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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 22/10/2026 · pág. 47

DOEES 22/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 22 de Outubro de 2026.

VALOR TOTAL: R$19.509,00 (dezenove mil e quinhentos e nove

reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.42.101.12.361.0033.2349 Fonte: 500-100100 Elemento Despesa: 335043

OBJETO : Rescisão do Convênio de Cessão da servidora integrante do quadro do CEDENTE, Sidilene Maria Santesso , matrícula nº. 000367, a contar de 21/09/2026.

PROCESSO 2023-ZX4JZ

Protocolo 1891172

PROCESSO 2026-JR6P9

Protocolo 1890911 RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 051/2026. REGISTRO SIGEFES Nº 260775

CONCEDENTE : Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU.

CNPJ 27.080.563/0001-93

CONVENENTE : Escola Família Agrícola de Alfredo Chaves - Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES

CNPJ nº. 27.097.229/0003- 04

OBJETO : Promover melhoria da infraestrutura de apoio pedagógico da EFA Alfredo Chaves por meio da aquisição de itens de copa e cozinha, assegurando condições dignas de alimentação e vivência para os estudantes em regime de alternância com aquisição de itens indispensáveis para o preparo diário da alimentação, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31/12/2026, conforme previsto no anexo Plano de Trabalho.

VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa de Trabalho: 10.42.101.12.361.0033.2349 Fonte: 500-100100

Elemento Despesa: 335043 PROCESSO 2026-BR3PN

Protocolo 1890961 RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CESSÃO DE SERVIDOR

CEDENTE: Município de Muniz Freire/ES CNPJ/MF nº. 27.165.687/0001-71

CESSIONÁRIO: Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU.

CNPJ/MF nº. 27.080.563/0001-93

EXTRATO DA PRIMEIRA ORDEM DE PARALISAÇÃO DO CONTRATO N ° 094/2024 PROCESSO Nº 2023-WQF9K CP-016/23-CPLOSE1

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação - SEDU

CONTRATADA: SUENGE ENGENHARIA LTDA

OBJETO:

REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM VILA REGÊNCIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES

DATA DA PARALISAÇÃO: 19 / 10 / 2026 .

Vitória/ES, 21 de outubro de 2026

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO<#DIOES#1890588#46#2045924/> Protocolo 1890588

EXTRATO DE CONTRATO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2021

Contratante: Secretaria de Estado da Educação - SEDU

Processo Nº: 2021-W67F5

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 0005/2021 - Lote 05

Contratado: Empresa Sei Vigilância e Segurança Ltda. CNPJ: 10.392.232/0001-96

Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 081/2021 pelo prazo de 12 meses, a contar de 01/12/2026

Valor Mensal: R$ 1.394.827,31 Valor Total: R$ 16.737.927,72 Fonte: 500100100

Mirella Carla Mendes Christ

Subsecretária de Estado da Educação

Protocolo 1890876

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 às 22:48:42 Código de Autenticação: 174e2a54