DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

Partes: MUNiciPio de afUá/fUNdo MUNiciPal Para gestÃo da Mov dos recUrsos do fUNdeb e a eMPresa PMa serviÇos ltda, cNPj 17.660.685/0001-22.

com fundamento no Princípio da continuidade do serviço Público, fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de execução por mais 94 dias, contado a partir de 01 de setembro de 2026 com término em 04 de dezembro de 2026. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de altaMira. coNtratada: j. g. Passos ltda, cNPj: 27.464.153/0001-46. objeto termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios em geral destinados à sede da Prefeitura Municipal de altamira e secretarias vinculada. valor do acréscimo: r$ 465.900,31. ass.: 05/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

contratantes: PrefeitUra MUNiciPal de bragaNÇa/Pa

contratados: M. de l. de jesUs oliveira ltda. contrato nº 20250761. valor global: r$ 381.046,71. Modalidade de licitação: concorrência eletrônica nº 3.2025-010. objeto: contratação de empresa especializada na execução da obra de reforma e ampliação do barracão da Marujada, de propriedade da Irmandade do Glorioso São Benedito, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de bragança/Pa. vigência: 20/08/2025 a 20/02/2026. data da assinatura: 20 de agosto de 2025.

objeto: contratação de empresa especializada na execução da obra de reforma e ampliação do barracão da Marujada, de propriedade da irmandade do Glorioso São Benedito, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de bragança/Pa. Homologado no dia 19/08/2025 para a empresa: M. de l. de jesUs oliveira ltda, cNPj: 19.874.746/0001-52.

agente de contratação

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coNtrataNte: o fUNdo MUNiciPal de saúde coNtratada: ativa aliMeNtos ltda, cNPj nº 37.628.322/0001-90. contrato nº. 25-0312-001. objeto contratação de aquisição de gênero alimentícios em geral destinados a secretaria Municipal de saúde/fMs; valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da lei n. 14.133/21. ass.: altamira/Pa, 01/09/2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

ESPéciE: 2º aditivo ao contrato nº 20240426. origem: concorrência 3/2024-016. objeto: contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da e.e.e.M. dr. laudelino Pinto soares, no Município de aurora do Pará, em conformidade com Projetos, Memorial descritivo e Planilhas orçamentárias. Programa de trabalho: exercício 1801.123612094.1.048, 4.4.90.51.00, 4.4.90.51.99. contratante: fundo Municipal de educação de aurora do Pará. contratada: ampla construtora & incorporadora ltda. coNtrato Nº 20240426. valor: r$ 2.660.817,05 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil, oitocentos e dezessete reais e cinco centavos). vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

objeto: formação de sistema de registro de Preços para fornecimento de combustíveis automotivos necessários para abastecimento e atendimento das demandas da frota de veículos e equipamentos da secretaria Municipal de Meio ambiente de brasil Novo-Pa. abertUra: 04/11/2026, às 10:00 horas; local Para retirada de edital, iNforMaÇÕes e solicitaÇÕes: sede da Prefeitura situada na av. castelo branco nº 821, centro - brasil Novo/Pa, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www. tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNcP.

secretário Municipal de Meio ambiente

Matéria Publicada em 19/10/2026 - ioePa Nº 36.805 - Pág. 105; jornal amazônia gerais 8; e doU seção 3, Nº 197, Pág. 196. caNcela-se: “aviso de extrato de coNtrato - PregÃo eletrôNico Nº 006/2025-Pe”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de bom jesus do tocantins, fundos e secretarias torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos i e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão eletrônico srP nº 9/2026-030 PMbjt objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, itens de copa e cozinha e produtos descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e fundos Municipais do Município de bom jesus do tocantins/Pa. abertura 03/11/2026 08hs00 min. o mesmo encontra disponível nos site do tcM-Pa e Portal da transparência e Prefeitura municipal de bom jesus do tocantins/Pa https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www. portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

secretário Municipal de educação

Processado o Pregão Eletrônico SRP n° 016/2026 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da ata da sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de gás liquefeito de petróleo - glP (gás de cozinha), incluindo recarga de botijões de 13 kg e fornecimento de botijões de 13 kg, destinados ao atendimento das necessidades do fundo Municipal de saúde de brasil Novo/Pa e de suas unidades vinculadas, empresa: caetaNo gas ltda - 12.287.739/0001-05, itens: 1, e 2, no valor global de r$ 55.724,50 (cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). brasil Novo, Pa, 20 de outubro de 2026.

Processado o Pregão Eletrônico SRP n° 017/2026 fMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da ata da sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: registro de Preços, visando à futura e eventual contrata-

Protocolo: 1385947