DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159682/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: MaUro bitteNcoUrt dias

cargo/fUNÇÃo: aUxiliar de serviÇos de MaNUteNÇÃo - aos-102 MatrÍcUla: 999.1648 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: Primavera/Pará PerÍodo: 6/10/2026 - 10/10/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: efetuar serviços de adequação da sala da Promotoria de justiça de Primavera/Pa, para novo layout

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159969/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ricardo gil castello braNco

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico oPeracioNal jUdicial e extrajUdicial - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.3288

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: abaetetuba/Pará PerÍodo: 21/10/2026 - 23/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: prestar apoio técnico nas áreas de engenharia e arquitetura, em atenção aos simp atec nº2434/2026, nº2399/2026 e nº2934/2026 ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº160364/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: edsaNdro dUarte de aNdrade

cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrati-

vo - tMi-1

MatrÍcUla: 999.1415 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: são Miguel do guamá/Pará PerÍodo: 8/10/2026

qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária

fiNalidade: realizar levantamento dos bens, assim como manutenir mobiliário na Promotoria de justiça de são Miguel do guamá/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº161943/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: gilberto teles da costa foNseca cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105

MatrÍcUla: 999.1354

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: garrafão do Norte/Pará PerÍodo: 19/10/2026 - 22/10/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº160428/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Marcos roberto siqUeira aNdrade cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.341

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNos: vigia/Pará, colares/Pará PerÍodo: 19/10/2026 - 23/10/2026

qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do MiNistério Público do estado do Pará, usando de suas atribuições legais; coNsideraNdo os termos do gedoc nº 161659/2026; e

coNsideraNdo os termos da Portaria n.º 1474/2011-MP/Pgj, de 05/04/2011, publicada no d.o.e. de 08/04/2011, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a concessão da Gratificação de tempo integral aos servidores da instituição,

CONSIDERANDO tratar-se de transferência de gratificação de tempo integral, anteriormente concedida ao servidor edsaNdro dUarte de aNdrade, pela Portaria Nº 3687/2013MP/Pgj, o qual foi designado à função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, a contar de 30/09/2026, conforme Portaria Nº 6128/2026MP/Pgj, sem ocasionar, portanto, aumento das despesas extraordinárias do Órgão;

r e s o l v e:

i - coNceder ao servidor WagNer aragao sales, ocupante do cargo de técnico Ministerial - assistente administrativo, lotado na diPat - divisão de Patrimônio , Gratificação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da lei estadual no 5.810, de 24/01/1994, a contar de 13/10/2026.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 16 de outubro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do MiNistério Público do estado do Pará, usando de suas atribuições legais;

coNsideraNdo os termos do gedoc nº 162427/2026;

coNsideraNdo os termos da Portaria n.º 1474/2011-MP/Pgj, de 05/04/2011, publicada no d.o.e. de 08/04/2011, que regulamentou, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a concessão da Gratificação de tempo integral aos servidores da instituição r e s o l v e:

coNceder ao servidor HUgo alessoN Passos da silva, ocupante do cargo de técnico Ministerial - assistente administrativo, lotado nas assessorias PGJ, Gratificação de Tempo Integral, prevista no art. 137, § 1o, alínea “a”, da lei estadual no 5.810, de 24/01/1994, a contar de 13/10/2026. ProcUradoria-geral de jUstiÇa.

belém, 19 de outubro de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

Protocolo: 1385642