DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  131

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

ção de empresas para aquisição de materiais de limpeza, materiais de higiene, materiais descartáveis e materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades do fundo Municipal de saúde de brasil Novo/Pa, destinados ao atendimento das necessidades do fundo Municipal de saúde de brasil Novo/Pa. empresas: H v de Melo xavier ltda- 24.757.212/0001-86, itens: 1, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 28, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 68, 69, 70, 71, 72 e 73, no valor global de r$ 710.455,10 (setecentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). coMercial sHoW ltda - 42.434.204/0001-80, itens: 2, 3, 5, 7, 12, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 65, 66 e 67, no valor global de r$ 205.948,80 (duzentos e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). brasil Novo, Pa, 20 de outubro de 2026.

secretário Municipal de saúde

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03022-2026 - SEMSA/Breves Pregão Eletrônico 03008-2026/SRP/cc/SEMSA/fMS

O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 10:00h do dia 05 de novembro de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do decreto federal nº 14.462/2023, do decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da instrução Normativa seges/Me Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, para atender às necessidades da secretaria Municipal de saúde de breves. os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação acessado a página do tribunal de contas dos Municípios/Pa-https://www. tcm.pa.gov.br/, www.licitanet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala de coordenação de licitações e contratações junto à secretaria Municipal de saúde de breves, situada à travessa justo chermont nº 312 - centro - ceP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Jucineide Alves Barbosa, Secretária de Saúde - Portaria nº 004/2025GAB/PMB.

A EQuiPE DE coNtRAtAção, No Uso de sUas atribUiÇÕes legais, iNforMa qUe o Processo licitatÓrio N° 152/2026/fMdrs-cPl. Modalidade: PregÃo eletrôNico N° 091/2026-cPl, Nos terMos da lei 14.133/2021. objeto: PregÃo eletrôNico N° 091/2026-cPl. objeto: coNtrataÇÃo de eMPresas Para o forNeciMeNto Parcelado de iNsUMos, Materiais, eqUiPaMeNtos e deMais ProdUtos destiNados ao ateNdiMeNto dos Projetos ProdUtivos deseNvolvidos Pelo PrograMa MUNiciPal de deseNvolviMeNto do caMPo – ProcaMPo. qUe seria realizado No dia 21/10/2026, Às 08H: 00MiN eNcoNtrase sUsPeNso, PodeNdo ser coNsUltado Nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. http://www.canaadoscarajas. pa.gov.br/editais.

AtA DE REGiStRo DE PREçoS N° 20260829. oRGão GERENciADoR: PREfEituRA MuNiciPAL DE cANAã DoS cARAJÁS, PRocESSo LicitAtÓRio Nº 081/2026/PMcc-cPL, registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização de cursos de capacitação, com objetivo de promover o aprimoramento das competências técnicas nas áreas de: educação e assistência social; serviços gerais / atendimento ao cliente; saúde e bem-estar; comunicação e inclusão; Moda e Produção Manual; Manutenção e instalação; gestão administrativa; gastronomia; artes e decoração; informática e tecnologias; beleza e estética, com fornecimento de material didático, uniforme e professores especializados, em atendimento as necessidades dos programas direcionados pela secretaria da Mulher e juventude (seMMjU). vencedora: Mastter eMPreeNdiMeNtos e gereNciaMeNtos ltda, no valor de r$ 2.245.499,00. vigêNcia: 12 meses, canaã dos carajás-Pa, 07/10/2026.

O Município de CANAà DOS CARAJÁS, através da(o) FUNDO MUNIciPAL DE ASSiStêNciA SociAL, neste ato denominado coNtrataNte, inscrito(a) no cNPj sob o nº 14.443.689/0001-33, representado pela sr.(a) agNa Maria da silva ferreira, secretária Municipal e de outro lado, doravante designada simplesmente coNtratada, aUto Posto Novo HorizoNte ltda, inscrita no cNPj(Mf12.239.495/0001-95, têm entre si justo e avençado, o terMo de extiNÇÃo coNseNsUal Nº 20260035, que versa sobre a aquisição de combustíveis automotivos para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios e a serviço do fundo Municipal de assistência social de canaã dos carajás-Pa. a rescisão contratual será amparada legalmente pelo artigo 138, incisos ii, da lei 14.133/2021. caNaà dos carajás - Pa, 16/01/2026.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 05/11/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. o Processo licitatÓrio No 060/2026/fMs, Modalidade: PregÃo eletrôNico 036/2026-srP, nos termos da lei 14.133/2021, objeto: registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos veterinários, destinados a atender às necessidades operacionais do centro de controle de zoonoses do Município de canaã dos carajás–Pa. o edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov. br/pncp/pt-br. www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

objeto: contratação de empresa para a aquisição de veículos automotores novos (0 km), sendo automóveis de pequeno porte, grande porte e motocicletas (0km), incluindo garantia de fábrica, assistência técnica e todos os itens obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito, destinados a atender às necessidades operacionais da administração municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Abertura: 04/11/2026 às 10h30min. poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br,https://www.gov.br/pncp/ pt-bre(portal Nacional de contratação Publica) no Mural das licitações do tcM/ Pa, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].

.

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de edUcaÇÃo, coNtratada (o): talisMa locaÇÓes e serviÇos ltda, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, por quilometragem, com condutor e monitor, dos alunos da educação infantil e ensino fundamental (zona urbana e rural) do Município de canaã dos carajás, estado do Pará. valor total: r$ 18.409.414,32. vigêNcia: 01/10/2026 a 30/03/2027.

cesso Licitatório 041/2023/PMCC, que entre si celebram a PrefeitUra MUNiciPal de caNaà dos carajás, coNtrataNte, e talisMà locaÇÕes e serviÇos ltda, coNtratada (o), objeto: contratação de empresa para prestação de serviços continuado de locação de máquinas e equipamentos, com operador por conta da contratada e combustível por conta da contratante, visando atender as necessidades contínuas do decreto Municipal 1315 de 27 de setembro de 2022, o qual dispõe sobre a modalidade aterro para Habitação no âmbito do Programa Moradia digna, junto a secretaria Municipal de Habitação de canaã dos carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 19/06/2027 e com acréscimo no valor de r$ 230.274,60. conforme artigo 57 e artigo 65, da lei federal nº 8.666/93. o contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

a) Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento dos Contratos nº 020_021_022_023_024_025/2025, tendo como órgão gerenciador a secretaria Municipal de assistência social de conceição do araguaia/Pa e a empresa dataiNfo distribUiÇÃo ltda - cNPj: 26.764.410/0001-00; j c MartiNs ltda - cNPj: 19.438.974/0001-80; beltecH coMercio e serviÇos - cNPj: 59.691.558/0001-03; MUltirede distribUidora ltda - cNPj: 01.115.345/0001-53; r2 distribUiÇÃo e coMércio ltda - cNPj: 34.140.249/0001-14; tj coMércio de ProdUtos ltda - cNPj: 27.274.178/0001-87; b) objeto: constitui objeto do presente termo a inclusão dotaÇÃo orÇaMeNtaria - Programa: 09.0909.08.243.0132.2.019, elemento de despesa: 3.3.90.30.00 / 4.4.90.52.00, fonte: 16600000; c) Fundamento: art. 136, IV, da Lei nº. 14.133/2021; d) Ratificação: Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato nº 020_021_022_023_024_025/2025, não alteradas pelo presente termo de apostilamento.