DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

ERIDIANA SOUZA SILVA , matrícula nº 92128888, no cargo Assessor Administrativo, do(a) BIBLIOTECA SETORIAL - JQ.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições previstas no(a) arts. 11 a 19 da Lei 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve promover para a classe a que faz jus, na carreira do Magistério Superior da Universidade, mediante avaliação de desempenho acadêmico, o(s) docente(s) relacionado(s) no ANEXO ÚNICO.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

Nº 749 , de 21 de outubro de 2026 - O Reitor Da Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a solicitação da Coordenação do Parfor Equidade, constante no Processo SEI n.º 072.19296.2026.0039008-74, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR os subitens 4.2, 4.3, 4.9, 8.1, 9 e 9.1 do Edital nº 330/2026, publicado na edição do Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 14/10/2026, que abriu as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Professor/a Formador/a para atuar no Curso de Segunda Licenciatura em Educação do Campo, do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - Parfor Equidade, que passam a vigorar conforme abaixo: 4.2. A Uesb fará divulgar, até o dia 22 de outubro de 2026, em sua página na internet, www.uesb.br, e no Diário Oficial do Estado, a relação de inscrições homologadas e inscrições indeferidas.” “4.3. No caso de candidato(a) que se julgar insatisfeito(a) com o resultado da homologação das inscrições, haverá prazo para interposição de recurso, devidamente fundamentado, até às 23h59 do dia 23 de outubro de 2026.” “4.9. O julgamento dos recursos será efetuado pela Comissão designada pela Prograd, e será publicado por meio de Portaria da Reitoria a ser publicada no D.O.E. até 24 de outubro de 2026.” “8.1. O resultado final do processo seletivo regido pelo presente Edital será publicado, na página da Uesb na internet, www.uesb. br, e no Diário Oficial do Estado até o dia 28 de outubro de 2026.” “9. DO CRONOGRAMA 9.1. O processo seletivo regido pelo presente Edital seguirá o cronograma apresentado no Quadro I. Quadro I: Cronograma

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições da Edital nº 330/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Rescisão de Contrato Reda: Fica rescindido a partir de 19/10/2026, o contrato do(a) servidor(a) ANA CARLA BORGES BRITO, sob Regime Especial de Direito Administrativo. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

RES. CONVÊNIO N° 088/2026 - CRESCER CONTABILIDADE LTDA. Objeto: a cooperação mútua entre UESB e a CONCEDENTE, a fim de formalizar as condições básicas para realização de estágio curricular supervisionado de alunos, regularmente matriculados nos Cursos de Graduação oferecidos pela UESB, junto à CONCEDENTE. Vigência: 05 anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições, resolve designar IZANA CAIRES MELO , matrícula nº 92184879, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir

Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e YASMIM LOUISE DIAS MAIA ; PROC. SEI: 073.18061.2026.0031285-29; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ Espaço Ciência Saúde ”.; PRAZO: 6(seis) meses; Assinatura: 21/10/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Felipe Oliveira Muniz ; PROC. SEI: 073.17232.2026.0026075-92; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ LIFE Jr. - Laboratório de Inovações ”.; PRAZO: 6(seis) meses; Assinatura: 21/10/2026.

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