DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  129

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

MuNicÍPioS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. objeto: adesão a ata de registro de Preços 009/2025, oriunda do Pregão eletrônico nº 012/2025-srp, realizado Pela secretaria Municipal de educação, cultura e desporto, cujo objeto é o registro de Preços Para a futura e eventual aquisição de Material de expediente Para atender a secretaria Municipal de educação, suas Unidades administrativas bem como escolas Municipais, a qual irá atender as necessidades da secretaria Municipal de assistência social de abaetetuba/Pa. fundamento legal: art. 2º do decreto Municipal nº 235, de 25 de abril de 2024. valor global da adesão: r$ 1.370.781,54 (Um milhão, trezentos e setenta mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). data da homologação: 09 de outubro de 2026. autoridade competente: Alex da Rocha Rodrigues, Secretário Municipal de Assistência Social.

Nº da Licitação: 016/2026-SEMAS. Município/Órgão: Município de abaetetuba/secretaria Municipal de assistência social. Modalidade: adesão. Nº contrato: 161026-001. contratado (cNPj): ferreira & quaresma ltda - Me, cNPj nº 17.072.242/0001-93. assinatura: 16 de outubro de 2026. vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. valor: r$ 618.879,70 (seiscentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta centavos). objeto: adesão a ata de registro de Preços 009/2025, oriunda do Pregão eletrônico nº 012/2025-srp, realizado Pela secretaria Municipal de educação, cultura e desporto, cujo objeto é o registro de Preços Para a futura e eventual aquisição de Material de expediente Para atender a secretaria Municipal de educação, suas Unidades administrativas bem como escolas Municipais, a qual irá atender as necessidades da secretaria Municipal de assistência social de abaetetuba/Pa.

Nº da Licitação: 016/2026-SEMAS. Município/Órgão: Município de abaetetuba/secretaria Municipal de assistência social. Modalidade: adesão. Nº contrato: 161026-002. contratado (cNPj): f da s ferreira ltda - epp, cNPj nº 40.224.907/0001-59. assinatura: 16 de outubro de 2026. vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. valor: r$ 751.901,84 (setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e um reais e oitenta e quatro centavos). objeto: adesão a ata de registro de Preços 009/2025, oriunda do Pregão eletrônico nº 012/2025-srP, realizado Pela secretaria Municipal de educação, cultura e desporto, cujo objeto é o registro de Preços Para a futura e eventual aquisição de Material de expediente Para atender a secretaria Municipal de educação, suas Unidades administrativas bem como escolas Municipais, a qual irá atender as necessidades da secretaria Municipal de assistência social de abaetetuba/Pa.

Órgão: fundo Municipal de saúde de abaetetuba/secretaria Municipal de saúde - sesMab. Processo administrativo nº 2026/0710-001-sesMab. objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação e adequação construtiva do Posto de saúde dr. Heraldo Pantoja, localizado no bairro cristo redentor, abaetetuba/Pa. resultado: lote 01 adjudicado em 08/09/2026 e homologado em 15/10/2026 em favor da empresa lúmen elétrica & serviços de engenharia e arquitetura ltda, inscrita no cNPj nº 39.249.754/0001-15, no valor global de r$ 1.230.191,04 (um milhão, duzentos e trinta mil, cento e noventa e um reais e quatro centavos). abaetetuba/Pa, 20 de outubro de 2026. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde.

Nº da Licitação: 002/2025. Município/Órgão: Município de abaetetuba / fundo Municipal de saúde / sesMab. Modalidade: concorrência eletrônica nº 002/2025. Nº contrato: 170425-001. Nº do aditivo: 1º termo aditivo. contratado (cNPj): ct oliveira comércio e serviços ltda, cNPj nº 50.256.286/0001-49. assinatura: 24/09/2026. valor do acréscimo: r$ 169.802,83 (aproximadamente 7,23% do valor inicial). valor contratual atualizado: r$ 2.516.788,81. objeto: Primeiro termo aditivo de acréscimo de serviços e de valor ao contrato administrativo nº 170425-001, oriundo da concorrência eletrônica nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de centro social de atenção Psicossocial iii (caPs iii), no Município de abaetetuba/Pa. o acréscimo abrange serviços de aterro, com carga, descarga, transporte, espalhamento e regularização/ compactação do terreno, e perfuração de poço artesiano/tubular com profundidade aproximada de 30 metros, destinado ao abastecimento de água da unidade. fundamento legal: arts. 124, inciso i, alíneas “a” e “b”, e 125 da lei nº 14.133/2021.

contrato nº 151026-001. Processo administrativo nº 2026/0710-001-sesMab. contratante: Município de abaetetuba, por intermédio da secretaria Municipal de saúde - sesMab, cNPj nº 05.105.127/0003-50. contratada: lúmen elétrica & serviços de engenharia e arquitetura ltda, cNPj nº 39.249.754/0001-15. objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação e adequação construtiva do Posto de saúde dr. Heraldo Pantoja, localizado no bairro cristo redentor, abaetetuba/Pa. valor global: r$ 1.230.191,04 (um milhão, duzentos e trinta mil, cento e noventa e um reais e quatro centavos). vigência: 10 (dez) meses, contados da assinatura do contrato. Prazo de execução de 300 (trezentos) dias corridos a partir da ordem de início de serviço - ois. fundamento legal: lei nº 14.133/2021. data da assinatura: 15 de outubro de 2026. abaetetuba/Pa, 20 de outubro de 2026. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

- Secretária Municipal de Saúde.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. contrato nº: 20260340

objeto contratual: coNtrataÇÃo de obras e serviÇos de eNgeNHaria destiNados À PaviMeNtaÇÃo asfáltica de 4 KM eM vias UrbaNas No MUNicÍPio de acará/Pa, eM coNforMidade coM o coNvêNio fde Nø 024/2026 celebrado eNtre a secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo e o MUNicÍPio de acará.

o(a) sr(a)Pedro PaUlo goUvea Moraes, Prefeito MUNiciPal, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.

117 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de contrato entre a(o)PrefeitUra MUNiciPal de acara, como coNtrataNte e aMPla coNstrUtora & iNcorPoradora ltda como coNtratada.

art. 1º - designar o(a) servidor(a) aNtôNio osvaldo cristo dos saNTOS, CPF nº 002.702.992-11, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

ii - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela coNtratada, em periodicidade

adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

iii - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao financeiro para pagamento.

art. 3º - dê-se ciência ao servidor designado e publique-se. publicação.

art. 4º - esta Portaria entra em vigor na data de sua art. 5º - revogam-se as disposições em contrário. registre-se, Publique-se,

cumpra-se. acará - Pa, 30 de setembro de 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

Partes: /PrefeitUra MUNiciPal de afUá e a empresa a r ceNter ltda, cNPj 14.573.661-0001-10.

objeto: registro de PreÇos Para fUtUra e eveNtUal aqUisiÇÃo de eqUiPaMeNtos e sUPriMeNtos de iNforMática, visaNdo ateNder Às deMaNdas da PrefeitUra MUNiciPal de afUá, e secretarias do MUNicÍPio de afUá/Pa. o valor total da contratação é de r$ 97.550,80 (Noventa e sete mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos). vigêNcia: 29/09/2026 à 29/09/2027. Ordenador De despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal.