DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

ano letivo de 2019.Série/Ano: 3ª Série Ensino Médio Turma: A Turno: MATUTINO Nome dos Concluintes: Agricio de Souza Monteiro, Alessandra do Nascimento Santos, Aline Piauí da Silva, Allana de Jesus de Oliveira, Anderson Batista de Souza, Arilson dos Santos Silva, Bruna Gomes dos Santos, Cailane Gomes dos Santos, Clebison Cruz Ramiro, Daniel dos Santos Silva, Daniela de Souza de Santana, Edivonilson Nunes Moraes, Elen Amaro, Erica de Jesus da Silva, Erica dos Santos Nascimento, Geisiane de Jesus de Jesus, Geovana da Silva Vaz Ferreira, Girlene dos Santos Morais, Iris da Silva da Silva, Jaíne de Souza Silva, Josivan Monteiro de Souza, Maria do Carmo Silvano Sales, Naiure da Silva Costa, Neviton de Almeida Macedo, Ronaud dos Santos Silva, Vagner Jesus da Silva, Vinicius Nascimento Rocha, Jailza dos Santos Vieira. Série/ Ano: 3ª Série Ensino Médio Turma: B Turno: MATUTINO Nome dos Concluintes: Ana Carolina Souza Silva, Andreilson de Jesus de Oliveira, Beatriz Moreira dos Santos, Cosme Monteiro da Silva, Emili de Oliveira de Oliveira, Ernando Gonçalves da Silva, Felipe Pereira Oliveira, Gabriela Souza de Jesus, Heberte de Oliveira de Oliveira, Iandra da Silva Oliveira, Jeanne Sena da Silva, Jenifer Andrade Dos Santos, João Victor da Silva de Araújo, Josias Pereira Rocha, Laiane Ferreira de Souza, Laila Souza da Silva, Liedson de Jesus Pereira, Mariza do Nascimento Lima, Micheli Oliveira Pereira, Natalia de Andrade Silva, Raires Silva Mota, Raquel da Cruz Almeida, Rosilene Souza Santos, Samiris Piaui Maximiano, Sara de Santana Carneiro, Suzana Amaro Lisboa, Vanderleia Ferreira Nunes, Wilton Da Silva Pereira. Série/Ano: 3ª Série Ensino Médio Turma: A Turno: Noturno Nome dos Concluintes: Adrie de Almeida Passos, Aline Ferreira da Silva, Bruno Dias Silva, Carine de Jesus de Almeida, Carolaine Dias Santana, Charlene de Brito Almeida, Cosmivaldo França Moreira, Damião Ferreira da Silva, Daniele Moreira de Almeida, Daniel Pereira Santos, Darlan de Oliveira, Dione Passos Vieira, Edilene Gudinho da Silva, Edilene Santos de Souza, Eliane dos Santos, Eriane Nascimento dos Santos, Gleison de Almeida da Silva, Itamar dos Santos Souza, Julies Iglesias dos Santos Morais, Jackson dos Reis Ferreira, Jiselma de Jesus Moura, Laine da Silva Salvador, Laudisseia Galdino Ferreira, Luana Pereira de Oliveira, Maria Vitoria da Silva Santana, Marisa Silva Frença, Micaelli Fernandes, Natan de Jesus de Oliveira, Paulo Sergio da Silva Cruz, Rafael Dantas da Rocha, Regiane Dias da Silva Costa, Reinam Matos Gonçalves Santos, Rodrigo de Jesus Silva, Sandi Passos Gudinho, Tais Santos de Andrade, Tatiane Dantas, Tiago Piaui da Silva, Uelton Ferreira da Conceição, William da Silva da Cruz.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL OSMILTON BATISTA SOUZA, Código MEC 29115604, Código SEC 1178245, localizado à Avenida Cezário Pereira, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 04, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos estudantes concluintes do Tempo Formativo III- Eixo VII, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2019. Serie/Ano: 3ª Série A Tempo Formativo III- Eixo VII Turma: A Turno: Noturno Nome dos Concluintes: Ailton Soares Mendonça, André Luiz Pedro Peixinho, Ailson da Silva, Biratan dos Santos de Souza, Claudinei Barros de Souza, Daniela Cruz de Souza, Edicarlos de Souza Almeida, Joilma Santana da Costa, José Uiliam de Souza Cintra, Joseilton Silva Barbosa, Jailma de Souza Santos, Lucas de Jesus de Andrade, Luciene de Andrade Almeida, Matheus Souza de Jesus, Micael de Almeida Silva, Micaela de Souza Cardoso, Rafael Souza da Silva, Rejane da Cruz de Jesus, Ricardo de Jesus Silva, Rosangela Nascimento de Souza, Tais Batista de Passos.

O Diretor do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INOVAÇÃO E FORMAÇÃO DA BAHIA MÃE STELLA TEMPO INTEGRAL - CEEINFOR, código do MEC nº 29181631, código SEC nº 1104693, localizado na Rua Cristiano Buys, 258 Bairro do Cabula, no município de Salvador/ Ba, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos estudantes concluintes dos Cursos Técnicos anos diversos, neste estabelecimento de ensino. 3º Ano Ensino Médio Colégio Polivalente do Cabula Ano 2007 Arlene Rodrigues Silva Técnico em Saúde Bucal - Subsequente Módulo IV Ano 2026.1 Agna Souza Santos Técnico em Saúde Bucal - Subsequente Módulo IV Ano 2026.1 Edna Bomfim de Jesus Santos Técnico em Saúde Bucal - Subsequente Módulo IV Ano 2026.1 Eliete dos Santos Oliveira Técnico em Análises Clínicas - Subsequente Módulo IV Ano 2026.1 Erica Lopes dos Santos Técnico em Análises Clínicas - Subsequente Módulo IV Ano 2026.1 Edgleide de Jesus Ferreira 3º ano Ensino Médio Colégio Polivalente do Cabula Ano 1998 Israel de Jesus Silva

Técnico em Enfermagem - Subsequente Módulo IV Ano 2026.1 Jaqueline Lima Souza Técnico em Saúde Bucal Subsequente Módulo IV Ano 2026.1 Luiz Henrique Lima dos Santos Técnico em Saúde Bucal - Subsequente Módulo IV Ano 2026.1 Naiara Santos Ferreira Técnico em Saúde Bucal - Subsequente Módulo IV Ano 2026.1 Patricia Maria dos Santos Moura

O Diretor do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INOVAÇÃO E FORMAÇÃO DA BAHIA MÃE STELLA TEMPO INTEGRAL - CEEINFOR, código do MEC nº 29181631, código SEC nº 1104693, localizado na Rua Cristiano Buys, 258 Bairro do Cabula, no município de Salvador/ Ba, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos estudantes concluintes dos Cursos Técnicos anos diversos, neste estabelecimento de ensino. Eduarda Batista Silva Lima - Ensino Médio Ano 2023

O Diretor do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO DA BAHIA MÃE STELLA TEMPO INTEGRAL, código MEC 29181631, código SEC 1104693, localizado à Rua Cristiano Buys, 258, Bairro Cabula, Município Salvador/Ba, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes dos cursos PROSUB e PROEJA, no referido Estabelecimento de ensino. Ano Letivo: 2024.1 Curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PROEJA Turno: NOTURNO Turma: ENFENOTM5A Marlete Oliveira Ferreira Ano Letivo: 2024.1 Curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PROEJA

Turno: NOTURNO Turma: ENFENOTM5B Milena Aragão Costa Ano Letivo: 2024.1 Curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PROEJA Turno: NOTURNO Turma: ENFENOTM5B Geisiane Da Silva Santos Vianna Ano Letivo: 2024.1 Curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PROEJA Turno: NOTURNO Turma: ENFENOTM5BAna Carolina Silva De Jesus Ano Letivo: 2025.1 Curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SUBSEQUENTE Turno: NOTURNO Turma: ENFENOTM4A Manuela Jesus Santos Ano Letivo: 2025.2 Curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM- SUBSEQUENTE Turno: NOTURNO Turma: ENFENOTM4C Felipe Santos Ano Letivo: 2025.2 Curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SUBSEQUENTE Turno: VESPERTINO Turma: ENFEVESM4A2 Virna De

Jesus Da Conceição Ano Letivo: 2025.2 Curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SUBSEQUENTE Turno: NOTURNO Turma: ENFENOTM4B2

