DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159462/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: allYsoN lYel ribeiro vascoNcelos cargo/fUNÇÃo: 1º Promotor de justiça de Óbidos MatrÍcUla: 999.3995 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: Óbidos/Pará destiNo: oriximiná/Pará PerÍodo: 6/10/2026 - 8/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: participar de sessão de tribunal do júri ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 19 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159767/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: rodrigo raiol oliveira cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.3493 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNos: Marabá/Pará, santana do araguaia/Pará PerÍodo: 8/11/2026 - 14/11/2026 qUaNtidade de diárias: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias

FINALIDADE: fiscalizar 8 (oito) Unidades de Saúde, conforme solicitação constante dos simp atec nº2875/2026 e nº2794/2026, atividade caracterizada como de estrita necessidade de serviço

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº160068/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: fábio dos saNtos feio

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - eNgeNHeiro MatrÍcUla: 999.3833

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: Portel/Pará PerÍodo: 12/10/2026 - 15/10/2026 qUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

FINALIDADE: fiscalizar o cumprimento do Contrato n°159/2025, referente à reforma e adaptação da Residência Oficial do MPPA em Sede, no município de Portel/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158069/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: HeNriqUe KlaUtaU de MeNdoNÇa cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.1670

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: abaetetuba/Pará

qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

FINALIDADE: fiscalizar o cumprimento do Contrato n°108/2024-MP/PA, referente à construção da nova sede do Ministério Público do estado do Pará no município de abaetetuba/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº160507/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: jorge aNtôNio silva dos saNtos cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1519 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: Primavera/Pará PerÍodo: 6/10/2026 - 10/10/2026 qUaNtidade de diárias: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias

fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº161837/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: absalÃo rocHa do NasciMeNto cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1353

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNos: cametá/Pará, oeiras do Pará/Pará PerÍodo: 26/10/2026 - 28/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: conduzir servidor

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158599/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: reNNaN fortes silva cUNHa

cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1

MatrÍcUla: 999.4245

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: itaituba/Pará

destiNos: trairão/Pará, Moraes de almeida/Pará PerÍodo: 3/10/2026 - 5/10/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: prestar apoio administrativo durante a realização das eleições 2026 (1º turno), em trairão/Pa e Moraes de almeida/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos