DOEES 22/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quinta-feira, 22 de Outubro de 2026.
Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN - RESUMO DO TERMO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N ° 039/2023CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.
CONTRATADA: Boa Vista Serviços S.A.
OBJETO: Fica suspensa, a partir da assinatura deste instrumento, a execução dos serviços. A suspensão vigorará, inicialmente, até 28/02/2027, podendo ser encerrada antecipadamente ou prorrogada, conforme o
caso, mediante formalização entre as partes. Permanecem em execução as atividades relacionadas à manutenção dos registros anteriormente incluídos na base de dados da contratada. Durante o período de suspensão não haverá remuneração relativa aos serviços suspensos e não executados. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 039/2023 que não conflitarem com o presente instrumento.
FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CESAN. REF.: Processo 2026-CWRH3.
ID CidadES: 2022.500E1600006.01.0101
Vitória/ES, 21 de outubro de 2025.
Ricardo Claudino Pessanha Diretor Administrativo e Comercial
Protocolo 1890709 Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES - Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVELContratante: Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. - BANDES
Contratado: DANILO ARAGÃO SANTOS ADVOGADOS. CNPJ: 34.819.202/0001-81
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 027/2025 firmado entre as partes.
Data: 20.10.2026.
Gerência de Recursos Humanose Serviços Administrativos
Protocolo 1890800Extrato de Aditivo de Contrato
Órgão/Entidade: Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A - BANDES.
Número/Ano Aditivo: 006.2026/01
Número/Ano Contrato: 006/2026 Número/Ano Processo: 083/2025
ID: 2025.500E1600002.01.0017
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto registrar a alteração da estrutura e qualificação societária da CONTRATADA no Contrato nº 006/2026, em virtude da incorporação da empresa TELMEX DO BRASIL S/A pela empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A. Contratado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A CPF/CNPJ: 66.970.229/0001-67
Responsável pela assinatura: Marcos Roberto Lima Cargo do responsável: Diretor de Riscos, Administração e Finanças.
Protocolo 1890831 Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI - PORTARIA Nº 025-R, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026Aprova a 10ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA , INOVAÇÃO , EDUCAÇÃO PROFISSIONAL , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.190, de 25 de julho de 2024 e na Lei nº 12.329, de 27 de dezembro de 2024;
RESOLVE:Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 10ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JALES CARDOSO SOARES JUNIOR Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação ProfissionalAssinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 às 22:48:42 Código de Autenticação: 174e2a54