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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 22/10/2026 · pág. 44

DOEES 22/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

43

Vitória (ES), quinta-feira, 22 de Outubro de 2026.

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETADES):

a) Titular: CLERISMAR LYRIO;

b) Suplente: DOUGLAS MOTHÉ ROSSETTO;

V - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PMES):

a) Titular: Major QOCPM CARPEGGIANY NASCENTE ARGOLO DELFINO;

b) Suplente: Capitão QOAPM BRUNO RICARDO SCHELEMBERG.

Art. 4º Ficam registradas, para fins de participação institucional no CESF, as indicações dos representantes dos seguintes órgãos e entidades convidados permanentes, nos termos do art. 6º da Portaria Conjunta nº 001/2026, respeitadas suas competências e sua autonomia funcional:

I - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TJES) - COMISSÃO REGIONAL DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS:

a) Titular: LUCAS MODENESI VICENTE, Juiz de Direito;

b) Suplente: LEONARDO PEREIRA CHAGAS, Analista Judiciário;

II - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (TRF2) - COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS:

a) Titular: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA, Juiz Federal;

b) Suplente: VITOR BERGER COELHO, Juiz Federal Substituto;

III - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (MPES):

a) Titular: GUSTHAVO RIBEIRO BACELLAR, Promotor de Justiça; b) Suplente: LUCIANA A. DE MAGALHÃES FARIAS CHAMOUN, Promotora de Justiça;

IV - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF): a) Titular: GABRIELA GÓES ANDERSON MACIEL TAVARES CÂMARA, Procuradora da República; b) Suplente: JORGE MUNHÓS DE SOUZA DALAPÍCOLA, Procurador da República;

V - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DPES):

TEIXEIRA.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO

Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo 1891137 Polícia Militar - PM-ES - EDITAL DE REGULARIZAÇÃO JUDICIAL DE CANDIDATO DA 2 ° TURMA, REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2022, DE 07/06/2022-RETIFICADO.

O Comandante-Geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público o referido Edital, relativo ao candidato Gean Dos Santos Julião, inscrição: 8720003609, MS: 50403191420248080024. disponível em www.pm.es.gov.br e www. institutoaocp.org.br, em 22/10/2026.

Vitória-ES, 22/10/2026.

RÍODO LOPES RUBIM-CEL QOC

Comandante-Geral da PMES

Protocolo 1890552 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO JUDICIAL DE CANDIDATO DA 3 ° TURMA, REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2022, DE 07/06/2022-RETIFICADO.

O Comandante-Geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público o referido Edital, relativo ao candidato José Baptista Sobrinho Junior, inscrição: 8720023139, MS: 50457970320248080024, disponível em www. pm.es.gov.br e www.institutoaocp.org.br, em 22/10/2026.

Vitória-ES, 22/10/2026. RÍODO LOPES RUBIM-CEL QOC Comandante-Geral da PMES

Protocolo 1890604

a) Titular: MARINA DALCOMO DA SILVA, Defensora Pública;

b) Suplente: SAMANTHA NEGRIS DE SOUZA, Defensora Pública;

VI - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU):

a) Titular: ANTÔNIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA, Defensor Público Federal; b) Suplente: não indicado;

VII - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO: a) Titular: MARIA DA PENHA LOPES DOS SANTOS; b) Suplente: PATRÍCIA CABRAL COSTA;

VIII - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL ESPÍRITO SANTO (OAB/ES): a) Titular: VERONICA CUNHA BEZERRA; b) Suplente: DIEGO AUGUSTO IAMONDE

ID-500E2300002.2022.003 EDITAL QUE TORNA SEM EFEITO A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO AO CERTAME RELATIVO À 6ª ETAPA - EXAME DE SAÚDE, REGULADO PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 01, DE 07/06/2022-RETIFICADO.

O Comandante-Geral da PMES, no uso de suas atribuições, torna público o referido Edital, relativo ao candidato José Baptista Sobrinho Junior, inscrição: 8720023139, Processo: 50457970320248080024, disponível em www. pm.es.gov.br e www.institutoaocp.org.br, em 22/10/2026.

Vitória/ES, 22/10/2026. RÍODO LOPES RUBIM-CEL QOC Comandante-geral da PMES Protocolo 1890609

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 às 22:48:42 Código de Autenticação: 174e2a54