DOEES 22/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
48
Vitória (ES), quinta-feira, 22 de Outubro de 2026.
Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON -
Vitória, 21 de outubro de 2026.
FERNANDA MOTA GONÇALLO INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº106, DE 20/10/2026A Diretora Geral do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/ES, no uso de suas atribuições legais,
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES Protocolo 1891239 RESOLVE:Exonerar a pedido , de acordo com o art. 61, §2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº. 46/94, Gabrieli de Souza Lourenço , do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico , Ref. PRO - 04 , a partir de 21/10/2026.
Leticia Coelho Nogueira Diretora Geral Protocolo 1891225 Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES - PORTARIA Nº 091-S, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO , ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, da Lei nº. 46, de 31 de janeiro de 1994,
RESOLVE:EXONERAR , na forma do artigo 61, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, ISADORA CHAGAS QUEIROZ , número funcional 4845072 do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL II - QCE - 05 , da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Vitória, 21 de outubro de 2026.
FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES Protocolo 1891237 PORTARIA Nº 092-S, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO , ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, da Lei nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, RESOLVE:
EXONERAR ,a pedido na forma do artigo 61, § 2º, alínea “b” da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, CHRISTIANE BONATTO MAFRA , número funcional 2728966, do cargo em comissão de GERENTE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - QCE - 03 , da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, a contar do dia 21.09.2026.
PORTARIA Nº 093-S, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO , ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, da Lei nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, RESOLVE:EXONERAR , a pedido na forma do artigo 61, § 2º, alínea “b” da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, ALCEMIR FERREIRA SOARES , número funcional: 2620316, do cargo em comissão
de SUPERVISOR I - QCE - 06 , da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, a conta do dia 19.10.2026 Vitória, 21 de outubro de 2026.
FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES Protocolo 1891240 PORTARIA Nº 094-S, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO , ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, da Lei nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, RESOLVE:EXONERAR , a pedido na forma do artigo 61, § 2º, alínea “b” da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, ISABELA DE AZEVEDO NUNES , Número funcional 4074980, do cargo em
comissão de ESPECIAL NIVEL II , REF. QCE - 05 , da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, a conta do dia 01.10.2026. Vitória, 21 de outubro de 2026.
FERNANDA MOTA GONÇALLO Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES Protocolo 1891242Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 às 22:48:42 Código de Autenticação: 174e2a54