DOEES 22/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

50

Vitória (ES), quinta-feira, 22 de Outubro de 2026.

Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES -

Errata dos Termos de Autorização de Uso de Faixa de Domínio , publicados em 20 / 10 / 2026. Referentes aos Processos: 2026-MC4S6, 2026-060GP e 2026-955BJ.

Décio Cruz Oliveira

Diretor Executivo Geral do DER-ES

EDMAR FRAGA ROCHA Diretor-geral do DER-ES.

dos Estudos de regionalização de vazões e da disponibilidade hídrica superficial para o Estado do Espírito Santo.

Valor Global: R$ 2.489.578,08 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e oito centavos).

Vigência: O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá a duração de 18 (dezoito) meses.

Dotação: 10.41.202.18.544.1000.1090 Vitória, 21 de outubro de 2026.

FABIO AHNERT Diretor Geral - AGERH

Concedente: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEAMA na qualidade de gestora do FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA.

OSC: INSTITUTO AMBIENTAL RELUZ - IAR. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

Tem por objeto autorizar a utilização do saldo financeiro remanescente do Termo de Fomento nº 017/2025, bem como dos rendimentos financeiros auferidos no âmbito da parceria e promover a correspondente readequação do Plano de Trabalho, mediante ajuste das rubricas orçamentárias, em conformidade com o disposto no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e com a autorização prevista na Cláusula Nona do instrumento original. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CONDIÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições, não modificadas por este instrumento.

Vitória, 21 de outubro de 2026.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 Processo nº 2021-LXLBH Contratante: Instituto Estadual de Meio Ambiente- IEMA.

Contratada: Mobile Comercio e Serviços em Telecomunicações LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2023, pelo período de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta, a contar de 09/11/2026 e o reajuste ao Contrato nº 018/2023, no percentual de 4,420850 % (quatro inteiros, quatrocentos e vinte mil oitocentos e cinquenta milionésimos por cento.)

Valor global: R$ 46.655,28 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos.)

Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 41.201.18.122.0800.2070, Fonte 150100010, Elemento de Despesa 3.3.90.39.17.

Cariacica/ES, 21 de outubro de 2026. RAFAEL ALMEIDA LOVO Diretor Setorial- IEMA

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Contrato: 2026.000016.41202.01

Contratante: Agência Estadual de Recursos Hídricos - Agerh

Processo: 2025-R6V5D

Forma de Contratação: Contratação com fundamento no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial - Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC. Contratado: Consórcio HIDROBR - QUANTUM CNPJ: 66.929.543/0001-04

Objeto: Contratação de consultoria para elaboração

CONCEDENTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CONVENENTE: Município de Jaguaré.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do convênio nº 021/2024 para prorrogação do prazo de vigência para 21/04/2027.

Vitória, 22 de outubro de 2026 .

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 às 22:48:42 Código de Autenticação: 174e2a54