DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  127

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº160617/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: gabriel riPardo fUrtado

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico oPeracioNal jUdicial e extrajUdicial - MP-cPc-2

MatrÍcUla: 999.4289

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: ourém/Pará PerÍodo: 13/10/2026 - 15/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: atender às demandas constantes dos simp atec nº0194/2026, nº2224/2026 e nº0195/2026

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº161044/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: rodrigo caNgUssU alves

cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1

MatrÍcUla: 999.1265 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: conceição do araguaia/Pará destiNo: floresta do araguaia/Pará PerÍodo: 24/10/2026 - 25/10/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: prestar apoio administrativo durante a realização das eleições 2026 (2º turno), na Promotoria de justiça de floresta do araguaia/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159503/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: josé gUilHerMe da rocHa lobato cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.559

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNos: Paragominas/Pará, aurora do Pará/Pará PerÍodo: 19/10/2026 - 23/10/2026

qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159498/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: arY orlaNdo soUza de oliveira cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1107

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: abaetetuba/Pará PerÍodo: 29/9/2026 - 30/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 19 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº161261/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: raiMUNdo ediNaldo da silva Paes

cargo/fUNÇÃo: aUxiliar de serviÇos gerais - aog-103 MatrÍcUla: 999.1580

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: garrafão do Norte/Pará PerÍodo: 19/10/2026 - 22/10/2026

qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: desocupar a sala do MPPa no fórum de garrafão do Norte/ Pa, com retirada de equipamentos, assim como instalação de placas de identificação de ambientes no imóvel onde funcionará a nova Sede da Promotoria de justiça de garrafão do Norte/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº161258/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: MaUro bitteNcoUrt dias cargo/fUNÇÃo: aUxiliar de serviÇos de MaNUteNÇÃo - aos-102 MatrÍcUla: 999.1648

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: garrafão do Norte/Pará PerÍodo: 19/10/2026 - 22/10/2026

qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: desocupar a sala do MPPa no fórum de garrafão do Norte/ Pa, com retirada de equipamentos, assim como instalação de placas de identificação de ambientes no imóvel onde funcionará a nova Sede da Promotoria de justiça de garrafão do Norte/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 19 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157177/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: jair soUza Meireles

cargo/fUNÇÃo: aUxiliar de serviÇos de MaNUteNÇÃo - aos-102 MatrÍcUla: 999.1114 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: Primavera/Pará PerÍodo: 6/10/2026 - 10/10/2026

qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: realizar adaptações no layout da Promotoria de justiça de Primavera/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos