DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504
PORTARIA Nº 377 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, resolve: DEFERIR , em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.0013108-14, os pedidos de isenção de imposto de renda de: I - JARDEL BISPO ALMEIDA , processo nº: 009.14966.2026.0053249-54, CPF nº: 630.223.705-04, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 06 de outubro de 2026, com efeitos retroativos a 07 de abril de 2026.
II - JOSE CARLOS DE SOUZA , processo nº: 009.9492.2026.0013287-85, CPF nº: 216.726.60572, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 24 de abril de 2026, com efeitos retroativos a 04 de março de 2026.
III - ADENILSON ROCHA PINTO , processo nº: 009.9529.2026.0029381-55, CPF nº: 368.084.315-15, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 01 de junho de 2026, com efeitos retroativos a 07 de julho de 2025.
IV - LUCIA MARIA DA SILVA MELLO , processo nº: 009.9490.2026.0044513-62, CPF nº: 237.030.835-49, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 13 de outubro de 2026, com efeitos retroativos a 29 de agosto de 2025.
V - VANDA LUCIA PEDROSA SANTOS , processo nº: 009.9474.2026.0040933-22, CPF nº: 041.032.625-91, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 06 de outubro de 2026, com efeitos retroativos a 02 de novembro de 2025.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMASecretário da Administração
Su erintendência de Recursos Humanos – SRH p PORTARIA CONJUNTA SAEB/PCBA Nº 005 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA , no uso das suas atribuições, em cumprimento a decisão judicial 811201384-2020.8.05.0001 e de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do Estado constante no processo SEI nº 006.17951.2026.0101729-06, sem prejuízo dos recursos cabíveis, RESOLVEM: reservar a vaga do candidato abaixo listado para o cargo de Investigador (Agente) de Polícia e Escrivão de Policia , Concurso Público para provimento de cargos de Investigador (Agente) e Escrivão de Policia - Edital SAEB/001-97. Cargo: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL
| INSCRIÇÃO | NOME |
|---|---|
| 004155F | Jorge Luís de Santana Sousa(Sub Judice) |
Secretário da Administração
MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO Secretaria da Segurança Pública| 0016669K | Claudio Santos do Monte |
45,1 | 61,01 | 167,1 | 478 |
|---|---|---|---|---|---|
| 001978B | Deuse Oliveira Filho |
30,8 | 63,10 | 157,00 | 491 |
| 0040221 | Jodson Alex dos Santos Moura |
45,1 | 84,70 | 214,5 | 30 |
| 005268M | Magno Gomes da Luz |
41,5 | 73,60 | 188,7 | 347 |
| 005328E | Marcelo Cardoso Nobre |
39,8 | 73,03 | 193,86 | 271 |
| 005169A | Marco Antonio Carneiro Ribeiro |
43,3 | 70,57 | 188,44 | 380 |
| 005484H | Marco Aurélio Domingos |
42,1 | 70,30 | 182,7 | 404 |
| 006201H | Nelrison Costa da Silva |
45,1 | 79,60 | 204,3 | 136 |
| 006375H | Osvaldo Machado de Oliveira Filho |
43,3 | 80,67 | 204,64 | 125 |
| 006875f | Ricardo Santos Souza |
43,3 | 77,17 | 197,64 | 223 |
| 007120B | Romilton Santos de Jesus |
43,3 | 74,90 | 193,1 | 281 |
| 007752F | Ubirajara Vieira | 46,9 | 67,13 | 181,16 | 410 |
| Inscrição | Nome | Prova Objetiva | Curso de Formação | Pontos | Class |
|---|---|---|---|---|---|
| 010105J | Alexandre Brito de Jesus |
41,0 | 77,83 | 196,66 | 237 |
| 010757I | Edivison Nascimento Ferreira |
46,5 | 83,87 | 214,4 | 30 |
| 010803A | Elivaldo Luiz da Silva | 46,5 | 74,80 | 196,1 | 247 |
| 010925D | Franciso José Santa Isabel |
41,10 | 71,90 | 184,8 | 384 |
| 012286D | Ronaldo Pitanga Soares |
42,9 | 83,13 | 215,16 | 28 |
| 012384F | Sara dos Santos | 44,7 | 73,17 | 191,04 | 305 |
| Soares Campos | |||||
| Escrivão de P |
olícia Civil - Região |
de Classifcaçã |
o: Salvador |
||
| Inscrição | Nome | Prova Objetiva | Curso de Formação | Pontos | Class |
| 004179I | Jorge Luiz Santos do Nascimento Dias |
47,9 | 61,1 | 171,9 | 471 |
| 004959B | Luciana Gomes de | 47,9 | 84,8 | 217,5 | 18 |
| Santana Nobre | |||||
| Escrivão de P | olícia Civil - Região |
de Classifcaçã | o: Feira de Santan | a | |
| Inscrição | Nome | Prova Objetiva | Curso de Formação | Pontos | Class |
| 10594G | David de Jesus Conceição |
41,8 | 73 | 187,8 | 358 |
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA Secretário da Administração
PORTARIA SAEB Nº 372 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, em conformidade com o processo SEI nº 006.17951.2025.0098573-80, em cumprimento a Ação Judicial Nº 811201384.2020.8.05.0001, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e conforme disposto no Capitulo 7, do Edital de Abertura das Inscrições SAEB/001-97, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 24/01/1997, do Concurso Público para provimento de cargos de Agente e Escrivão de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Segurança Pública, RESOLVE : Publicar o Resultado Final dos candidatos abaixo listados.
Investigador (Agente) de Polícia Civil - Região de Classificação: Metropolitana de Salvador| Inscrição | Nome | Prova Objetiva | Curso de Formação | Pontos | Class |
|---|---|---|---|---|---|
| 008216I | Albérico Ribeiro da Silva Neto |
48,4 | 69,53 | 187,46 | 354 |
| 008669B | Josivaldo de Oliveira Moreira |
48,4 | 69,27 | 186,24 | 365 |
| 008816K | Milton Luiz de Jesus Santos |
48,4 | 73,27 | 194,94 | 259 |
| 009037C | Weslei Lazaro Nobre |
46,4 | 70,30 | 187 | 358 |
| Inscrição | Nome | Prova Objetiva | Curso de Formação | Pontos | Class |
|---|---|---|---|---|---|
| 001663J | Claudio Ribeiro de Andrade |
39,8 | 63,35 | 166,5 | 479 |
O(A) Diretor Geral do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA LUIZA MATOS CLEMENT , matrícula nº 49001011, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir ALISSON RAMOS MENDONÇA , matrícula nº 92067658, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) 13A Ciretran - Ilhéus.
MAX ADOLFO PASSOS MENDESDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - DIRETORIA GERAL| Portaria nº | Assunto |
|---|---|
| 933/2026 | Art.1º Instaurar Processo Administrativo nº 049.17754.2026.0073910-46, nos termos da Lei nº 14.634 de 28 de Novembro de 2023 c/c o art. 49 da Portaria de Credenciamento 143 de 20 de julho de 2021 e do art. 68 da Resolução CONTRAN 789/2020 de 18 de junho de 2020, para apurar descumprimento ao art.(s) 11, II, VII, 24, I, V, 25, 39, II, III, V, VI, VIII, XIV, XV, 40, XV, todos da referida Portaria, garantindo à credenciada CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERRARI LTDA., nome fantasia AUTO ESCOLA FERRARI, inscrita no CNPJ nº 09.002.560/0001- 50, sediada no município de Barreiras - Bahia, o contraditório e à ampla defesa, inserto no Processo sei nº 049.15490.2026.0049715-81. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação. |
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br