DOEES 22/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

5

Vitória (ES), quinta-feira, 22 de Outubro de 2026.

USANDO DAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS CONVOCO OS EMPRESÁRIOS DO SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCÁRIO, REPRESENTADOS PELO SINDIROCHAS - SINDICATO DA INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, CAL E CALCÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 08H00 EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, QUANDO DEVERÃO ESTAR PRESENTES MAIS DA METADE DOS ASSOCIADOS, E ÀS 08H30 EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO, COM O NÚMERO DE ASSOCIADOS QUE ESTIVEREM PRESENTES, COM UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO CONFERÊNCIA, PARA DELIBERAREM SOBRE A SEGUINTE PAUTA:

produtos químicos, exceto agrotóxicos, associados ou não à estocagem”, situada na Rodovia Fued Nemer, nº 458, KM 02, Santa Bárbara, no município Castelo/ES.

LTDA , CNPJ n°. 07.398.963/0001-34, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo n°. 6517/2019, a Licença Municipal de Instalação - LMI nº 002/2026, para a atividade de EMPREENDIMENTOS DE HOSPEDAGEM (pousadas casas de repouso , centros de reabilitação , hotéis e motéis) instalados em área rural , exceto resort na localidade de Alto Paraju, Paraju, Domingos Martins /ES.

A Assembleia será totalmente telepresencial e o acesso a participação por videoconferência será através da plataforma zoom, cujo link será encaminhado ao participante, após realização de sua inscrição que deverá ser feita acessando o link : https://encurtador.com.br/ Qy2I2

DKW NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.644.619/0001-41, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vila Velha (SEMMA), por meio do Processo nº 44716/2026, a Licença Municipal de Regularização (LMAR) nº 232/2026, Classe III - 21.26(N), conforme a Portaria SEMMA nº 20/2023, para a atividade de terraplanagem (corte e aterro) executada em propriedade rural com finalidade agropecuária, localizada na Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), km 312, Caboapina, Fazenda Tira-Teima, Vila Velha/ES.

No caso de indicar representante, enviar por e-mail para o endereço sindirochas@sindirochas. com.br, até as 16h00 do dia 27 / 10 / 2026 , o termo de credenciamento do representante , que poderá ter acesso no link: https://www.sindirochas. com/comunicado.php?q=sCqnmr

Lembramos que a assembleia é soberana na decisão que aprovar, bem como que em caso de representação por preposto, será preciso apresentar a competente credencial.

Certos de contarmos com a sua participação, em razão da importância das matérias, aguardamos sua confirmação de presença.

Edeilson Giuriato, torna público que requereu da SEMMA, da Prefeitura Municipal de Rio Bananal, através do processo n° 004336/2026, a Licença Municipal de Regularização (LMR) para atividade de Secagem mecânica de grãos e pilagem de grãos.<#DIOES#1890645#5#2045989/> Protocolo 1890645

GRANIFAZ MARMORARIA LTDA, torna público que Requereu da SEMMAM, através do processo n° 316/2023, Licença Ambiental de Regularização (LAR), para Corte e Acabamento de Rochas Ornamentais na localidade Avenida 29 de Julho, nº1985, Vila São Miguel, Município de Venda Nova do Imigrante- ES.<#DIOES#1890666#5#2046013/>

Bismark Merenda Bachiete Presidente

LTDA ME , CNPJ nº 04.926.254/0001-96, torna público que OBTEVE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castelo - SEMMA, através do processo nº 9620/2026, a Licença Municipal de Operação (LMO) nº 011/2026, válida até 19/10/2030, para a atividade de “11.07 - Fracionamento e/ ou embalagem de saneantes domissanitários e de

“ MARCIA SIQUEIRA SOUZA PIRONE ”, CPF nº 778.XXX.XXX-87, torna público que está requerendo, à PMViana/SEMMA, LMAR (Licença Municipal Ambiental de Regularização) através do Processo Administrativo 27682/2025 para desenvolvimento da atividade terraplenagem, a localizar na Rodovia Governador Mário Covas - km 14, bairro Parque Industrial, município de Viana/ES.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 às 22:48:42 Código de Autenticação: 174e2a54