DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  125

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

MatrÍcUla: 999.4396 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Marabá/Pará destiNo: Novo repartimento/Pará PerÍodo: 19/8/2026 - 21/8/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: realizar visita técnica à fazenda 3 serras, no âmbito do projeto “vamos conversar”, para avaliar as condições produtivas e ambientais da propriedade, no município de Novo repartimento/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº164943/2025, conforme abaixo relacionado: NoMe: sÍlvio félix goMes foNseca cargo/fUNÇÃo: Promotor de justiça de Novo repartimento MatrÍcUla: 999.3957 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: Novo repartimento/Pará destiNo: goianésia do Pará/Pará PerÍodo: 29/10/2025 qUaNtidade de diárias: 1/2 (meia) diária fiNalidade: participar de sessão de tribunal do júri

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº160648/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: PaUla sUelY de araújo alves caMacHo cargo/fUNÇÃo: 1º Promotor de justiça de Paragominas MatrÍcUla: 999.2463

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: Paragominas/Pará destiNo: aurora do Pará/Pará PerÍodo: 26/10/2026 - 28/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: participar de sessão de tribunal do júri

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº160049/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNa caroliNe de soUsa ferreira cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico jUdicial e extrajUdicial do iNterior - MP-cPc-1 MatrÍcUla: 999.2835

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: itaituba/Pará

destiNo: Novo Progresso/Pará PerÍodo: 25/10/2026 - 30/10/2026 qUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias

fiNalidade: atender à demanda constante do simp atec nº2395/2026, no município de Novo Progresso/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159885/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: daNYllo MaUés PoMPeU colares

cargo/fUNÇÃo: coordenador do grupo de atuação especial no combate ao crime organizado (gaeco)

MatrÍcUla: 999.1454

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: belém/Pará destiNo: tucuruí/Pará PerÍodo: 24/10/2026 - 26/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2 (duas) diárias

fiNalidade: desempenhar as funções de Promotor eleitoral auxiliar, em tucuruí/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº147934/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: Mirtes eMilia alMeida MaNacas

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico jUdicial e extrajUdicial do iNterior - MP-cPc-1 MatrÍcUla: 999.4396

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Marabá/Pará

destiNo: são geraldo do araguaia/Pará PerÍodo: 30/7/2026 - 31/7/2026

qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: realizar monitoramento das ações desenvolvidas no âmbito do Projeto “comida é direito: o Paa e a luta Pelo bem viver na ti soroó”, em são geraldo do araguaia/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159883/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: daNYllo MaUés PoMPeU colares

cargo/fUNÇÃo: coordenador do grupo de atuação especial no combate ao crime organizado (gaeco)

MatrÍcUla: 999.1454

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: belém/Pará destiNo: tucuruí/Pará PerÍodo: 3/10/2026 - 5/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2 (duas) diárias

fiNalidade: desempenhar as funções de Promotor eleitoral auxiliar em tucuruí/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,