que não contrariem o disposto neste instrumento; h) data da assinatura: 21/08/2026.

a) Espécie: Primeiro termo de apostilamento dos contratos nº 009_013/2025, tendo como órgão gerenciador o secretaria municipal de segurança pública e o Órgão Participante secretaria municipal de políticas públicas para mulheres de conceição do araguaia - Pa e a empresa atlas serviÇos e locaÇÕes ltda - cNPj: 32.513.199/0001-48; b) objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a alteração da razão social da coNtratada no contrato administrativo nº 009_013/2025, decorrente do Processo administrativo nº 1729/2025 e do Pregão eletrônico nº 002/2025, referente à locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da secretaria Municipal de segurança Pública, seus departamentos vinculados e da secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de conceição do araguaia-Pa; c) alteração da razão social: em razão da alteração contratual registrada perante a junta comercial do estado do Pará, conforme documentação apresentada pela empresa, a razão social anteriormente denominada feNix locaÇÕes de veicUlos ltda passa a ser denominada atlas serviÇos e locaÇÕes ltda, permanecendo inalterado o cNPj: 32.513.199/0001-48; d) fundamento: art. 136, inc. IV, da Lei nº. 14.133/21; e) Ratificação: Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato nº 009_013/2025, não alteradas pelo presente termo de apostilamento.

a) Contratos nº: 041, 042, 043, 044, 045, 046 e 047/2026; b) origem: Pregão Eletrônico nº 003/2026 - FME (Retificado); c) Contratante: Secretaria Municipal de educação e cultura de conceição do araguaia-Pa; d) contratadas: 57.741.382 aParecido dos saNtos da silva - cNPj: 57.741.382/000121; aragUaia locaÇÕes e exPress ltda - cNPj: 44.445.750/000142; eMP traNsPorte escolar ltda - cNPj: 43.288.160/0001-90; ellf traNsPortes ltda - cNPj: 22.340.589/0001-00; M&t traNsPortes e locaÇÕes ltda - cNPj: 40.212.515/0001-70; P j o da silva coMércio e traNsPortes escolar - cNPj: 27.490.575/0001-96; v c de soUsa PrestaÇÃo de serviÇos e NegÓcios - cNPj: 35.981.126/0001-79. e) objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos da educação básica pública das redes municipal e estadual de ensino, residentes na zona rural de conceição do araguaiaPa, para atendimento ao calendário escolar de 2026; f) valores contratuais: 57.741.382 aParecido dos saNtos da silva - r$ 424.640,00; aragUaia locaÇÕes e exPress ltda - r$ 1.782.000,00; eMP traNsPorte escolar ltda - r$ 225.000,00; ellf traNsPortes ltda - r$ 657.280,00; M&t traNsPortes e locaÇÕes ltda - r$ 1.438.200,00; P j o da silva coMércio e traNsPortes escolar - r$ 208.000,00; v c de soUsa PrestaÇÃo de serviÇos e NegÓcios - r$ 585.000,00; g) vigência informada: 03/09/2026 a 03/09/2027; h) data da assinatura: 03/09/2026.

a) Espécie: 1° termo aditivo ao contrato n° 043_044/2025; b) origem: Pregão eletrônico n° 007/2025 fMs; c) contratante: secretaria Municipal de saúde de conceição do araguaia - Pa; d) contratado: altaMed distribUidora de MedicaMeNtos ltda - cNPj: 21.581.445/0001-82; deNtal redeNÇÃo coM. de Prod. odoNtolÓgicos ltda - cNPj: 11.670.904/000140; e) objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos contratos nº 043 e 044/2025, referentes à aquisição de materiais de consumo e instrumentos odontológicos destinados ao centro de especialidades odontológicas (ceo) e ao Programa de saúde bucal (Psb) da secretaria Municipal de saúde de conceição do araguaia-Pa; f) Prazo: 12/06/2026 até 11/06/2027; g) base legal: art. 107 da lei nº 14.133, de 2021; h) Ratificação: Ficam ratificados todos os demais termos, condições e obrigações constantes dos contratos nº 043_044/2025 e de seus respectivos aditivos, desde que não contrariem o disposto neste instrumento; i) data da assinatura: 10/06/2026.

a) Espécie: 11° termo aditivo ao contrato n° 065/2022; b) origem: tomada de Preço n° 006/2022; c) contratante: Município de conceição do araguaia - Pa, que através da secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento Urbano; d) contratado: virgiNia dUarte loPes NasciMeNto ltda - cNPj: 12.109.281/0001-02; e) objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 065/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias, visando à conclusão dos serviços de implantação do sistema de abastecimento de água no Município de conceição do araguaia-Pa, conforme projetos, planilhas e termo de compromisso nº tc/Pac 0760/14-fUNasa; f) Prazo: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 065/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 15 de setembro de 2026 a 12 de janeiro de 2027, em continuidade à vigência estabelecida no termo aditivo anterior; g) base legal: art. 57, §1º, inciso vi, c/c §2º da Lei n° 8.666/93; h) Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato nº 065/2022 e de seus termos aditivos anteriores que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento; i) data da assinatura: 11/09/2026.

a) Espécie: 1° termo aditivo ao contrato n° 009_010_012_013/2025; b) origem: Pregão eletrônico nº 002/2025; c) contratante: secretaria Municipal de segurança Pública e o Órgão Participante secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de conceição do araguaia - Pa; d) contratado: d. goes ltda - cNPj: 45.346.144/0001-32; atlas serviÇos e locaÇÕes ltda - cNPj: 32.513.199/0001-48; e) objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência dos contratos nº 009_010_012_013/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de veículos automotor hatch tipo passeio, caminhonete e motocicleta, equipados com giroflex, sirene, e plotagem para atendimento das demandas da secretaria municipal de segurança pública e departamentos vinculados e secretaria municipal de políticas públicas para mulheres de conceição do araguaia- Pará; f) Prazo: 14/08/2026 até 13/08/2027; g) Base legal: art. 107 da Lei nº 14.133; h) Ratificação: Ficam ratificados todos os demais termos, condições e obrigações constantes do contrato nº 009_010_012_013/2025 e de seus respectivos aditivos, desde que não contrariem o disposto neste instrumento; i) data da assinatura: 10/08/2026.

a) Espécie: 1° termo aditivo ao contrato n° 050/2025; b) origem: pregão eletrônico n° 010/2025 fMs; c) contratante: secretaria Municipal de saúde de conceição do araguaia - Pa; d) contratado: MaNgUeirÃo coMércio de coMbUstÍveis e traNsPorte ltda - cNPj: 16.923.420/0001-80; e) objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 050/2025, referente à aquisição de combustíveis (óleo diesel e gasolina) destinados ao abastecimento da frota de veículos da secretaria Municipal de saúde de conceição do araguaia-Pa e suas unidades vinculadas; f) Prazo: 07/08/2026 até 06/08/2027; g) base legal: art. 107 da Lei nº 14.133; h) Ratificação: Ficam ratificados todos os demais termos, condições e obrigações constantes do contrato nº 050/2025 e de seus respectivos aditivos, desde que não contrariem o disposto neste instrumento; i) data da assinatura: 06/08/2026.

a) ARP n°: 004/2025; b) origem: Pregão eletrônico n° 004/2025 seMidU; c) Órgão gerenciador: secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento Urbano de conceição do araguaia-Pa; d) detentoras da ata: c s PrestaÇÃo de serviÇos, locaÇÃo & terraPlaNageM ltda - cNPj: 26.916.267/000117; l a fideris eMPreeNdiMeNtos ltda - cNPj: 27.686.045/0001-18; e) objeto: Prorrogação da vigência da ata de registro de Preços nº 004/2025 por mais 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos registrados, referentes à prestação de serviços de hora-máquina de motoniveladora e retroescavadeira e diárias de caminhão-pipa, destinados à secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento Urbano de conceição do araguaia-Pa; f) fundamentação legal: art. 84 da lei nº 14.133/2021, item 5.1 da arP nº 004/2025 e resolução nº 17.345/2025 do tcM/Pa; g) data de assinatura: 29 de julho de 2026.

a) Espécie: 2° termo aditivo ao contrato n° 011/2025; b) origem: iNexigibilidade 001/2025; c) contratante: secretaria Municipal de segurança Pública de conceição do araguaia-Pa; d) contratado: asa eMPreeNdiMeNtos iMobiliários ltda - cNPj: 09.549.750/0001-91; e) objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a locação de imóvel Para o funcionamento da secretaria Municipal de segurança Pública e departamentos vinculados (departamento de trânsito - dMtraN, guarda Patrimonial), sendo adequação do valor contratual do contrato nº 011/2025, exclusivamente para contemplar o período remanescente de locação compreendido entre 01 de agosto de 2026 e 31 de dezembro de 2026, correspondente a 05 (cinco) meses; f) valor: fica acrescido ao valor global do contrato nº 011/2025 o montante de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correspondente a 05 (cinco) meses de locação, mantido o valor mensal de r$ 10.000,00 (dez mil reais); g) base legal: o presente termo aditivo fundamenta-se na lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; h) Ratificação: Ficam ratificados todos os demais termos, condições e obrigações constantes do contrato nº 011/2025 e de seus respectivos aditivos, desde que não contrariem o disposto neste instrumento; i) data da assinatura: 14/09/2026.