Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 22/10/2026 · pág. 50

DOEES 22/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

Vitória (ES), quinta-feira, 22 de Outubro de 2026.

ORDEM DE SERVIÇO Nº. 101/2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO , ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “o”, do art.46, da Lei nº. 3.043/1975, Resolve :

Art. 1º ALTERAR a Escala de Férias Fracionadas - 1º Período, desta Secretaria referente ao exercício 2026, aprovada pela Ordem de Serviço nº 116/2025, publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado do Espírito Santo em 21/11/2025, para excluir e incluir o servidor abaixo:

Nome	Nº. Funcional	Período Aquisitivo	Excluir	Incluir
Maria das Graças Soares Alves	4082893	2025/2026	agosto/2026	dezembro/2026

Art. 2º CONCEDER , dias de férias regulamentares, aos servidores abaixo:

Nome	Nº. Funcional	Período Aquisitivo	Período de Férias	Total de Dias
André Francisco Ribeiro	3345750	2024/2025	04 a 18/11/2026	15 dias - 2º fracio- namento
Guilherme Guterra Costa	3479480	2024/2025	23/11 a 07/12/2026	15 dias - 2º fracio- namento
Maria das Graças Soares Alves	4082893	2025/2026	07 a 21/12/2026	15 dias - 1º fracio- namento

Art. 3º INTERROMPER , por necessidade imperiosa de serviço, as férias da servidora abaixo, ressalvando-lhe o direito para o gozo oportuno:

Nome	Nº. Funcional	Período Aquisitivo	Apartir de	Dias Restantes
Luisa Ceolin Rabello	4767543	2025/2026	22/10/2026	06 dias

Vitória, 21 de outubro de 2026.

FERNANDA MOTA GONÇALLO

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Protocolo 1890905 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N.º 126/2025 Processo nº: 2025-FWFDR

Adm. Pública: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Convenente: Associação Pestalozzi de Pedro

Canário

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência que trata a Cláusula Sexta - Da vigência, de 30 de novembro de 2026, para 28 de fevereiro de 2027.

Vitória, 20 de outubro de 2026

FERNANDA MOTA GONÇALLO

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento

Protocolo 1890322

1) Título do Projeto : Espetáculo dos Balões Iluminados - Experiência Cultural, Acesso e Desenvolvimento Territorial Processo n °: 2026-V9ZP8

Proponente : Voe Pedra Azul Recreação e Lazer LTDA.

Cnpj: 55.309.798/0001-40

Fica aberto o prazo de 10(dez) dias para apresentação de recurso administrativo na forma do art. 42º da Instrução Normativa Secult nº 01/26.

O extrato da ATA estará disponível no site da SECULT: www.secult.es.gov.br

Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -

Vitória, 15 de Outubro de 2026

AVISO DE RESULTADO LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - LICC

A SECULT torna público para amplo conhecimento a INABILITAÇÃO do projeto abaixo indicado:

Maria Emilia Fernandes Moça Vasconcellos

Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura.

Protocolo 1891162

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 às 22:48:42 Código de Autenticação: 174e2a54