DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

inciso IX, c/c art. 92, inciso III, da Lei nº 7.990/2001, com redação dada pelo art. 7º da Lei nº 14.186/2020., o(s) servidor(es) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I EDEMIR SOUSA VIEIRA, proc. 089.7466.2026.0027824-31, Capitão-Bm, matrícula 30250828, proventos integrais - calculados sobre a remuneração de Major-Bm, R$ 18.997,91 ( dezoito mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos ) compostos de Soldo - R$ 2.325,81, Grat At Policial V Inc RR - R$12.229,81, 30.00 % Adic Inat Pos Lei Inc RR - R$697,74, 36.00 % Adic Temp Serviço Inc RR - R$837,29, 125.00 % CET Incor Venc Basico RR - R$2.907,26, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 20/07/2026. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

fundamento no art. 4º, caput, e §2º, I, c/c art. 3º, §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I ELOA TAKACY PRUDENTE, proc. 011.7615.2026.0053871-38, SEC, Professor, PADRÃO M, GRAU III, matrícula 11259686, proventos integrais - R$14.083,77 (quatorze mil e oitenta e três reais e setenta e sete centavos), compostos por Vencimento - R$5.637,34, 20.00 % Avanco Horizontal Inc - R$1.127,47, 32.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$1.803,95, 47.17 % CET Incorp Venc Basico - R$2.659,13, 25.66 % Atividade Classe Incorp - R$1.446,54, 25.00 % Grat Aperfeic Prof Incorp - R$1.409,34. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBM-BA RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA <#E.G.B#1246562#13#1351038/>

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DO(A) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, resolvem reformar por idade, com fundamento no art. 178, I da Lei nº 7.990 de 27 de dezembro de 2001, o(s) servidor(es) militar(es) no(s) item(ns) a seguir:

I SILVANO ALVES DE SOUZA, Primeiro sargento, 30180366, com os proventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM-BA RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO e o(a) COMANDANTE GERAL DO(A) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolvem transferir, a pedido, para a Reserva Remunerada, com fundamento no arts. 175, I c/c art. 92, III, da Lei nº 7.990/2001, c/c art. 7° da Lei 14.186/2020, o(s) servidor(es) militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I ADENILTON SOUZA DOS SANTOS, proc. 030.15062.2026.0141550-75, Tenente coronel, matrícula 30227311, proventos integrais - calculados sobre a remuneração de Coronel, R$ 25.079,38 ( vinte e cinco mil e setenta e nove reais e trinta e oito centavos ) compostos de Soldo - R$ 2.561,83, Grat At Policial V Inc RR - R$14.833,48, 30.00 % Adic Inat Pos Lei Inc RR - R$768,55, 39.00 % Adic Temp Serviço Inc RR - R$999,11, 125.00 % CET Incor Venc Basico RR - R$3.202,29, 80.00 % Habilitacao Jud RR - R$2.049,46, GAP Jud Lei 8889/03 RR - R$664,66. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM-BA RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de PROMOÇÃO Nº 01127127 de 15 de Outubro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) NATAL DE ARAUJO SILVA , matrícula nº 20488599.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições e com base na Legislação vigente, no tocante aos pedidos de pensão abaixo mencionados, RESOLVE :

Secretário da Administração

< ~~#E.G.B#1246355#13#1350829>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br