DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve designar LEA COSTA DOS SANTOS , matrícula nº 92015581, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 21 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir EDSON ARAUJO ANDRADE JUNIOR , matrícula nº 92035421, no cargo Coordenador II, do(a) COORD DE MATERIAL E PATRIMÔNIO.

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve designar WANDERLEY LAURIA DE ALMEIDA JUNIOR , matrícula nº 83374536, para, em razão de Férias no período de 06 de Outubro de 2026 a 04 de Novembro de 2026, substituir PAULO DALMAR GALVAO , matrícula nº 92124715, no cargo Gerente, do(a) SERVIÇO TER. DO MÉDIO RIO DAS CONTAS.

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL - SEADES , no uso de suas atribuições, resolve designar FABIO BARBOSA DE SOUZA , matrícula nº 92086015, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir NUBIA MARGARIDA FONSECA NASCIMENTO , matrícula nº 55292742, no cargo Coordenador II, do(a) FUNDO ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.

SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC AGRIC PEC IRRIG PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAGRI:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL - SEADES , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 92 ou § 4º do art.92da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, revogados pelo inciso I do art.15 da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve reconhecer Estabilidade Econômica, calculado sobre o valor do símbolo, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da(o) SEADES.

SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL

SEC AGRIC PEC IRRIG PESCA E AQUICULTURA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC AGRIC PEC IRRIG PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAGRI:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

O(A) Diretor Geral do(a) FUND. DE AMPARO A PESQ. DO EST. DA BAHIA - FAPESB , no uso de suas atribuições, resolve designar GRAZIELA PEREIRA DA PAIVA , matrícula nº 92079474, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 14 de Outubro de 2026, substituir KATIA MARIANA OLIVEIRA DE ANDRADE , matrícula nº 92103358, no cargo Coordenador De Controle Interno III, do(a) COORD DE CONTROLE INTERNO.

FUND. DE AMPARO A PESQ. DO EST. DA BAHIA

VIVALDO GOIS DE OLIVEIRA

SEC AGRIC PEC IRRIG PESCA E AQUICULTURA

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