Sérgio Jesus Dos Santos Ano Letivo: 2025.2 Curso: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - SUBSEQUENTE Turno: NOTURNO Turma: SAUDNOTM4A2 Viviane Alves Belon Da Silva Ano Letivo: 2025.2 Curso: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - SUBSEQUENTE Turno: NOTURNO Turma: ANACNOTM4B2 Patricia Santana Ano Letivo: 2026.1 Curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SUBSEQUENTE Turno: NOTURNO Turma: ENFENOTM4A Jaqueline Lima Souza Ano Letivo: 2026.1 Curso: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - SUBSEQUENTE Turno: NOTURNO Turma: SAUDNOTM4A Patricia Maria Dos Santos Moura Ano Letivo: 2026.1 Curso: TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - SUBSEQUENTE Turno: NOTURNO Turma: SAUDNOTM4A Naiara Santos Ferreira Ano Letivo: 2026.1 Curso: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - SUBSEQUENTE Turno: NOTURNO Turma: ANACNOTM4A Edgleide De Jesus Ferreira Ano Letivo: 2026.1 Curso: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - SUBSEQUENTE Turno: NOTURNO Turma: ANACNOTM4A Erica Lopes Dos Santos Ano Letivo: 2026.1 Curso: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - SUBSEQUENTE Turno: NOTURNO Turma: ANACNOTM4A Ana Paula Freitas Ferreira Ano Letivo: 2026.1 Curso: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - SUBSEQUENTE Turno: NOTURNO Turma: ANACNOTM4A Ana Carla Freitas Ferreira

Ato Aprovado em 19 de outubro de 2026 CAMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Relator: Conselheiro Nildon Carlos Santos Pitombo Processo SEI nº 011.5487.2026.0099089-05

Assunto: Parecer técnico acerca da Lei Municipal nº 523, de 17 de agosto de 2026 - Secretaria Municipal de Educação de Sento-Sé /BA PARECER CEE nº 449/2026

Sob aval das considerações relacionadas neste Parecer, a Câmara de Educação Básica ajuíza o entendimento de conformidade da Lei municipal nº 523/2026, do Município de Sento Sé, Bahia, com a regulação nacional vigente a respeito da organização da Educação Integral em Tempo Integral em escolas da rede municipal, sob coordenação da Secretaria Municipal de Educação. RESOLUÇÃO CEE Nº 347/2026

Ratifica a legislação municipal relativa à implantação e às diretrizes da Educação Integral em Tempo Integral na Rede Pública Municipal, da Secretaria Municipal de Educação de Sento Sé/ BA.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução CEE- Nº 26/2016 e, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE Nº 4492026, exarado no Processo CEE Nº 011.5487.2026.0099089-05,

RESOLVE:

Art. 1º Ratificar a Lei Municipal nº 523, de 17 de agosto de 2026, que institui as diretrizes municipais para a Educação Integral em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Ensino de Sento-Sé, Bahia, nos termos dos expedientes do Processo 011.5487.2026.0099089-05. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 19 de outubro de 2026

Roberto Gondim Pires Presidente

Ato Aprovado em 19 de outubro de 2026 CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Relator: Conselheiro Nildon Carlos Santos Pitombo Processo SEI nº 011.7638.2025.0126832-63

Assunto: Credenciamento da Instituição, Renovação para o Funcionamento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, Desativação da oferta das etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e Regularização da Vida Escolar- Colégio Asas - Feira de Santana/BA

PARECER CEE nº 450/2026

Considerando o exposto, voto no sentido de que este Conselho Estadual de Educação da Bahia: a)desative no Colégio Asas, situado na Rua Crispim Soares nº 95, Bairro Sim, Município de Feira de Santana/BA, a oferta das etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano; b)credencie, a partir de 2026, o Colégio Asas, que tem como Entidade Mantenedora Colégio Asas Ltda., CNPJ nº 02.690.045/0001-60, com endereço na Rua Crispim Soares n° 95, Bairro Sim, Município de Feira de Santana, CEP 44085-112;

c)renove, por seis anos, a partir de 2026, a oferta do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e a do Ensino Médio;

d)aprove o Projeto Político Pedagógico à luz das recomendações contidas neste Parecer; e)aprove as Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, considerando a obrigatoriedade da atualização legal;

f)proceda a reestruturação do Regimento Escolar nos termos das observações aqui contidas; g)regularize a vida escolar dos estudantes regularmente matriculados nesta Instituição, nas etapas Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e Ensino Médio para o período de 2021 a 2025, conforme Atas de Resultados Finais anexadas ao processo. RESOLUÇÃO CEE Nº 348/2026

Credencia a Instituição, Renova a Autorização para Funcionamento da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e Ensino Médio, por 6 (seis) anos, a partir de 2026, Desativa a oferta das etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e Regulariza a Vida Escolar dos Estudantes - Colégio Asas - Município de Feira de Santana/BA

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução CEE- Nº 026/2016 e, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE Nº 450/2026, exarado no Processo CEE Nº 011.7638.2025.0126832-63,

RESOLVE:

Art. 1º Desativar no Colégio Asas, situado na Rua Crispim Soares nº 95, Bairro Sim, Município de Feira de Santana/BA, a oferta das etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br