DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

coNceder ao Procurador de justiça arMaNdo brasil teixeira licença, para fins de desincompatibilização, a partir de 28/10/2026, das seguintes funções, conforme abaixo discriminado:

assessor da Procuradoria-geral de justiça (Portaria n.º 1787/2025-MP/ Pgj, de 14/4/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 15/4/2025); secretário do egrégio conselho superior do Ministério Público (gedoc n.º 121476/2025);

Presidente da comissão Permanente de regimentos e Normas internas (Portaria n.º 3362/2026-MP/Pgj, de 15/6/2026, publicada no doe-MPPa de 22/6/2026); e,

integrante do grupo de atuação recursal (gar), com atuação na área criminal (Portaria n.º 3975/2026-MP/Pgj, de 7/7/2026, publicada no doe-MPPa de 10/7/2026).

ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém/Pa, 19 de outubro de 2026.

alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, usando de suas atribuições legais;

coNsideraNdo os termos do ofício n.º 099/2026-MP/sUbta, de 16/10/2026, protocolizado no “gedoc” sob o n.º 162975/2026; coNsideraNdo os termos do edital e calendário eleitoral datados de 16/10/2026, publicados no Diário Oficial do Estado de 19/10/2026, referentes às eleições para formação de lista tríplice para o cargo de Procurador-geral de justiça e de Membros efetivos do egrégio conselho superior do Ministério Público, r e s o l v e:

coNceder ao Procurador de justiça NiltoN gUrjÃo das cHagas licença, para fins de desincompatibilização, a partir de 29/10/2026, da função de subprocurador-geral de justiça, área técnico-administrativa, designado pela Portaria n.º 1903/2026-MP/Pgj, de 9/4/2026, publicada no doe-MPPa de 13/4/2026.

ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém/Pa, 20 de outubro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159811/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: PaUlo sérgio silva Matos cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (cabos e soldados) MatrÍcUla: 999.3326

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: belém/Pará

destiNo: Maracanã/Pará PerÍodo: 24/9/2026 - 25/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: cumprimento a ordem de Missão nº066/2026–gsi ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº158889/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: WellYtoN da silva costa

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.3325

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: belém/Pará

destiNo: salvaterra/Pará PerÍodo: 29/9/2026 - 30/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026. caMila cavalcaNte dos saNtos diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159600/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: PatrÍcia gUedes do vale

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico oPeracioNal jUdicial e extrajUdicial - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.612

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: tailândia/Pará PerÍodo: 26/10/2026 - 28/10/2026 qUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: atender à demanda constante do simp atec nº0772/2026 ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº160964/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: PaUlo sérgio da cUNHa Morgado júNior cargo/fUNÇÃo: 4º Promotor de justiça de benevides MatrÍcUla: 999.1676

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: benevides/Pará

destiNo: santa Maria do Pará/Pará PerÍodo: 3/10/2026 - 4/10/2026 qUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: desempenhar as funções de Promotor eleitoral auxiliar em santa Maria do Pará/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159383/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: WellYtoN da silva costa

cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.3325

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: belém/Pará destiNo: acará/Pará PerÍodos: 21/9/2026 e 22/9/2026 qUaNtidade de diárias: 1 (uma) diária

fiNalidade: escoltar Membro

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 19 de outubro de 2026.

caMila cavalcaNte dos saNtos

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151330/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Mirtes eMilia alMeida MaNacas

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico jUdicial e extrajUdicial do iNterior - MP-cPc-1